Diesel dispara e governo tem pouco espaço de ação

Apesar de a alta nos preços dos combustíveis não ser a pauta prioritária na atual paralisação dos caminhoneiros, o aumento do diesel segue como fator de insatisfação da categoria. Cálculos do Valor Data com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam que o preço médio do litro do óleo diesel nos postos subiu 24,76% entre janeiro e agosto.

Dentro do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que baliza a meta oficial de inflação, o diesel já acumula alta de 28,02% de janeiro a agosto, cinco vezes mais que o IPCA geral.

No caso dos preços praticados nas refinarias pela Petrobras, o combustível subiu 38,29% ao longo do ano. Antes de chegar na bomba, o preço é acrescido de tributos federais e estaduais, dos custos para mistura obrigatória de biocombustíveis, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

Diversos fatores contribuem para o aumento dos preços. A Petrobras adota uma política de alinhamento ao mercado internacional, por isso a alta do barril de petróleo depois dos impactos da pandemia afeta os preços dos combustíveis no Brasil. Outro fator que contribui para a pressão é a desvalorização do real frente ao dólar.

A fatia da Petrobras corresponde a 52,4% do preço do diesel na bomba; a distribuição e revenda respondem por 13,4%; o ICMS por 15,9%; os impostos e taxas federais por 7%; e o biodiesel por 11,3%. Este último item pressiona devido ao aumento da soja no mercado internacional, o que levou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a reduzir de 13% para 10%, do teor de biodiesel no diesel.

Outra questão é a ocorrência de bitributação, já que a cobrança de ICMS ocorre sobre os preços nas bombas, ou seja, o tributo incide também sobre o PIS/Cofins. No começo do ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma isenção de dois meses do PIS/Cofins sobre o diesel, medida que foi válida entre março e abril.

Na semana passada, o governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Congresso regulamente a adoção de um valor único para a alíquota de ICMS dos combustíveis. Hoje o tributo tem percentuais que variam entre os Estados. Além disso, Bolsonaro também sinalizou que poderia voltar a zerar o PIS/Cofins ano que vem.

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, sindicato que reúne os postos, afirma que a instituição vai entrar como amicus curiae na ação no STF. “A proposta do governo é boa, mas não é fácil de ser feita. Tem que regulamentar, com a concordância dos governadores”, diz Soares, que não vê muito espaço para reduzir os preços na bomba. “É uma equação difícil de ser fechada pelo governo.”

O diretor e estrategista de refino e combustíveis da IHS Markit para a América Latina, Felipe Perez, diz que o país precisa discutir uma reforma na tributação de combustíveis, mas que, ainda assim, não há garantia de redução de preços.

Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), também acredita que as tentativas de reduzir alíquotas de impostos terão pouco efeito e deveriam ser discutidas de forma mais ampla. “Não adianta cobrar dos governadores, tem que ter uma discussão mais profunda. O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos governadores”, diz Pires.

Analistas apontam que, apesar dos esforços do presidente para segurar os preços via redução de impostos, o principal peso no avanço do diesel este ano vem da alta do preço do dólar. “O instrumento que o governo tem hoje para lidar com esse tema é justamente o menos provável de ser usado: ter discurso e prática responsáveis, compromisso mais claro com o ajuste fiscal de médio prazo. O câmbio está respondendo ao cenário de turbulência política e incerteza fiscal”, diz a economista da Bloomberg Economics, Adriana Dupita.

Especialistas apontam que seria improvável o governo adotar um subsídio custeado pelo Tesouro para reduzir os preços, como ocorreu no governo de Michel Temer. “Hoje o espaço fiscal é muito mais limitado e o tamanho da alta nos combustíveis é mais acentuado do que foi em 2018”, diz Dupita.

Gabriela Ruddy, Rafael Rosas e Lucianne Carneiro – Valor Econômico