Usina falhou em comprovar o cumprimento de obrigações relacionadas à contração de agricultores familiares e prestação de assistência técnica
Nessa segunda-feira (09) a Biopar MT teve o direito ao Selo Combustível Social cassado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Segundo BiodieselBR.com apurou, os problemas estão relacionados aos números apresentados pela empresa ainda em 2017.
Nessa segunda-feira (09) a Biopar MT teve o direito ao Selo Combustível Social cassado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Segundo BiodieselBR.com apurou, os problemas estão relacionados aos números apresentados pela empresa ainda em 2017.
A empresa não teria conseguido comprovar o cumprimento de suas obrigações relativas ao fechamento de contratos prévios com agricultores familiares e à prestação de serviços de assistência técnica rural.
Na prática, isso significa que Biopar MT deixou de adquirir o percentual de matérias-primas oriundas da agricultura familiar exigido para a manutenção do benefício.
Atraso
Ordinariamente, o governo federal avalia anualmente os números informados por cada usina detentora Selo Combustíveis Social. Os dados de 2017, portanto, deveriam ter sido analisados em 2018.
Nos últimos anos, a coordenação responsável pelo acompanhamento do Selo Social mudou de ‘casa’ duas vezes. Em 2016, com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ele foi realocado para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil.
Com a posse do novo governo, no começo deste ano o programa foi realocado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
