Diretoria da ANP aprova primeiros pagamentos de subsídio ao diesel

A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou durante reunião realizada nessa quinta-feira (26) o início dos pagamentos da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. O pagamento será iniciado nos próximos dias.

Estabelecida pela Medida Provisória 838/2018, o subsídio – no valor de R$ 0,30 por litro comercializado – é um dos pontos mais importantes no acordo fechado no final de maio entre o Palácio do Planalto e as lideranças do movimento nacional de caminhoneiros. A redução do preço do combustível era a principal exigência do movimento grevista que fechou estradas por todo o território nacional durante cerca de duas semanas.

Somada a uma redução de impostos equivalente a R$ 0,16 por litro e a um congelamento temporário anunciado pela Petrobras, a subvenção deveria baixar os preços em cerca de R$ 0,46. Esse desconto, no entanto, não chegou integralmente aos postos.

Os valores que serão pagos agora correspondem ao período entre 03 de maio e 07 e junho. Sete empresas entraram com pedidos de pagamento, mas apenas duas já tiveram sua documentação totalmente aprovada – Dax Oil e a Refinaria Riograndense – elas receberão um montante pouco maior que R$ 121,3 mil reais.

Os pagamentos das outras cinco companhias dependem de resolução de pendências – como o pagamento de impostos estaduais.

Embora esses primeiros pagamentos não sejam particularmente vistosos, pelas contas do Ministério das Fazendo o subsídio vai custar ao Tesouro um total de R$ 9,5 bilhões.

Segundo período

As avaliações dos documentos referentes aos pagamentos para o período referente aos dias 08 de junho a 31 de julho depende da conclusão da avaliação de documentos pela Receita Federal e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo comunicado distribuído pela ANP, estão sendo tomadas providências para simplificar e automatizar o processo para a liberação dos pagamentos.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações ANP e Agência Brasil