Hoje (28) pela manhã, entidades do setor de biodiesel (Ubrabio, Aprobio e Abiove) e da agricultura familiar estiveram reunidas no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater as sugestões encaminhadas durante consulta pública sobre o Selo Combustível Social (SCS) realizada em meados de julho passado.
Hoje (28) pela manhã, entidades do setor de biodiesel (Ubrabio, Aprobio e Abiove) e da agricultura familiar estiveram reunidas no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater as sugestões encaminhadas durante consulta pública sobre o Selo Combustível Social (SCS) realizada em meados de julho passado.
BiodieselBR.com conversou com Leonardo Zilio, assessor econômico da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que esteve presente ao encontro.
Segundo ele, na ocasião, cada entidade discorreu sobre suas propostas para nova portaria do Selo, defendendo seus pontos-de-vista. Zilio disse ainda que uma nova rodada de discussão, para depurar mais ainda essas sugestões, deve ocorrer em maio, provavelmente na segunda quinzena do mês.
“Há uma ampla gama de propostas. São mais de 30”, enfatizou o assessor da Abiove mencionando que há entidades que ainda não entregaram os pareceres ao MDA.
Retardo
A resposta dada pelas entidades atreladas diretamente ao Selo ao processo de revisão do programa surpreendeu o Ministério. Quando abriu a consulta pública, no ano passado, o MDA tinha em mente fazer mudanças pontuais, já que o programa passara por uma profunda reformulação há pouco menos de um ano, quando foi publicada a Portaria 60/2012.
Entretanto, poucas das contribuições encaminhadas tinham alguma relação com as duas mudanças contidas na minuta elaborada pelo MDA apresentada na ocasião da abertura da consulta pública. Uma delas trata da possibilidade de as usinas cumprirem suas obrigações relativas ao Selo usando a estrutura de empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial; a outra, dá o aval para que as usinas firmem convênios com o próprio ministério ou os governos estaduais para a realização de ações conjuntas de assistência técnica e extensão rural (Ater) na Região Nordeste.
Além da complexidade que o processo de revisão das normas do Selo ganhou no decorrer de seu trâmite, há outro fator que responde pelo estágio incipiente que se encontra essa iniciativa.
De acordo com alguns rumores que circularam nos bastidores em Brasília à época, o Ministério estaria aguardando a criação do novo marco regulatório do biodiesel para, concomitantemente, soltar as novas regras para o Selo. A iniciativa das reuniões indica que o MDA cansou de esperar o novo marco e decidiu fazer com que o processo de revisão das normas do Selo caminhe com pernas próprias.
Cátia Franco - BiodieselBR.com
Hoje (28) pela manhã, entidades do setor de biodiesel (Ubrabio, Aprobio e Abiove) e da agricultura familiar estiveram reunidas no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater as sugestões encaminhadas durante consulta pública sobre o Selo Combustível Social (SCS) realizada em meados de julho passado.
BiodieselBR.com conversou com Leonardo Zilio, assessor econômico da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que esteve presente ao encontro.
Segundo ele, na ocasião, cada entidade discorreu sobre suas propostas para nova portaria do Selo, defendendo seus pontos-de-vista. Zilio disse ainda que uma nova rodada de discussão, para depurar mais ainda essas sugestões, deve ocorrer em maio, provavelmente na segunda quinzena do mês.
“Há uma ampla gama de propostas. São mais de 30”, enfatizou o assessor da Abiove mencionando que há entidades que ainda não entregaram os pareceres ao MDA.
Retardo
A resposta dada pelas entidades atreladas diretamente ao Selo ao processo de revisão do programa surpreendeu o Ministério. Quando abriu a consulta pública, no ano passado, o MDA tinha em mente fazer mudanças pontuais, já que o programa passara por uma profunda reformulação há pouco menos de um ano, quando foi publicada a Portaria 60/2012.
Entretanto, poucas das contribuições encaminhadas tinham alguma relação com as duas mudanças contidas na minuta elaborada pelo MDA apresentada na ocasião da abertura da consulta pública. Uma delas trata da possibilidade de as usinas cumprirem suas obrigações relativas ao Selo usando a estrutura de empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial; a outra, dá o aval para que as usinas firmem convênios com o próprio ministério ou os governos estaduais para a realização de ações conjuntas de assistência técnica e extensão rural (Ater) na Região Nordeste.
Além da complexidade que o processo de revisão das normas do Selo ganhou no decorrer de seu trâmite, há outro fator que responde pelo estágio incipiente que se encontra essa iniciativa.
De acordo com alguns rumores que circularam nos bastidores em Brasília à época, o Ministério estaria aguardando a criação do novo marco regulatório do biodiesel para, concomitantemente, soltar as novas regras para o Selo. A iniciativa das reuniões indica que o MDA cansou de esperar o novo marco e decidiu fazer com que o processo de revisão das normas do Selo caminhe com pernas próprias.
Cátia Franco - BiodieselBR.com
