UE taxa exportações norte-americanas de biodiesel retroativamente
No dia 05 de maio, o Conselho da União Europeia decidiu estender as taxas que havia imposto às exportações de biodiesel provenientes dos Estados Unidos em março de 2009. Pela nova decisão, também serão taxados os carregamentos de misturas que contiverem 20% ou menos de biodiesel fabricado nos Estados Unidos e os carregamentos de biodiesel norte-americano que entrarem na União Europeia (UE) através do Canadá.
Há pouco mais de dois anos, a UE começou a cobrar taxas sobre do biodiesel vindo dos Estados Unidos sob a alegação de que os subsídios pagos pelo governo norte-americano feriam a competitividade dos fabricantes europeus. Para contornar a cobrança, os fabricantes norte-americanos começaram a explorar brechas na legislação que impôs a cobrança e passaram a embarcar o seu produto para a Europa através de portos canadenses e a exportar misturas inferiores a 20%.
O truque enfureceu os membros Associação Europeia do Biodiesel (EBB na sigla original em inglês) – órgão que representa os interesses da indústria europeia de biodiesel – que, em junho passado, apresentaram uma queixa formal ás autoridades da Unirão Europeia que começaram a investigar a prática em agosto passado. Os produtores norte-americanos que forem considerados culpados de fraude terão que pagar as taxas retroativamente e também estarão sujeitos a multas pelo Escritório Antifraude da UE.
“As medidas adotadas pelo Conselho Europeu representam um movimento decisivo para assegurar os efeitos das taxas cobradas pela UE sobre o biodiesel dos EUA sejam mantidos ao longo do tempo. Os operadores do mercado devem permanecer atentos para o fato de que qualquer tentativa futura de evitar essas obrigações poderá ser investigada”, diz o secretário geral da EBB Raffaello Garofalo.
A queda de braço entre UE e Estados Unidos começou em 2007, quando os produtores europeus representados pela EBB começaram a reclamar dos subsídios pagos pelo governo norte-americano. Em março de 2009, as autoridades comerciais da União Europeia julgaram que a prática equivalia a dumping e iniciaram a cobrança de uma taxa especial que pode chegar a € 409 por tonelada.
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com
