Biodiesel

Procurador foi citado em CPI


O Povo - 15 ago 2008 - 05:43 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:07

O procurador aposentado Ernandes Lopes Pereira, 59, que matou o delegado Cid Júnior na última quarta-feira, aparece em denúncias de grilagem de terras públicas no estado do Amapá. Ele foi citado no relatório inicial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Terra, a partir de uma investigação realizada em 2005 pela superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na época, Maria Cristina do Rosário Almeida. Além do Ernandes, o relatório acusa ainda outras 20 pessoas, entre desembargadores, juízes, deputados e donos de madeireiras.

Segundo Maria Cristina, o procurador Ernandes Lopes e os outros acusados criaram uma espécie de "consórcio" de terras em Macapá - capital do estado - e outros dois municípios, Tartarugalzinho e Itaubal do Piririm. A área total, diz ela, chegava a cerca de 20 mil hectares (um hectare equivale a um campo de futebol). "Eles contrataram técnicos para fazer o plantio dos vegetais. A produção seria comercializada em nome de uma empresa, mas o local era subdividido em áreas diferentes", explica Cristina, ressaltando que o terreno ocupado era utilizado para a produção de biodiesel.

A ex-superintendente do Incra afirma que a produção de biodiesel permanece a todo vapor nas terras da União. "Eles continuam lá. Mesmo quando a área estava sendo investigada não houve embargo. A produção está maior", denuncia. Na época, em 2005, os acusados de grilagem negaram as informações do relatório do Incra. Eles alegaram ter comprado as propriedades em transações que foram registradas em cartório. Para Maria Cristina, porém, as transações são "irregulares" e só aconteceram graças à conivência de funcionários da própria repartição.

Derrota

O ex-deputado federal João Alfredo (PSol-CE) era o relator da CPI da Terra em 2005, quando o procurador aposentado Ernandes Lopes Pereira acabou sendo citado como um dos grileiros de terras da União no Amapá. Mas o relatório foi rejeitado por 13 votos a 8 pelos participantes da comissão. Com isso, todo o trabalho do Incra no estado acabou indo por "água abaixo". O novo relatório, finalizado pelo deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), não indiciou nenhuma das pessoas investigadas no Amapá.

"Na verdade, isso foi um absurdo. Estava comprovada a existência de grilagem e milícias armadas em vários estados. Nessa época houve, inclusive, a morte da irmã Dorothy e outras chacinas", afirma João Alfredo. Ele diz que a "força" da bancada ruralista no Congresso e a omissão do governo foram preponderantes para a derrota do relatório. "O outro documento é totalmente superficial", lamenta.

No Amapá, João Alfredo conta que os representantes da comissão não chegaram a ir até o estado. "Fizeram muita pressão sobre a direção da CPI para não irmos. Mesmo assim, encaminhamos a denúncia ao Ministério Público", diz ele, ressaltando que o ex-presidente José Sarney foi um dos que pressionaram a CPI para o Amapá não ser investigado.

Hoje, segundo Maria Cristina do Rosário Almeida, o processo sobre a grilagem de terra no Amapá está parado. "Ele até chegou a tramitar, mas não andou", diz ela, que atualmente é candidata a vereadora pelo PSB.

DICIONÁRIO

Grilagem: é a apropriação irregular de terras (públicas ou particulares) mediante a falsificação de documentos. O termo grilagem provém da técnica usada para o efeito, que consiste em colocar escrituras falsas dentro de uma caixa com grilos. A intenção é deixar os documentos amarelados e roídos, dando-lhes uma aparência antiga.