ANP nega pedidos de impugnação e leilão acontecerá normalmente

O leiloeiro da ANP, Rafael de Carvalho Lins, publicou há pouco através da plataforma Comprasnet sua resposta aos pedidos de impugnação ao edital do 23º leilão de biodiesel marcado para amanhã às 10h. Seu parecer é que o certame deverá ser realizado normalmente.

Conforme noticiado por BiodieselBR no início da tarde, a Ubrabio havia entrado com um pedido formal de impugnação do pregão. Além dela, a usina paulista Bio Petro também estava questionando o certame.

Segundo o leiloeiro, o argumento central da Ubrabio de que a ANP precisaria ter convocado uma audiência pública para discutir as modificações nas regras dos leilões antes de adotá-las não se sustenta porque a decisão de mudar as regras não foi tomada pela agência reguladora, mas veio diretamente do Ministério de Minas e Energia (MME) que tem competência atribuída pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estabelecer as regras das disputas. Esse entendimento vai de encontro ao expresso pelo diretor-executivo de BiodieselBR, Miguel Angelo Vedana.

O pregoeiro rebate o argumento de que o FAL não considerou a origem da matéria-prima, explicando que este “é um fator para equalização de custos logísticos e das características entre as diferentes regiões do País, quando da posterior retirada do produto na usina e seu transporte aos pontos de consumo. Logo, não é um componente de custo de produção”.

Quanto aos demais argumentos – tanto da Ubrabio quanto da Bio Petro – de que os lotes definidos pela ANP para cada região do país, o texto informa que embora haja pequenas diferenças em relação às médias históricas de consumo de cada região e o lote correspondente, elas são “via de regra inferiores a 0,5%”. Ele também ressaltou que o Fator de Ajuste Logístico deverá cumprir sua missão de minimizar as transferências do biodiesel entre as regiões do País o que, “além de reduzir custos logísticos, propicia a garantia da qualidade do biodiesel”, pois o deixa menos exposto à deterioração durante o transporte e armazenamento.

Com a publicação do relatório de impugnações, o leilão segue sem mudanças no edital.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com