Informação foi antecipada pela ministra Tereza Cristina durante evento sobre cooperativismo
Há uma portaria com novas regras para o Selo Combustível Social a caminho. A informação foi antecipada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na manhã desta quarta-feira (24) durante o evento de lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) realizado na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em Brasília (DF).
Há uma portaria com novas regras para o Selo Combustível Social a caminho. A informação foi antecipada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na manhã desta quarta-feira (24) durante o evento de lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) realizado na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em Brasília (DF).
O texto já estaria em estágio adiantado e dependeria basicamente de um parecer do departamento jurídico do ministério para seguir adiante. Para entrar em vigor serão feitas modificações no Decreto 5.297/2004 que criou o Selo Social. Segundo a ministra, em cerca de dez dias a nova portaria deverá estar pronta para ser apresentada à Presidência da República.
O atual conjunto de regras do Selo Combustível Social foi publicado em setembro de 2017.
Teor
A meta do ministério com essa nova portaria é ampliar ainda mais o leque de cooperativas aptas a fornecerem matérias-primas para a produção e biodiesel de usinas detentoras do Selo Combustível Social.
Hoje, apenas cooperativas que tenham a chamadas DAP Jurídica são aceitas como fornecedores válidos para o programa. Isso exige que pelo menos 60% de agricultores cooperados tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.
A flexibilização dessa regra vinha sendo pleiteada por associações do setor de cooperativas.
Pelas contas da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – órgão responsável pelo Selo Social – a mudança a regra permitirá que 40 mil agricultures familiares possam passar a comercializar com as usinas de biodiesel. “A intenção é colocar (no programa) todos que a gente puder, podendo vender para quem quiser e obtendo o benefício do Selo”, disse a ministra.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da assessoria do MAPA
