Falta incentivo federal para o óleo de cozinha

Desde 2003 venho defendendo dois caminhos para a produção de biodiesel no Brasil: grandes usinas para atender a demanda de grandes cidades, grandes consumidores e a futura exportação, e pequenas usinas regionais localizadas em regiões produtoras de grãos cuja produção de biodiesel atenda o consumo local ou localizadas na periferia das grandes cidades para aproveitar como matéria-prima o óleo de cozinha usado em restaurantes e residências.

As grandes usinas já são uma realidade, existem dezenas espalhadas pelo Brasil, e irão ultrapassar a capacidade de quatro bilhões de litros de biodiesel por ano. Pequenas usinas regionais também foram construídas principalmente no Centro-Oeste, quando o óleo de soja chegou a valer a metade do preço do diesel de petróleo, em 2005 e 2006.

Com a escalada do preço dos óleos vegetais iniciada em outubro de 2006 e persiste até hoje, a produção de biodiesel, mesmo para consumo próprio, para quem usa óleo de soja ou outro óleo alimentício ficou inviabilizada.

Pequenas usinas na periferia das grandes cidades, são muito poucas e uma delas fica em Indaiatuba – SP, que está produzindo biodiesel com óleo de cozinha usado. Não vou enumerar a quantidade de benefícios sociais e ambientais que o recolhimento de óleo usado proporciona para a cidade e o meio ambiente, mas sim o que precisa ser feito para que o recolhimento de óleo chegue a todas as cidades brasileiras e seja transformado em biodiesel.

Em Indaiatuba onde o recolhimento é um sucesso, houve um amplo apoio da Prefeitura com a participação da Igreja Católica, ambos com campanhas de conscientização e esclarecimentos nas escolas e bairros. O exemplo de Indaiatuba deve servir de modelo para o Brasil.

O PNPB, através do Decreto 5297, instituiu o Selo Combustível Social, dando isenção para o biodiesel produzido com óleo de mamona e dendê na região Norte e Nordeste. Esse decreto deixa a impressão que só existem pobres no meio rural e apenas nas regiões Norte e Nordeste o biodiesel seria a salvação. Além de discriminar outros óleos e outros pequenos produtores pobres nas demais regiões brasileiras, a lei excluiu os centros urbanos.

A inclusão do óleo usado das cidades como matéria-prima para biodiesel sujeita a isenção de PIS/COFINS/ICMS, que tenha sido recolhido por associação de bairros ou outras entidades organizadas para este fim é fundamental para que essa matéria-prima ganhe volume e inclua grande número de pessoas de baixa renda das cidades na cadeia do biodiesel.

Ao recolher óleos vegetais usados evitando que sejam lançados em esgotos e mananciais estaremos atacando insetos transmissores de muitas doenças que se alimentam da água contaminada. Com isto os gastos com saúde pública diminuem, e reforçam a idéia de isenção de impostos.

Cabe lembrar que o número de brasileiros pobres nas cidades é muito maior do que no campo. 

Maior amplitude
Já que estamos falando em mudança no Decreto 5297, seria fundamental que ele também ampliasse o leque de opções para mais oleaginosas em outras regiões do Brasil. Com isso seria possível estabelecer igualdade de direitos a todos os pequenos produtores rurais brasileiros, sem distinção do que podem produzir e onde produzir, não havendo discriminação de óleos vegetais (e ainda incluindo as pessoas de baixa renda das cidades).

Do jeito que está o decreto é discriminatório, tanto para as oleaginosas quanto para os agricultores familiares, dando privilégios para algumas oleaginosas e pequenos produtores rurais de determinadas regiões em detrimento de outras.

Univaldo Vedana é analista do setor de biodiesel e responsável pela primeira fábrica de biodiesel do país abrangendo todo o processo de produção.