Câmara quer devolução de área doada à Brasil Ecodiesel em Dourados (MS)

A Câmara de Vereadores de Dourados criou na semana passada uma comissão especial para tratar da retomada da área de sete hectares, localizada às margens da BR-163, na Vila Vargas, doada pela prefeitura durante a administração Laerte Tetila (PT) para a instalação de uma usina da Brasil Ecodiesel.

Em 2006, a Brasil Ecodiesel chegou a fazer o lançamento da construção da usina. A previsão era que de que a unidade fosse inaugurada em dezembro de 2007. No entanto, durante todo este período não houve qualquer investimento no local. No ano passado, o grupo desistiu definitivamente da construção da usina devido a dificuldades financeiras.

A Brasil Ecodiesel tinha previsão de investir R$ 35 milhões em Dourados, com capacidade diária de produção de 125 mil litros de biodiesel. A indústria teria uma unidade de esmagamento para extração de óleo de soja e girassol. O consumo anual estimado era de 550 mil toneladas de oleaginosas.

Na época, a prefeitura chegou a anunciar a retomada automática do terreno devido à desistência do grupo de construir a usina. No entanto, conforme a atual administração, a área ainda não foi retomada oficialmente pelo município.

SAGA
A área é a mesma que já havia sido doada em 2004 à Saga Alimentos para construção de uma usina de leite longa vida da marca São Gabriel, mas a obra também não foi realizada.

Conforme o vereador Paulo Henrique Bambu (DEM), um dos integrantes da comissão especial juntamente com Aurélio Bonatto (PDT) e Marcelo Barros (DEM), o objetivo da Câmara é analisar a atual situação do terreno e garantir a devolução da área ao patrimônio público, haja vista que na Casa não há nenhum documento que conste a retomada do terreno por parte do município.

“Nosso intuito é resguardar o patrimônio público, retomando aquela área que seria destinada à Brasil Ecodiesel e os demais terrenos que foram cedidos pelo município para a instalação de indústrias e empresas, mas que acabaram não sendo aproveitados em virtude da falência ou demais dificuldades enfrentadas pelos beneficiados para a instalação do empreendimento”, afirmou o vereador.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Comércio e Indústria, Maurício Peralta, a prefeitura já está realizando um trabalho de análise de todas as áreas doadas pelo município para instalação de empresas e indústrias. “Estamos chamando cada uma das empresas para saber a real situação. Nos locais em que o prazo para a instalação das indústrias não foram respeitados, o município vai entrar com processo para retomada do terreno. Neste caso da Brasil Ecodiesel, o processo já está andando e não deveremos ter nenhum problema para recuperar a área, já que nenhum prazo estabelecido pelo município foi cumprido pela empresa”, disse Peralta.