ANP deve notificar Ream por formulação de gasolina e diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve notificar a Refinaria de Manaus (Ream) pela atuação como formuladora de combustíveis, enquanto as instalações de refino seguem paralisadas. A Ream estaria descumprindo a função para a qual foi autorizada, que é refinar combustíveis. Controlada pelo Grupo Atem, a Ream nega que esteja atuando fora da regulamentação da agência. A ANP afirmou que as penalidades vão depender dos desdobramentos do caso.

A refinaria suspendeu, a partir de abril de 2024, a operação de duas unidades de produção devido a manutenções programadas, por um prazo de 12 meses. Porém, as unidades não voltaram a operar com regularidade e a Ream passou a realizar formulação de combustíveis, o que, segundo a agência, só é permitido quando a refinaria está ativa.

Formulação e refino são processos produtivos diferentes na produção de gasolina e óleo diesel. A formulação se dá com a mistura de aditivos e hidrocarbonetos líquidos, de forma mecânica. No refino, a gasolina e óleo diesel são obtidos por destilação - aquecimento do óleo cru em altas temperaturas. Em tese, não há distinção entre gasolina ou diesel produzidos por refinaria ou por formuladora, quando feitos conforme os padrões da ANP.

A ANP não permite que refinarias por ela autorizadas atuem com formulação de combustíveis “de forma exclusiva”, deixando de processar o petróleo como refinaria. Uma resolução da ANP permite que refinadores possam exercer formulação, mas de forma “não exclusiva”: a refinaria não poderia deixar de refinar petróleo para fazer formulação de combustíveis.

Documento da agência ao qual o Valor teve acesso, confirmado pela ANP, diz que a Ream comunicou o religamento de uma das unidades por 12 dias, a partir de 26 de agosto deste ano, para processar 6 mil metros cúbicos de um tipo específico de petróleo e que desativaria a unidade por até 12 meses.

O documento aponta que, mesmo sem reativar as duas unidades, a Ream passou a realizar formulação, tendo inclusive comunicado à agência. A ANP confirmou, em nota, que após o prazo, a refinaria não retornou a operação “com regularidade”. Destacou que a Ream “retornou [a operação] com um pequeno processamento”, o que contraria as regras da agência.

O Grupo Atem disse em nota que todas as operações da Ream “seguem rigorosamente a legislação vigente e estão plenamente alinhadas às normas dos órgãos reguladores, com os quais a empresa mantém diálogo institucional permanente.”

Fábio Couto – Valor Econômico