Negócio

MME e Petrobras contra taxação das exportações de petróleo para estabilizar combustíveis


EPBR - 19 nov 2021 - 09:18

A taxação das exportações do petróleo produzido no país para subsidiar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis não parece coerente e pode afetar a previsão de investimentos de empresas que compraram ativos exploratórios em leilões da ANP. A avaliação é da diretora do Departamento de Combustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisa Barros, que participou nessa quarta (17) do primeiro episódio da série Energy Talks, produzida pela agência epbr.

“Temos que analisar em que medida isso vai afetar os investimentos das empresas em projetos de upstream que já foram adquiridos e os próximos leilões”, disse a diretora do MME.

O diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Claudio Mastella, classificou a proposta como “muito ruim para o setor como um todo”. “Isso basicamente vai espantar investidores. A médio prazo sai muito mais caro”, avaliou.

Professora e pesquisadora da FGV Energia, Fernanda Delgado lembrou que a Argentina promoveu medida similar e acabou inviabilizando investimentos no setor de petróleo e gás no país. “Imposto de exportação no Brasil nunca funcionou direito. A gente exporta 1 milhão de barris por dia de petróleo, a gente exporta o que não consome. Se inviabilizar vamos fazer o que com esse petróleo aqui dentro?”, diz a professora.

A taxação das exportações de petróleo surgiu como possível solução para minimizar os impactos dos reajustes promovidos pela Petrobras sem alterar o Preço de Paridade de Importação (PPI), usado pela companhia desde 2016. A proposta está sendo analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, que vai realizar audiência pública com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, para discutir projeto do senador Rogério Carvalho (PT/SE), que tem relatoria do senador Jean-Paul Prates (PT/RN).

A proposta também foi incluída em um projeto de lei do deputado federal Nereu Crispim (PSL/RS), que propôs a criação de uma CPI para investigar os preços cobrados pela Petrobras e circula em outros textos no Congresso Nacional.

A taxação das exportações de petróleo é defendida por caminhoneiros, que enviaram documento ao governo federal com a proposta, de modo a reduzir os reajustes do óleo diesel.