Agricultura edita portaria que regulamenta participação de cerealistas no Selo Social

As usinas participantes do Selo Biocombustível Social acabam de ganhar outra opção para comprar matérias-primas produzidas por agricultores familiares: as empresas cerealistas. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou na edição do Diário Oficial da União de hoje (09) uma portaria que regulamenta a participação de “agentes intermediários” no programa que incentiva participação de pequenos produtores rurais na cadeia do biodiesel.

Formalmente, as cerealistas foram admitidas como fornecedoras do Selo Biocombustível Social pelo Decreto 10.527/2020 de 23 de outubro 2020. Antes as usinas precisavam comprar matérias-primas diretamente dos produtores rurais reconhecidos pelo Pronaf ou de cooperativas agropecuárias especialmente habilitadas.