Terceiro palestrante da tarde, Odacir Klein, presidente da a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), não perdeu a oportunidade de levantar, perante o público, a bandeira em prol da evolução do marco regulatório para o setor — atual reivindicação motriz de todas entidades representativas dos produtores de biodiesel. Antes dele, o coordenador-geral de Biocombustíveis do MDA, André Machado, e o assessor econômico da Abiove, Leonardo Zilio, já tinham acenado favoravelmente ao aumento da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel.
O presidente da Ubrabio iniciou sua fala ressaltando o sucesso do programa de biodiesel. “O programa é bem sucedido, pois geração de empregos é inclusão social. Acréscimo de renda na agricultura familiar também. Se olharmos outros aspectos decorrentes do programa, inclusive o PIB, veremos que em sua esteira houve inclusão social. Mas é comum colhermos críticas dando a entender que o programa era destinado à inclusão e ao desenvolvimento regional e que fracassou por conta disso”, disse Klein.
Ele atrelou o desenvolvimento regional à elevação da mistura obrigatória. “Se quisermos promover um maior desenvolvimento regional, precisamos aumentar a oferta e, como reza o mercado mandatório, esse aumento ocorrerá quando tivermos a mudança do marco regulatório”, alinhavou.
Disputa desigual
O presidente da Ubrabio defendeu a prática do que alcunhou como “mecanismos econômicos” para estimular usinas inseridas em determinadas regiões, citando como o exemplo o sistema estabelecido pelo Fator de Ajuste Logístico (FAL), que vigorou por três leilões. “Hoje tivemos oportunidade de conhecer o que a PBio está fazendo no Nordeste. Vi também com muita satisfação o trabalho da Amazonbio no Norte. Mas o custo de se produzir nessas regiões é alto”, observou Klein, ao tentar justificar a necessidade de uma compensação para essas empresas.
Klein esclareceu que a queda da participação de usinas inseridas no Nordeste e Norte nos últimos dois leilões não é uma decorrência específica do fim do FAL, mas de mudanças nos critérios dos leilões. “Hoje a distribuidora e a unidade produtora praticamente interagem. A distribuidora escolhe de quem quer comprar. É lógico que em determinadas áreas fica difícil entrar com um preço que a distribuidora ache compatível dentro de suas margens de rendimentos”, argumentou.
Estímulo à produção
Klein evidenciou ainda a existência de dificuldades para a geração de matérias-primas destinadas à produção do biodiesel no Norte e, principalmente, Nordeste.
Em seguida, apresentou algumas propostas para estimular a produção de biomassa. A primeira seria aumentar o Fator Multiplicador do Selo para 4 por 1 para as comprovações feitas com aquisições da produção de culturas produzidas na região Norte e Nordeste. A segunda, conceder subvenção econômica no valor de R$ 0,20 por litro de biodiesel produzido por usinas do Norte e Nordeste e cujas matérias-primas sejam também oriundas dessas regiões.
Integra ainda a lista de sugestões apresentadas por Klein a criação de Câmaras Técnicas e Fóruns de discussão permanentes.
Cátia Franco – BiodieselBR.com
