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Senado debate amanhã problemas das pequenas e médias usinas


BiodieselBR.com - 13 jul 2011 - 12:47 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:17

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal marcou para amanhã (14 de julho), a partir das 8:30 da manhã, uma audiência pública para debater as crescentes dificuldades que as pequenas e médias usinas de biodiesel vêm enfrentando para conquistar um pedaço mercado. A reunião foi marcada por iniciativa dos senadores Jayme Campos (DEM/MT) e Blairo Maggi (PR/MT).

De acordo com a justificação apresentada pelos senadores, desde que o biodiesel foi introduzido na matriz energética brasileira em 2005 pela Lei nº 11.097, esse biocombustível ganhou importância rapidamente – com a mistura obrigatória chegando ao patamar máximo de 5% três anos antes do inicialmente previsto. Só que, desde que os leilões de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passaram a ser realizados de forma virtual, a disputa entre as usinas se tornou predatória com as usinas pequenas e médias excluídas da disputa pelos itens de maior volume por causa dos limites impostos pelas regras do pregão.

No texto do requerimento apresentado à CRA no qual solicitam a realização da audiência, os senadores destacam que essa situação permite que as grandes usinas garantam preços favoráveis nos itens maiores e, então, achatem o preço dos menores para alijar os pequenos e médios concorrentes. “Essas circunstâncias injustas, que tendem à formação de cartéis e à canibalização do setor, resultam em grandes distorções, não só do ponto de vista econômico e administrativo, como também do ponto de vista social, uma vez que sabotam os próprios princípios do programa governamental, cuja política se comprometeu exatamente com os pequenos e médios usineiros”, escrevem os senadores mato-grossenses.

Para ajudar os senadores a entender melhor o problema, foram convidados para a audiência: Ricardo Dornelles, do Ministério de Minas e Energia; Rodrigo Rodrigues, da Casa Civil; Marco Antonio Viana Leite, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Haroldo Borges Rodriques Lima e Sr. Allan Kardec Duailibe, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Geraldo Martins, da Fertibom; e Rodrigo Prosdócimo Guerra, da Bio Óleo.

Os debates serão retransmitidos ao vivo pela BiodieselBR, que também fará comentários em tempo real sobre as apresentações e questionamentos durante toda a sessão.
Acompanhe aqui a transmissão da audiência

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com