Biodiesel no Mundo

Para contextualizar alguns dos pontos que são considerados essenciais, foram resumidas algumas análises muito recentes, de 2004, sobre o maior programa de biodiesel do mundo, que ocorre na União Européia, e serão apresentados dados concisos sobre programas selecionados em outros países.

União Européia

No final de 2005, a Europa produziu 3,1 milhões de toneladas de biodiesel, 64% a mais que o produzido no ano anterior. O direcionamento do programa de biodiesel da União Européia objetiva a substituição de 2% do diesel usado para transportes em 2005; 5,75% em 2010, e 20% em 2020.

A maior parte do óleo vegetal empregado neste programa vem do cultivo da colza. No momento, os custos de produção de óleo vegetal são, em média, cerca de duas vezes superiores ao do diesel mineral. Para atingir a meta de 2010 nas condições atuais, o nível de subsídios em forma de isenção de impostos seria de aproximadamente 2,5 bilhões/ ano.

As áreas envolvidas são muito grandes. A UE precisaria mobilizar cerca de 5,5 milhões de hectares para atingir 3,2 a 4 % de biodiesel no diesel mineral.

Estados Unidos

O programa americano de biodiesel é bem menor que o europeu e apresenta diferenças importantes. A principal matéria-prima utilizada é a soja, complementada com óleos de fritura usados. Atualmente existem mais de 12 companhias produzindo este combustível nos Estados Unidos.

Como o diesel americano possui uma menor carga tributária, apenas a renúncia fiscal não permite viabilizar o biodiesel. Além das medidas de caráter tributário, têm sido adotados incentivos diretos à produção como o Commodity Credit Corporation Bioenergy Program, que subsidia a aquisição de matérias-primas para fabricação de etanol e biodiesel, e atos normativos que determinam um nível mínimo de consumo de biocombustíveis, por órgãos públicos e frotas comerciais, como definido no Energy Policy Act (EPAct).

O presidente Norte Americano George W. Bush assinou em agosto de 2005 o Energy Bill com importantes incentivos fiscais: crédito tributário federal que prevê US$ 1,00 por galão de biodiesel feito a partir de oleaginosas e US$ 0,5 de biodiesel de outras fontes como óleo de cozinha. Até 2012 serão cerca de 7,5 bilhões de galões utilizados por ano. O Energy Bill também oferece incentivos fiscais para quem construir plantas.

De acordo com a National Biodiesel Board, os Estados Unidos produziram em 2004 25 milhões de galões de biodiesel e neste ano as expectativas são de 50 a 60 milhões de galões. Lá, quem utiliza o biodiesel são: Forças Armadas (Marinha), a Nasa e os departamentos de transportes. 1400 companhias distribuidoras disponibilizam biodiesel para fazendeiros e tem 450 postos de varejo para o consumidor final.

Outros países

Iniciativas para a produção de biodiesel em escala comercial têm sido verificadas em outros países, como, por exemplo, Itália e Espanha, que apresentam produções crescentes deste produto.

Para fins de ilustração será comentado dois casos de implantação de programas parecidos: um bem-sucedido (China) e outro com limitações (Nicarágua), que podem ser de alguma utilidade para o desenvolvimento de um programa nacional.

Durante os anos 90 desenvolveu-se na Nicarágua um projeto para biodiesel a partir do óleo de pinhão-manso uma oleaginosa bastante similar à mamona e que ocorre no Nordeste brasileiro, capaz de produzir cerca de 1.100 litros de biodiesel por hectare. Com apoio financeiro e capacitação austríaca, bem como envolvendo entidades públicas e universidades nicaragüenses, implantaram-se 1.013 ha de cultivos em pequenas unidades produtoras, distribuídas em 400 km2, e uma planta industrial para produzir 8 mil toneladas anuais de biodiesel.

O projeto apresentava bons indicadores de viabilidade. Foram realizados estudos agrícolas prévios, seleção de variedades, formação de viveiros de mudas e capacitação de extensionistas.

Após os dois primeiros anos de colheita e alguma produção de biodiesel, o projeto foi encerrado. Segundo os gestores do projeto, o principal responsável pelo insucesso foi o modelo de produção agrícola, com assentamentos de pesos sem vocação agrícola, envolvendo muitos agentes, uma logística complexa e uma gestão ineficiente.

Como os produtores haviam recebido financiamento estatal para formar os cultivos, mediante hipotecas de suas propriedades, o término do projeto provocou uma demorada crise social, resolvida com o perdão pelo Estado das dívidas existentes.

Na China, cinco unidades transesterificadoras de óleo de colza e óleo de fritura usado produzem um volume de biodiesel superior à produção americana e inferior à produção européia, atendendo as especificações similares à americana. A empresa Hainan Zhenghe Bio Energy Company investiu US$ 5 milhões em uma planta industrial para uma produção anual de 45 mil toneladas de biodiesel, utilizando óleo de fritura usado.