Mas o que se viu na manhã do dia 28 de maio foi uma presidente simpática ao e íntima do programa de biodiesel. Seu discurso foi feito por tópicos e não por um texto seguido à risca. Ela arriscou falar sobre coisas que tinha em sua memória, sem preocupação se os dados estavam atualizados ou não. Esse é o tipo de atitude que, normalmente, só alguém que sente confortável com a plateia e com o assunto se arrisca a ter.
Mas o que se viu na manhã do dia 28 de maio foi uma presidente simpática ao e íntima do programa de biodiesel. Seu discurso foi feito por tópicos e não por um texto seguido à risca. Ela arriscou falar sobre coisas que tinha em sua memória, sem preocupação se os dados estavam atualizados ou não. Esse é o tipo de atitude que, normalmente, só alguém que sente confortável com a plateia e com o assunto se arrisca a ter.
O grande destaque do discurso foi a mudança na diretriz governamental sobre a matéria-prima do biodiesel. A soja passou a ser a menina dos olhos do governo. Nas palavras da presidente a “produção, na pequena agricultura familiar e na grande agricultura de soja, sustenta esse programa”. O reconhecimento era mais do que merecido. A imensa maioria do biodiesel produzido até hoje foi feito com óleo de soja e sem ela o programa não teria tido a mesma facilidade para funcionar “24 horas por dia, 365 dias no ano, e todos os dias do mês” sem falhas, como disse a presidente.
Outro ponto importante foi o abandono da mamona. A posição oficial passa a ser “houve um processo muito difícil, porque nós tivemos tentativas que não eram, hoje a gente sabe, as mais adequadas para produção de biodiesel. Nós tentamos a mamona, tentamos a palma, tentamos o pinhão-manso”.
Essa versão tenta achar uma saída para o desastre que foi incentivar e vincular o programa de biodiesel a mamona. Desde o começo se sabia que a mamona não servia para o tamanho que o programa de biodiesel tomaria. É fácil ouvir de membros do governo, em conversas reservadas, que o Planalto havia sido avisado das dificuldades de incentivar a mamona, tanto do lado da produção da matéria-prima, quanto do lado químico, onde a viscosidade do óleo limitava seu uso. Essa nova posição do governo deve refletir nas palestras sobre biodiesel do governo. Era sofrível vê-los defender uma posição sobre a mamona que não se sustentava.
A presidente ainda tentou amenizar o erro da mamona colocando a palma e o pinhão-manso no mesmo nível. Primeiro que o pinhão-manso nunca chegou a ser incentivado pelo governo. Houve alguma aproximação, mas os avisos da Embrapa acabaram tirando o governo da enrascada. Já a palma é um assunto bem diferente. O governo lançou, no começo de maio de 2010, o “Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo, mas, passados quatro anos, o programa ainda não existe de fato. Isso por que ainda nunca chegou a virar lei. O Projeto de Lei (PLC 119/2013) que o institui oficialmente ainda tramita no congresso e seu último andamento foi a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, no último dia 23 de abril.
O descaso do governo não permite que ela seja colocada no mesmo balaio da mamona. A palma é a planta com maior potencial para uso no programa de biodiesel. Existem vários meios para o governo incentivar de verdade a planta, mas o governo está deixando essa oportunidade passar.
A Presidente vez várias referências a segurança e credibilidade do programa de biodiesel. Em uma das passagens disse “a grande conquista do programa de biodiesel, ele é um programa credível, ele é um programa que demonstrou que tem permanência”. Isso serve como um elogio e como um aviso. O elogio é direcionado às usinas e técnicos do governo que acompanharam e criaram medidas que fizeram com que não houvesse falta de biodiesel. O maior exemplo desse cuidado foram os leilões de estoque no primeiro semestre de 2008. Naquele período muitas usinas deixaram de entregar o que havia sido vendido no leilão e o governo passou a fazer leilões de estoque para garantir o suprimento. Na prática, durante o primeiro semestre daquele ano foram esses leilões que garantiram o bom andamento do programa. Além desse exemplo existem várias outras medidas que fizeram com que o programa atingisse esse grau de segurança.
O aviso contido nessa mensagem é que não pode faltar biodiesel. No próximo ano, teremos leilões comprando cerca de 800 milhões de litros de biodiesel que precisarão ser ofertados, fabricados e entregues em um único bimestre. É responsabilidade do setor produtivo e de mais ninguém, garantir que a oferta seja maior que a demanda. O efeito psicológico da falta de produto em um leilão é muito maior do que qualquer outro.
Há quem tenha visto nessa quantidade de referências à segurança no fornecimento de combustíveis um recado claro para um outro setor: o de etanol. Isso porque depois de algumas reuniões entre a presidente Dilma e o setor de etanol onde foi garantido a ela que não faltaria etanol, faltou etanol. Na visão da presidente o setor de etanol não é um setor sério, talvez, diria ela, que não é um setor credível.
O número de 83 mil famílias incluídas pelo programa do Selo Combustível Social anunciado pela presidente é novidade para o setor. Como em 2012 foram 92,6 mil famílias e em 2011 104,2 mil famílias, então suponho que sejam os números de famílias incluídas em 2013 que ainda não foram tornados públicos pelo MDA. Se for, é mais um passo para trás. Críticas à condução do programa do Selo não faltam. Seja por falta de direcionamento da presidente ou de vontade da turma do MDA em vencer as dificuldades ao invés de ser engolida por elas, o Selo não cumpre seu objetivo de diminuir as desigualdades regionais. Até mesmo essa forma de medir o sucesso do programa do selo devia ser revista. Não é com dezenas de milhares de agricultores no Sul do país que o programa vai trazer inclusão social.
Apesar de acertar em abandonar a mamona e reconhecer a soja como a matéria-prima garantidora do programa a presidente perdeu a oportunidade de falar sobre matérias-primas alternativas. Com a ajuda do governo o biodiesel pode ser um vetor de crescimento de diversas matérias-primas. Desde a escanteada palma, passando pela canola, crambe, as diversas palmeiras nativas analisadas pela Embrapa poderiam receber o incentivo governamental e ter um salto em sua produção. Junto com a reforma do Selo Combustível Social, a diversificação de matérias-primas são os maiores desafios dos próximos anos. Nenhum deles ganhou espaço no discurso.
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
