Deficiência em capacidade de refino pode impulsionar biocombustíveis
A perspectiva de retomada econômica a partir de 2019 pode aprofundar o déficit da produção de combustíveis no País. Para entidades setoriais, a expansão de biocombustíveis é uma alternativa para reduzir esse gargalo.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o crescimento da demanda é maior do que o da oferta interna. Caso não ocorram investimentos para aumentar a capacidade de refino do País, atualmente de 2,4 milhões de barris por dia, a dependência de importações se aprofundará. “Existe uma deficiência no segmento e se o Brasil voltar a crescer nos próximos anos, vai ter déficit. Além disso, falta infraestrutura nos portos para importar”, aponta o diretor da ANP, Aurélio Amaral.
Para entidades e especialistas, a descentralização geográfica da produção de combustíveis, fortalecendo a geração de biocombustíveis no interior do País, é uma solução viável. “Não faz sentido transportar o diesel que é refinado na costa, gastando combustível no caminho, quando poderíamos produzir no interior”, destaca o presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari.
Os principais biocombustíveis produzidos no Brasil são o etanol, obtido da cana-de-açúcar, e o biodiesel, produzido a partir de óleos vegetais ou gordura animal. O diretor de estudos de petróleo, gás e biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Mauro Coelho, destaca a importância logística de uma oferta descentralizada em um País de dimensões continentais. “Se substituir parte do diesel, reduziria o custo no deslocamento”, pontua.
O diretor de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, ressalta os benefícios econômicos que o combustível alternativo pode trazer. “O biocombustível abaixa o preço da gasolina e diesel, traz menos necessidade de importação de derivados.”
Para estimular esse mercado, foi criado o RenovaBio, uma política de estado para traçar estratégias para os biocombustíveis.
Aprovado no ano passado pelo Congresso, o programa ainda precisa ser regulamentado. De acordo com estimativa da EPE, o RenovaBio poderá gerar investimentos de R$ 1,4 trilhão e economia de 300 bilhões de litros em gasolina e diesel importados até 2030. “Esse valor inclui centros de pesquisa, fábricas, redução de importações e aumento nas exportações”, detalha Oliveira.
A gerente executiva da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás), Camila D’Aquino, conta que em 2018 houve regulamentações em nível estadual para nortear o setor. “Já existe um programa em São Paulo e foram aprovados marcos legais no Paraná e Santa Catarina.” Ela acredita em novos avanços em 2019. “Esperamos a criação de mais políticas estaduais, que ainda faltam. Também é preciso avançar com infraestrutura no interior do País, para alavancar a produção e o consumo.”
Novo governo
Na visão das entidades, essas políticas devem ser mantidas com a troca de governo. “Tenho confiança nas instituições e na manutenção da lei. Já conversei algumas vezes com o [presidente eleito] Bolsonaro e ele tem uma visão positiva do RenovaBio”, afirmou Oliveira. Ele acredita que é preciso esperar o perfil indicado para o MME. “A estruturação da equipe é que vai mostrar qual vai ser o caminho.”
Amaral destaca que o setor vem se estruturando e investindo nos últimos anos, o que dá um peso para a continuidade das políticas de incentivo. “Essa força econômica é mais importante que qualquer linha ideológica para o governo.”
Coelho pondera que sempre há preocupação em um momento de mudança de governo, mas que o setor buscou o diálogo com o novo presidente desde o início do processo eleitoral. “Conversamos com os principais candidatos antes do 1º turno, para colocar de forma técnica nossa visão. Com o fim do processo eleitoral, temos procurado pessoas que integram a transição.
O dirigente não acredita em nenhum retrocesso. “Explicamos a importância do RenovaBio. Avançamos bastante nos últimos anos e não esperamos que agora seja diferente.”