[Conferência 2011] Cooperativas dominarão o selo social

O coordenador-geral de biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marco Antônio Vianna Leite, apresentou a palestra “O futuro da Agricultura familiar” e destacou que a inclusão social via agricultura familiar foi colocada pelo governo federal no centro das políticas relacionadas ao uso do biodiesel.

Segundo o servidor, conduzir iniciativas de inclusão social com produção da agricultura familiar em conjunto com o setor privado era uma missão obviamente cheia de complexidades. “A gente já imaginava encontrar dificuldades ao longo do caminho, mas também tivemos avanços”, explicou. Ele informou que o Selo Combustível Social foi desenvolvido explicitamente como um mecanismo promotor da inclusão social no contexto do PNPB e que desenhar um programa energético que tem a inclusão social entre seus objetivos estratégicos foi uma inovação em nível mundial.

Ajustes
Viana Leite reconhece que os mecanismos ainda estão passando por um período de adequação mais profunda para chegar num modelo que possa valer por muitos anos no futuro. Mesmo assim, o servidor se mostrou confiante sobre o trabalho que o ministério vem fazendo. “A gente percebe que a política está dando certo e estamos fazendo um trabalho correto”, disse. O ministério vem aprimorando suas ferramentas de coleta eletrônica de dados e intensificou a atividade de visita às fábricas e aos arranjos produtivos do selo.

Para facilitar o acompanhamento das atividades do selo, o MDA desenvolveu uma plataforma online de coleta de dados que atualmente está em fase de testes. “Já temos 10 empresas postando informações e, até o final do ano, ele vai estar totalmente online. Isso vai facilitar bastante o processo”, garantiu.

De acordo com Viana Leite, os números mostram que o selo pode ser considerado uma iniciativa bem-sucedida. Das 60 usinas em operação, 35 possuem o certificado, e cerca de 92% dos quase 1,9 bilhão de litros entregues até setembro passado foram feitas por usinas detentoras do selo – bem acima da reserva de mercado de 80% que essas empresas têm nos leilões. Além disso, o número de famílias de agricultores envolvidos no PNPB continua crescendo e deverá encerrar o ano em 110 mil.

Nos seis primeiros meses do ano, as usinas compraram o equivalente a R$860 milhões de fornecedores da agricultura familiar e a perspectiva é chegar a R$ 1,2 bilhão até o final de 2011.

Nem tudo, entretanto, tem acontecido como previsto, como admitiu Viana Leite. Mais de 50 mil das famílias envolvidas com a produção de oleaginosas para o biodiesel são dos estados da Região Sul, enquanto o plano inicial era potencializar os agricultores do Norte e do Nordeste.

Embora os nordestinos estejam bem representados com mais de 40 mil famílias, os resultados no Centro-Oeste e Sudeste são parcos e na Região Norte praticamente inexistentes. Mesmo assim, há motivos para otimismo. Em 2011 houve crescimento na participação do Centro-Oeste e Nordeste e há mais cooperativas participando das vendas, o que sinaliza um amadurecimento do processo. “Esperamos ter mais de 90% das compras da agricultura familiar feitas via cooperativa dentro de dois anos”, afirmou.

No momento o ministério está finalizando uma nova Instrução Normativa para regulamentar a participação das cooperativas e também está empenhado em aprimorar a gestão dessas entidades dos agricultores. Para o governo esta é uma etapa fundamental para o fortalecimento da produção da agricultura familiar e a melhoria das tecnologias produtivas à disposição desses produtores.

A diversidade de oleaginosas da agricultura familiar também é uma dificuldade a ser superada. Embora haja um bom número de pequenos agricultores do Sul do país que plantam soja, é preciso mais variedade. A mamona está avançando aos poucos e, ano passado, o Brasil voltou a ser um exportador de óleo de mamona. Diversificar a produção de matéria-prima não sai barato. Enquanto no centro-sul as usinas pagam R$ 8,65 em assistência técnica por tonelada de grãos produzidos, no Norte, Nordeste e Semiárido a conta sobe para R$ 610.

“Esse é um programa do Brasil. De todos nós. Daqui a mais alguns anos espero que a intervenção do governo fique em patamares mínimos”, finalizou.

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Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com