Falta soja para biodiesel

Falta de matéria-prima, mão-de-obra qualificada, logística e problemas de mercado foram os principais pontos apresentados pelo economista Reinaldo Fonseca dos Reis como entraves aos investimentos em biodiesel. Na ocasião foi realizado um debate sobre o tema na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg). Participaram do evento autoridades estaduais, federais e empresários do setor.

Na apresentação, a falta de soja para o mercado interno dominou a discussão. O grão é o produto mais utilizado na produção de biodiesel em Goiás. A mamona e o algodão também são matérias-primas para o biodiesel, mas com pouca representatividade no Estado. “O produtor goiano já exporta a metade da produção. O que ele não manda para fora, tenta vender por um preço melhor em outros Estados. Por isso, o produto não fica no Estado”, simplifica o economista.

Para reverter esse quadro, Reinaldo afirma que seria necessário melhorar a cotação no mercado interno. Ele acredita que, dessa forma, o Estado criaria um cenário mais propício aos investimentos em biodiesel. Para o secretário de infra-estrutura, René Pompeu de Pina, a alternativa é viável, pois Goiás possui condições especiais de logística. Quesito fundamental na produção de biodiesel. “O objetivo dessa discussão é contribuir para inaugurar um novo ciclo de riquezas no Estado”, ressalta.

O programa Produzir já aprovou sete projetos relacionados ao biodiesel em Goiás, sendo que um deles já está em andamento. A capacidade de produção é de cerca de 400 milhões de litros/ano. Em todo o País, a estimativa de capacidade de produção é de 1,8 bilhão de litros/ano.

O economista calcula que, se fosse suprir as necessidades do setor, prevê 1,8 bilhão de litros de biodiesel para este ano, seriam necessárias quase 10 milhões de toneladas de soja. A produção nacional estimada é de 50 milhões de toneladas.

Totalizados os projetos em planejamento, cuja capacidade de produção prevista sobe para 2,3 bilhões litros/ano e, ainda, os projetos aprovados em Goiás pelo programa Produzir, a capacidade estimada de produção é de 4,2 bilhões de litros/ano no Brasil nos próximos anos. “Com esses números, o abastecimento do mercado interno brasileiro está garantido por enquanto”, diz. A partir de 2008 será obrigatória a adição de 2% de biodiesel ao diesel. De 2013 em diante, a adição sobe para 5%.

“O crescimento do consumo de biodiesel nos mercados externos é fato”, garante o economista. “Aí há chance de alcançarmos novos mercados, mas é necessário ter matéria-prima”, completa. O programa americano que financia a aquisição de matéria-prima para a produção de etanol e biodiesel, o Commodity Credit Corporatino Bioenergy, prevê uma meta de mistura de 20% de biodiesel ao diesel naquele país. O que resulta em um consumo estimado em quase 150 bilhões de litros/ano para uso em transporte. Assim, os Estados Unidos terão que produzir 30 bilhões de litros do produto.

Diário da Manhã - Goiânia/GO

Falta de matéria-prima pode atrasar biodiesel

Um dos principais obstáculos a um rápido avanço da produção de biodiesel no Brasil pode ser o suprimento de matéria-prima para a indústria. O alerta é de um estudo realizado por técnicos da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) divulgado nessa quinta-feira (15-03) e que tem como finalidade informar e orientar os investidores na produção de biodiesel no Estado. O estudo destaca que, por enquanto, a soja é a matéria-prima preferencial da grande maioria dos projetos, o que cria uma delicado problema de abastecimento, tendo em vista que poucas empresas controlam, hoje, o mercado da oleaginosa no País.

Conforme o coordenador do estudo Biodiesel para Investidores, economista Reinaldo Fonseca, se a produção prevista de 1,8 bilhão de litros de biodiesel fosse toda viabilizada a partir da soja, seriam necessárias 10 milhões de toneladas da oleaginosa, ou aproximadamente 20% da produção nacional de 50 milhões de toneladas. O estudo destaca que a produção do combustível a partir de gordura animal é uma alternativa interessante, tanto do ponto de vista técnico como da produtividade, mas com sérias limitações de disponibilidade, por tratar-se de um subproduto da cadeia produtiva da carne.

O lançamento do documento, realizado na sede da Fieg, contou a participação do presidente da entidade, Paulo Afonso Ferreira, do secretário de Infra-Estrutura, René Pompeo de Pina, do secretário de Comércio Exterior, Ovídio de Angelis, produtores, técnicos e empresários do setor de biocombustível.

Articulação

O documento também identifica um certo grau de desarticulação na política nacional do biodiesel, que não envolveu os Estados num esforço racional e conjugado para a viabilização do programa. Segundo os técnicos, falta no governo federal uma interlocução unificada, que centralize a coordenação das ações políticas e técnicas em relação ao biodiesel. Finalmente, o estudo conclui que, em qualquer circunstância, é preciso que se assegure a rentabilidade dos preços do biodiesel para que os investidores continuem acreditando no programa.

A equipe de técnicos sugere que, se necessário, o governo federal deve recorrer até mesmo ao subsídio para remunerar adequadamente a produção do biodiesel, a exemplo do que fez com o Proálcool, que durante anos foi subsidiado pelos preços da gasolina. Os técnicos argumentam que, tomando em conta o preço médio do diesel na bomba a R$ 1,80 o litro e o biodiesel puro (B100), a R$ 2,30 o litro, como vem sendo pago pela Petrobrás, o biodiesel com mistura de 2% (B2), ficaria em R$ 1,81 o litro e com a mistura de 5% (B5), R$ 1,82, o litro.

Incentivos

Reinaldo Fonseca, que fez apresentação do estudo, destaca que, em apoio à produção do novo combustível, o governo de Goiás criou o Programa Goiano de Biodiesel, o Fundo de Incentivo ao Biodiesel no Estado de Goiás (Funbiodiesel) e concede crédito outorgado nas operações internas com o B100. Não existe, entretanto, incentivo fiscal para a comercialização do biodiesel, devendo prevalecer os 12% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vigentes para o óleo diesel.

Para a produção industrial do biodiesel, porém, o investidor pode utilizar-se dos incentivos do Programa de Industrialização de Goiás (Produzir), que permite o financiamento de até 73% a juros subsidiados e sem correção monetária. A gestão do programa goiano está centralizada em um comitê integrado pelas secretarias econômicas e do Meio Ambiente, da Companhia Energética de Goiás (Celg) e por representantes do setor privado.

Contribuições

No âmbito federal, de acordo com o estudo, os incentivos para a produção do biodiesel estão consubstanciados na isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), não-incidência da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e redução, sob critérios, das contribuições PIS/Cofins. Nesse caso, é levada em conta a localização geográfica da indústria, a matéria-prima utilizada e por quem é produzida, se pela agricultura familiar comercial.

A exemplo do diesel, a tributação máxima (PIS-Cofins) para o biodiesel é de R$ 217,96 por metro cúbico (mil litros), que pode ser reduzida de acordo com os critérios pré-estabelecidos. Para o biodiesel produzido no Norte, Nordeste e Semi-Árido, a partir da mamona ou palma produzidas pela agricultura familiar, a redução é de 100%. Se for a partir de qualquer matéria-prima advinda da agricultura familiar do restante do País, a redução é de 67,9%, e se produzido no Norte Nordeste e Semi-Árido, com palma e mamona pela agricultura comercial, a redução é de 30,5%.

Edimilson de Souza Lima
Fonte: O Popular