Petrobras: Monteiro defende tributo que suavize variação de preços

O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse que a companhia está aberta ao debate sobre a periocidade dos reajustes dos preços dos combustíveis, mas que a petroleira não abre mão de praticar uma “política comercial realista”. Em entrevista ao Valor, na sede da estatal, no Rio de Janeiro, ele sugeriu a adoção de mecanismos que suavizem flutuações nos preços dos combustíveis, por meio de tributo variável ou fundos estabilizadores.

{viewonly=registered,special}O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse que a companhia está aberta ao debate sobre a periocidade dos reajustes dos preços dos combustíveis, mas que a petroleira não abre mão de praticar uma “política comercial realista”. Em entrevista ao Valor, na sede da estatal, no Rio de Janeiro, ele sugeriu a adoção de mecanismos que suavizem flutuações nos preços dos combustíveis, por meio de tributo variável ou fundos estabilizadores.

“No Chile, quando o preço do cobre está muito alto, eles utilizam uma espécie de fundo de estabilização. Quando o preço está mais baixo, eles utilizam o dinheiro desse fundo para que a atividade econômica como um todo tenha uma certa estabilidade. Existem outros mecanismos no mundo que tratam disso via tributos, com uma alíquota um pouco mais alta quando os preços estão mais baixos e com uma alíquota mais baixa quando os preços estão mais altos. Isso amortece os efeitos que incomodam o consumidor. A gente apoia muito esse tipo de mecanismo”, afirmou.

Ele citou, ainda, que a Petrobras criou um “bom mecanismo” para a política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), cujos reajustes passaram de mensais para trimestrais e atrelados a uma média móvel.

O executivo reconhece que a Petrobras é um agente dominante no mercado de refino e que a política de preços da companhia tem seus efeitos sobre o consumidor. Ele, porém, defende que a artificialidade nos preços é prejudicial para a estatal.

“Produzimos o óleo, refinamos e vendemos para consumidores. A Petrobras tem que estar atenta ao resultado de sua atividade junto ao público final? Minha resposta é sim. Ela tem impacto e influência muito grandes para a economia como um todo e tem que estar aberta para ouvir e discutir com a sociedade, mas não vamos abrir mão de ter uma política comercial realista”.

Cessão onerosa

Monteiro afirmou que a empresa e a União estão trabalhando para fechar um acordo sobre a renegociação do contrato da cessão onerosa “o quanto antes”, para viabilizar o leilão dos excedentes ainda este ano.

“É importante para todos nós chegarmos a um entendimento, porque se cria uma estabilidade que possibilita que ocorra esse leilão. Quanto mais empresas investirem, melhor para o país. E para nós é importante porque dividimos conhecimento”, disse, lembrando que essa negociação com o governo é “bastante complexa”.

Segundo o executivo, ainda não há um prazo para a conclusão das negociações. Para Monteiro, contudo, o projeto de lei que permite que a companhia venda até 70% de sua participação nas áreas contratadas sob o regime da cessão onerosa, em tramitação no Senado, facilita a busca do entendimento final.

“O ideal é que chegássemos a um entendimento o quanto antes para poder viabilizar esse leilão este ano. Não controlamos a agenda do Congresso, mas estamos trabalhando com esse objetivo”, afirmou.

Segundo Monteiro, o governo ainda está avaliando como se dará o modelo do leilão.

“Isso [modelo do leilão] ainda está em discussão. Todos estão com o espírito de construir uma solução que beneficie a companhia e também o governo federal e o próprio país”, disse o executivo, ao ser questionado se a companhia devolverá algumas áreas à União, para leilão.

Braskem

Monteiro afirmou também que a companhia monitora o avanço das negociações entre a Odebrecht e a LyondellBasel para venda da Braskem. A Petroleira tem direito de "tag along" (venda conjunta) na negociação.

Questionado se a oferta da Lyondell está condicionada ao fechamento de um novo contrato de suprimento de nafta, Monteiro disse que a Petrobras não participa das negociações entre a holandesa e a Odebrecht, mas que a petroleira mantém “sempre um canal aberto de discussão com a Braskem” sobre o contrato.

“Isso não interrompeu, independentemente do que está acontecendo no nível societário. Temos um contrato que não é de longuíssimo prazo, que foi negociado em bases de mercado para ambas as partes. E esse contrato gera muito valor para a companhia. Iniciamos uma discussão com a Braskem sobre a renovação desse contrato por um prazo mais longo. É uma discussão que requer muito cuidado, mas acho que ao fim a gente chega a um bom termo”, complementou.

Ao ser questionado se a negociação com a Braskem envolve a prática de preços de mercado para a nafta, Monteiro disse que não há como ser diferente. “A Braskem também importa. Ela é um cliente da Petrobras, competimos com produto importado. Se não formos competitivos, ela importa”, afirmou.

Monteiro disse ainda que a Petrobras tem plano de sair da cadeia de petroquímica, mas mantém o interesse em continuar investindo na “inteligência da petroquímica”, ou seja, em pesquisa e desenvolvimento no setor.

“Petroquímica é muito importante, porque é um setor fundamental, porque a commodity tem ciclos e a petroquímica amortece esses ciclos [de queda no barril]. Vamos ter uma discussão de estratégia e uma discussão da operação, sobre que futuro a petroquímica terá na Petrobras, qual a nossa visão estratégica sobre estar presente na petroquímica hoje. Onde queremos estar e qual o tamanho da nossa ambição na petroquímica”, afirmou.

Segundo ele, a Braskem está dentro da meta de desinvestimentos da companhia, de US$ 21 bilhões no biênio 2017-2018.