Óleo de cozinha usado: reeducação é obrigação do Estado
Em muitas cidades brasileiras existem interessados em aproveitar o óleo de cozinha usado para a produção de biodiesel. Recebemos diariamente pedidos de informações de leitores interessados em montar sistemas de coletas e pequenas usinas na periferia das cidades.
Essa coleta de óleos usados já existe em todas as cidades. Algumas empresas e pequenas fábricas de sabões e detergentes usam este óleo como matéria-prima. Outros trabalham como intermediários, fazendo a coleta para revender a fábricas de massa de vidro e fábricas maiores de detergentes ou outros fins. O que quero dizer é que a coleta de óleo não é coisa nova, não está sendo o biocombustível o responsável por essa iniciativa. O setor de biodiesel chamou a atenção da opinião pública e de algumas autoridades da necessidade de uma coleta organizada, completa, ambientalmente correta, que evitaria a contaminação de água e mananciais, reduzindo a proliferação de insetos transmissores de doenças.
Numa primeira análise, utilizar um produto que está sendo jogado no lixo e transformá-lo em um produto que vale R$ 2,50 o litro parece uma maneira fácil de ficar rico. Parece, mas não é. Alcançar eficiência e sustentabilidade na coleta do óleo envolve a superação de muitos obstáculos. O primeiro e mais importante é a mudança de hábitos da dona de casa acostumada a derramar o óleo usado no ralo. É necessário uma reeducação. Conscientizar a dona de casa da importância da separação desse óleo e dos malefícios sociais, ambientais e de saúde é o primeiro passo. Vale lembrar que educação é dever do Estado. Outro ponto importante que deve ser levado em conta, e que hoje quem faz coleta não dá importância, é que a quantidade de óleo gerado nas casas é muito maior do que é gerado em restaurantes.
Fica ao empresário o ônus de bancar a coleta, ajudar o meio ambiente, incrementar a renda dos catadores, ajudar a saúde pública e ainda pagar R$ 0,22 por litro de imposto federal, fora o ICMS.
O custo das campanhas públicas de conscientização e de educação ambiental é muito elevado, assim como organizar associações de moradores e catadores. Isso não pode e nem deve ser absorvido pelo empresário que pensa em uma usina de biodiesel. O máximo que um empresário poderá gastar é o investimento na usina, caso contrário o retorno não será alcançado e o investimento inviabilizado.
Cabe ao empresário buscar parcerias, principalmente com as prefeituras. Aos mandatários municipais que buscam o bem estar de suas comunidades, cabe apoiar esses projetos encabeçando as campanhas de esclarecimentos e envolvendo as secretarias de educação, meio ambiente e promoção social no projeto.
Uma usina de biodiesel no município servirá até para reduzir custos com combustível para a prefeitura.
Não existem dúvidas sobre os benefícios ecológicos, sociais e ambientais da coleta do óleo de cozinha, bem como da viabilidade econômica do projeto, mas para materializar esses benefícios nossos governos precisam entender que ganância fiscal não deve ser colocada acima de interesses da população e ambiental. Isso aconteceu na recente alteração do Decreto 5.297 que isentou de PIS/COFINS o biodiesel produzido nas regiões Norte e Nordeste proveniente de qualquer óleo vegetal produzido pela agricultura familiar. O governo se mostrou insensível aos apelos sociais e ecológicos da coleta do óleo de cozinha, não incluindo o biodiesel feito com esse óleo na isenção dos referidos tributos.
Fica ao empresário o ônus de bancar a coleta, ajudar o meio ambiente, incrementar a renda dos catadores, ajudar a saúde pública e ainda pagar R$ 0,22 por litro de imposto federal, fora o ICMS.
Univaldo Vedana é analista do setor de biodiesel e responsável pela primeira fábrica de biodiesel do país abrangendo todo o processo de produção.
