ANP conclui leilão de biodiesel com ressalvas

Com a proposta de atender a demanda gerada pela adição obrigatória de 3% de biodiesel ao óleo diesel vendido no Brasil no primeiro trimestre de 2009, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu nesta segunda, no Rio de Janeiro, o 12º Leilão de Biodiesel, com venda de 330 milhões de litros do produto por 33 unidades produtoras, e preço mínimo de R$ 2,40 por litro.

Empresários do setor, no entanto, deixaram o pregão decepcionados com o preço, e consideraram que governo poderia ter sido mais flexível e avançado no patamar das vendas anteriores, destacam analistas.

O preço de referência foi de R$ 2,40 por litro e o preço médio ponderado foi de R$ 2,385,93 no primeiro lote, de 264 milhões de litros. Isto representou um deságio médio de 0,59%. No segundo lote, foram vendidos 66 milhões de litros, ao preço médio de R$ 2,390,18 e deságio médio de 0,41%.

A ADM de Mato-Grosso, responsável por 14,9% das vendas, com 49,1 milhões de litros, foi a maior vendedora de biodiesel. As empresas do Mato Grosso venderam 24,5% (80,83 milhões de litros) do volume total do leilão.

Mistura obrigatória
Para a ANP, o primeiro ano da mistura obrigatória de biodiesel, com 2% no primeiro semestre, e 3% no segundo, teve saldo positivo, uma vez que o mercado foi plenamente abastecido em todo o território nacional.

Já o especialista em energia e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, considera que houve certa frustração por parte dos produtores, em relação ao preço do leilão que ficou abaixo dos valores anteriores, de R$ 2,60 por litro. A desculpa do governo, contudo, é de que a crise internacional afetou o preço da soja.

– Mas os produtores ficaram decepcionados, porque o preço do petróleo, outra commodity, não caiu – destacou Pires, do CBIE. – Para eles, faltou bom senso por parte do governo, e seria conveniente aproveitar este momento para ampliar os incentivos e trazer fôlego ao setor.

A Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 13/3/2008, determinou, em 1º de julho deste ano, a adição obrigatória de 3% de biodiesel ao diesel comercializado no país. O uso comercial do biodiesel no Brasil foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmente para a mistura B2. A Lei nº 11.097/2005 estabeleceu que, até o final de 2007, a mistura seria autorizativa, tornando-se compulsória, no percentual de 2%, entre 2008 e 2012. Prevê-se, ainda, a elevação do volume para 5% (B5), também de forma obrigatória, a partir 2013.

Cláudia Dantas