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Exclusivo: usina perderá todo volume vendido no leilão 22


BiodieselBR.com - 31 mai 2011 - 15:14 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:16

Uma semana após o início do 22º Leilão de Biodiesel da ANP ele continua aberto no portal Comprasnet, conforme noticiado há pouco aqui.

A BiodieselBR apurou que o motivo desse atraso no encerramento do pregão é a dúvida do que fazer com o item arrematado por uma usina que está em situação irregular e será desqualificada.

Embora não tenha adiantado qual usina está sendo punida, o pregoeiro responsável pelos leilões da ANP, Rafael de Carvalho Lins, adiantou que a Procuradoria Federal da agência está tentando descobrir o que fazer com um item de 7,5 milhões de litros de biodiesel que ficará órfão. A intenção é não reacomodar parte do item que acabaria trocando de mãos por causa do efeito cascata provocado pelo estouro do limite de venda de 80%.

Só duas usinas se enquadravam nesse critério: a baiana Comanche e a sul-mato-grossense Delta. Consultando a situação cadastral das duas empresas, a BiodieselBR descobriu que a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União da Comanche não está disponível para consulta pela internet, indicando que a empresa pode ter problemas. Com isso a Comanche estaria com o Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) irregular e poderá ser desclassificada do certame.

Rearranjo
Caso o cancelamento do item não dê certo, ele passará para as mãos da BSBios de Passo Fundo. Nessa projeção, a usina ficará com 38 milhões de litros e ultrapassaria em mais de 6 milhões de litros o limite de 80% da capacidade trimestral que ela pode vender. Com isso outros itens da empresa teriam que ser transferidos para outras usinas. Nesse caso a BSBios teria que perder os itens 151, 154, 183 e 63  que somam 9,5 milhões de litros para conseguir receber esse item de 7,5 milhões de litros. Isso analisando apenas o primeiro nível de alterações, pois é possível que esses itens que a BSbios teria que abrir mão acabem indo para outras usinas que também podem estar no limite de sua capacidade, gerando uma nova onda de alterações.

De acordo com o pregoeiro, os advogados da ANP estão tentando encontrar uma forma legal de cancelar completamente o item problemático. “Não seria um volume que faria falta, até porque esse leilão negociou um volume acima da demando do trimestre”, ameniza o pregoeiro. Ele informa que a situação só não foi repassada para as usinas antes para não “causar mais embaraços”. “A gente queria anunciar quando tudo já estivesse decidido”, finaliza.

Hoje (31) às 15h35 minutos foi anunciado no Comprasnet que a decisão sobre o caso terá que esperar até amanhã.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com