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MDA publica cartilha sobre inclusão social do biodiesel


BiodieselBR.com - 24 out 2011 - 08:18 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:18

Mesmo que tenha demorado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vem demostrando um novo empenho na divulgação das informações a respeito da inclusão da agricultura familiar nas atividades do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). No começo do mês, o ministério informou que está para começar a publicar relatórios trimestrais e há pouco imprimiu uma cartilha que sintetiza dados sobre a participação da agricultura familiar na cadeia de valor do biodiesel.

Batizado “Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - inclusão social e desenvolvimento territorial”, o documento coloca num só lugar uma série de informações que antes ou se encontravam dispersas ou nem haviam sido publicadas. Dessa forma fica mais fácil ter uma idéia de onde o componente de inclusão social do PNPB está avançando a contento e onde ele ainda está emperrado.

Por exemplo, apesar dos resultados erráticos – entre 2006 e 2008 o número encolheu – e de revisões pouco transparentes nos números, desde 2008 a quantidade de estabelecimentos da agricultura familiar vem praticamente dobrando ano a ano – de 27 mil famílias em 2008, chegamos a 100 mil em 2010. Embora isso seja metade da meta anunciada em 2004 quando o PNPB foi lançado, os avanços dos últimos anos não deixam de merecer celebração. No entanto a dependência da Petrobras Biocombustível deve ser um fator de preocupação dentro do governo.

Usinas
O ano de 2010 fechou com 33 usinas incluídas no Selo Combustível Social, isso representava mais da metade das 56 usinas que estavam autorizadas a funcionar até o final do ano passado e quase 87% da capacidade produtiva de então. Para conquistar o benefício é preciso se comprometer a adquirir um percentual mínimo da matéria-prima usada na produção de biodiesel de pequenos produtores.

Os valores das aquisições das usinas detentoras do Selo Combustível Social também têm crescido. De modestos R$ 68,6 milhões em 2006 chegou a R$ 1,06 bilhão em 2010. Este é o volume financeiro que as usinas de biodiesel estão injetando nas pequenas propriedades rurais. Esse número vistoso faz passar batido um aspecto nem tão positivo assim: apenas 26% da matéria-prima adquirida pelas usinas com selo foi fornecida pela agricultura familiar.

Esse não chega a ser o dado dissonante. Considerando que o percentual mínimo de aquisições da agricultura familiar é de 30% nas regiões Nordeste, Sudete e Sul e de 15% no Norte e Centro Oeste, o resultado do ano passado parece se encaixar. O que realmente decepciona é a dependência em relação à soja: pouco mais de R$ 1 bilhão de tudo o que as usinas compraram dos agricultores familiares o foram na forma de soja em grão (R$ 995,86 milhões) e óleo de soja (R$ 5,37 milhões).

Além disso, a maior fatia das compras das usinas ficou para os agricultores familiares da Região Sul (68%) e Centro Oeste (23%). Isso deixa evidente que ainda há uma enorme dificuldade em fazer o apoio chegar ao Nordeste e Norte do país.

Apesar da evidente concentração, o MDA vê avanços na diversificação da matéria-prima do biodiesel. A participação da soja no total dos valores adquiridos foi de 96% em 2008 para 94% em 2010, enquanto a fatia reservada à mamona subiu de 1,8% para 4,4% do total nesse mesmo período. Apesar de pouco representativas, outras oleaginosas – como gergelim, dendê, girassol, canola e amendoim – também tem feito avanços na estruturação de suas cadeias.
    
O programa de biodiesel também parece estar tendo algum sucesso – mesmo que moderado – na organização e estruturação de cooperativas de agricultores familiares do Nordeste. Em 2009, havia apenas cinco cooperativas da agricultura familiar do Nordeste e Semiárido fornecendo oleaginosas para a produção de biodiesel; no ano passado esse número dobrou e chegou a 10 num universo de 59 cooperativas. Ainda é muito pouco se levarmos em conta que a região Sul conta com 42 cooperativas participando do programa.

Para acessar a publicação na íntegra, clique aqui. (.PDF)

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com