Reunião realizada nessa terça-feira antecipou mudanças que o MAPA pretende fazer nas regras do Selo
Nesse terça-feira (25) foi realizada em Brasília a 36ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel – espaço de interlocução entre a cadeia produtiva e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embora tenha sido dominada por assuntos relacionados à oferta de soja mercado brasileiro; a pauta do encontro também abortou as mudanças que o governo pretender implementar nas regras do Selo Combustível Social e os próximos passos para a implementação da nova agenda estratégica do setor.
Nesse terça-feira (25) foi realizada em Brasília a 36ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel – espaço de interlocução entre a cadeia produtiva e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embora tenha sido dominada por assuntos relacionados à oferta de soja mercado brasileiro; a pauta do encontro também abortou as mudanças que o governo pretender implementar nas regras do Selo Combustível Social e os próximos passos para a implementação da nova agenda estratégica do setor.
Durante os debates, os representantes do setor puderam saber um pouco mais sobre o Plano Safra 2019/20 que foi lançado há pouco mais de uma semana e sobre os trabalhos iniciais do ministério na elaboração da edição para a temporada agrícola 2021/22.
Os números sobre a oferta de soja e demais oleaginosas também foram o assunto das apresentações do técnico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Leonardo Amazonas.
As boas perspectivas criadas para a indústria de esmagamento brasileira abertas depois do banimento do óleo de palma do mercado de biocombustíveis da União Europeia e da abertura de negociações para a exportação de farelo para a China estiveram na fala do representante da ABIOVE, Daniel Amaral.
Novo Selo Social
As alterações que o MAPA pretende fazer nas regras do Selo Combustível Social também foram discutidas. As mudanças, dessa vez, deverão ser mais profundas tanto que o governo não deverá atualizar somente a Portaria 512/2018, mas também o Decreto 5.297 editado em dezembro de 2004. A meta do ministério é que os dispositivos sejam publicados até o fim de julho.
Como informado por BiodieselBR.com, além de passar a se chamar Selo Biocombustível Social, o governo pretende flexibilizar o processo de aquisição de matérias-primas da agricultura familiar autorizando as usinas de biodiesel a negociarem também com cooperativas e empresas não possuem chamada DAP Jurídica – documento que atesta que pelo menos 60% dos associados são agricultores familiares. “Esse era um pedido que a gente já vinha fazendo desde sempre”, elogiou o presidente da Câmara do Biodiesel, Julio Minelli.
“No novo decreto e portaria, o governo vai permitir a aquisição de matérias-primas da agricultura familiar de forma ‘direta e indireta’ o que vai facilitar para muitas cooperativas que têm agricultores familiares, mas não contam com DAP Jurídica”, explica Minelli. “Agricultores que não façam parte de cooperativas ou prefiram comercializar sua produção por meio de cerealistas não ficarão mais alijados do processo, eles também poderão participar do Selo”, prossegue.
O novo conjunto de regras também deverá modificar a validade do Selo que atualmente é de 5 anos. “A duração [do Selo] passará a ser definida em ato normativo do MAPA com a possibilidade da renovação passar a ser automática para usinas que estejam em dia com suas obrigações”, completa.
Segundo o representante da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Marco Pavarino, a nova regulamentação dará oportunidade para que todos os agricultores familiares sejam beneficiados pelas compras das usinas que, no ano passado, movimentaram R$ 5 bilhões.
A próxima reunião ordinária da Câmara Setorial está marcada para o dia 22 de outubro.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Aprobio
