Pólos de biodiesel do MDA é alvo de críticas

Entre os dias 04 e 05 de abril, a Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil) organizou junto com a CUT da Bahia o II Encontro Interestadual de Biodiesel para debater os desafios e oportunidades que o PNPB cria para os pequenos produtores rurais. Durante o evento, a organização não economizou em críticas às dificuldades que os agricultores precisam superar para conseguirem acesso a programas que foram criados especificamente para eles.

Entre as iniciativas que mais precisam de mudanças, estão os pólos de biodiesel, projeto que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou precisamente para facilitar a participação da agricultura familiar na produção de biodiesel.

A atuação dos pólos parte de uma premissa muito simples como apurou a matéria publicada na edição 19 da Revista BiodieselBR: eles são reuniões regulares entre os atores envolvidos na intersecção entre agricultura familiar e biodiesel. Em suma, seria um espaço onde agricultores, usinas, empresas de assistência técnica, cooperativas, sindicatos, órgãos do governo e outras partes interessadas teriam para acertar as diferenças e fazer a produção de oleaginosas da agricultura familiar disparar.  Mas, segundo os participantes do evento, os pólos têm se mostrado pouco efetivos de um ponto de vista prático. Basicamente eles servem como pontos de coleta de informações sobre a produção pelo MDA, mas deixam descobertas ações que poderiam ajudar a organizar a produção e difundir conhecimentos e tecnologias entre os agricultores.

Embora a coordenadora-geral da Fetraf-Brasil, Elisângela Araújo, admita que a existência dos pólos ofereça uma oportunidade importante para que o governo federal supervisione as ações de inclusão da agricultura familiar, ela diz que não tem percebido “avanços na ação dos pólos no que tange a solução dos principais gargalos” para que essa inclusão seja efetiva.

Para a Fetraf, o principal problema dessa iniciativa do MDA tem sido sua a falta de capacidade de mobilizar outros setores estratégicos para o fortalecimento da agricultura familiar. Sem isso, perde-se uma oportunidade para descentralizar as ações, o que poderia ajudar a minorar alguns problemas que o programa tem enfrentado. “As secretarias estaduais de agricultura e as delegacias do MDA deveriam participar ativamente das ações dos pólos no sentido de resolver os problemas de forma articulada. É inadmissível que no momento atual, a agricultura familiar conviva com problemas com o acesso ao crédito do PRONAF para custeio da produção”, reclama a coordenadora. Nas contas da Fetraf, cerca de 70% dos agricultores familiares não têm acesso aos benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar simplesmente porque não conseguem emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf – documento indispensável ao agricultor familiar.

Além disso, as cooperativas menos estruturadas não têm achado nada fácil atender às exigências dos projetos ligados ao PNPB. Tanto por falta de infraestrutura física quanto de capacidade de gestão. Esse é outro ponto no qual a Fetraf esperava que os pólos de biodiesel pudessem ajudar um pouco mais. “O que esperamos é que os pólos possam contribuir para que as cooperativas se tornem mais capacitadas para apoiar os agricultores”, comenta Araújo criticando o fato de, muitas vezes, as organizações representantes da agricultura familiar tomarem conhecimento dos pólos apenas no momento de sua composição.

Apesar desses problemas, a Fetraf avalia que a iniciativa pode se tornar um importante instrumento de apoio à agricultura familiar e fazer os resultados aparecerem para a sociedade. Nesse sentido, vale lembrar que em 2009 mais de 60 mil famílias de agricultores estavam fornecendo matéria-prima para a produção de biodiesel. “Milhares de agricultores familiares estão incrementando as suas rendas a partir do programa, porém, ainda continuam sem apoio à infraestrutura produtiva e organizacional”, conclui ressaltando que o biodiesel deve ser avaliado em função de seus impactos sociais e ambientais e não apenas econômicos como tem acontecido.



Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com