MDA rebate críticas sobre pólos, mas ignora passado da inclusão social

O II Encontro Interestadual de Biodiesel realizado no início do mês debateu os impactos – positivos e negativos – da participação da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel. Conforme notícia publicada ontem , durante o evento a Fetraf fez diversas reclamações sobre a atuação dos pólos de biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O ministério reconheceu que o modelo precisa de avanços, mas ressaltou que o programa de pólos tem desempenhado um papel fundamental no crescimento da participação da agricultura familiar no PNPB. A afirmação, no entanto, pode não refletir muito bem a atuação dos pólos.

Embora existam desde 2007, os pólos só começaram a ganhar tração a partir de 2009, explica o coordenador geral de biocombustíveis do MDA, Marco Antônio Viana Leite. Ele esteve presente ao evento realizado pela Fetraf na Bahia e estava ciente do conteúdo das críticas. Ele reconhece que nem todos os pólos funcionam como o ministério gostaria, mas acha que, na média, os índices de sucesso têm sido muito positivos. “O maior impacto que esperávamos era o aumento da quantidade de agricultores familiares participando do PNPB e, nesse ponto, temos tido sucesso”, diz.

Para dar suporte a esta afirmação, o MDA destaca alguns dados e ignora outros para afirmar que os números estão a favor da atuação dos pólos. Em 2008, o número de famílias que forneciam oleaginosas para usinas de biodiesel ficou em decepcionantes 27 mil agricultores. Desde então esse índice tem praticamente dobrado a cada ano. Em 2009, foram 52 mil agricultores familiares e, no ano passado, o PNPB superou a marca de 101 mil famílias envolvidas.

O que o ministério não menciona é que o número de famílias incluídas está altamente dependente da Petrobras Biocombustível (PBio) e mais importante, em 2007, antes mesmo da existência dos pólos, o número de famílias incluídas alcançou mais de 60 mil.

É evidente que na época os números foram alavancados pela atuação da Brasil Ecodiesel, da mesma forma que o mesmo papel hoje é desempenhado pela PBio. Dar crédito aos pólos por esse salto, desconsiderando dados anteriores e a participação de cada empresa produtora nos números de inclusão é, no mínimo, uma análise incompleta.

Esta não é a primeira vez que o órgão deixa de mencionar os números dos primeiros anos do PNPB (veja mais detalhes aqui).

Há bastante coisa a ser aprimorada no projeto dos pólos. Entre elas, uma fragilidade evidente. A iniciativa funciona essencialmente como mesas redondas que reúne os atores fundamentais à participação dos agricultores familiares, isso significa que a efetividade desses espaços será diretamente proporcional ao engajamento das lideranças envolvidas. Essa não é, de forma alguma, uma fórmula garantida de sucesso.

Emancipação
Para dar apoio aos pólos, o MDA contratou um grupo de 45 articuladores. Eles acompanham os debates e procuram manter elevado o nível de mobilização dos participantes. Aos poucos o ministério tem procurado “emancipar os pólos”. “Nossa meta é que os pólos não precisem contar com um articulador e já temos alguns melhor estruturados que já foram devidamente emancipados”, afirma Viana ressaltando que, hoje, o programa de pólos atende exatos 1061 municípios.

Mas há um caminho a percorrer aí. “Esse é um processo de construção de algo muito novo. Historicamente os agricultores familiares entram muito fragilizados quando negociam com empresas. Os pólos ajudam a resolver esse problema. Claro que a gente prima pela excelência, mas essa é uma forma de organização nova e que ainda precisa de algum tempo”, completa o representante do ministério.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com