Acordo de bioquerosene Brasil-EUA é vago e não garante resultados práticos

O termo de parceria firmado entre o Brasil e os EUA na área de biocombustíveis para aviação não garante nenhum resultado prático. Embora o preâmbulo liste uma série de objetivos, entre eles o de apoiar o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, todos os itens do documento, assinado no dia 19 de março, durante a visita do presidente americano, Barack Obama, ao Brasil, estão no terreno das possibilidades e intenções.

O acordo diz que as atividades só serão iniciadas quando for determinado pelos dois países.  Também ainda não há nada decidido sobre o financiamento dos trabalhos. Os dois lados anunciaram que isso dependerá de cada projeto, conforme os procedimentos internos de cada governo.

“Todas as atividades no âmbito desta parceria estão sujeitas à disponibilidade de verbas e a providências posteriores entre as instituições competentes”, afirma o documento. “Esta parceria não visa a criar compromisso ou obrigação de financiamento específico para qualquer dos lados.”

E o texto do acordo diz ainda que “qualquer dos lados poderá suspender ou interromper sua participação na parceria ou em atividade no âmbito da mesma”. Um aviso de que o país não faz mais parte da parceria é recomendado pelo documento, mas não obrigatório. A nação ausente “deverá buscar apresentar notificação” com antecedência de 30 dias.

Ari Silveira - BiodieselBR.com