O jogo por trás do aumento da mistura de biodiesel

Quando você acha que o Brasil vai aumentar a mistura de biodiesel? O novo marco legal do biodiesel vai para o legislativo em 2011 ou 2012?  Acredito que todos que possuem um certo envolvimento com esse biocombustível tem seu palpite sobre essas perguntas.

A minha opinião, que ganhou força nos últimos seis meses, é que, se depender da forma como as discussões vêm sendo conduzidas pelas usinas, uma definição sobre o assunto talvez não venha nem em 2013.

Antes de elencar os motivos que me fizeram construir essa opinião, quero ressaltar que sou abertamente favorável ao biodiesel. Acredito que o uso do biodiesel é bom para o país e para o mundo, e deve ter seu uso e pesquisa fortemente incentivados pelo governo e empresas. E a opção adotada pelo Brasil é ainda melhor, pois tem como um dos objetivos a distribuição de renda. Contudo, ao ponderar os argumentos das usinas, das distribuidoras, dos postos, das montadoras e do governo percebo argumentos interessantes, mas algumas vezes sem a visão do biodiesel como um todo.

No atual tabuleiro da luta pelo aumento da mistura estão de um lado as usinas e todas as empresas que vendem produtos ou serviços à elas. Esse grupo pede pelo aumento imediato da mistura. Do outro lado estão as montadoras, as distribuidoras e os postos de combustíveis querendo postergar qualquer acréscimo. Dividindo esses grupos está o governo e ANP, que, com erros e acertos tenta caminhar, na maioria das vezes, na direção mais segura, ouvindo os argumentos dos dois lados. Hora fica inclinado para o lado das usinas, outrora para o lado das distribuidoras e companhia.

Os argumentos usados pelos dois grupos são válidos. Para as usinas o biodiesel está repleto de externalidades positivas: é bom para o planeta, o uso maior vai diminuir a poluição nas cidades, menos pessoas terão problemas de saúde, mais emprego serão gerados, mais impostos serão pagos e todos os demais benefícios que sabemos virem junto com consumo de biodiesel. O lado das distribuidoras apresenta que o uso maior de biodiesel vai requerer mais investimentos para toda a cadeia pós-usina sem que haja qualquer retorno financeiro para tal investimento, que a especificação atual do biodiesel não é boa e causa problemas no armazenamento do diesel e possíveis problemas ao consumidor final. Em síntese é isso que os dois grupos vem alegando.

E é exatamente nesse ponto central dos argumentos que reside o maior problema das usinas. É importante que o leitor perceba que as distribuidoras não questionam os benefícios apresentados pelas usinas, mas mesmo assim eles são repetidos a exaustão.

Já as usinas rebatem os problemas das distribuidoras da seguinte maneira:
Sobre a especificação do biodiesel, que tem se mostrada ruim, o contra argumento é que isso não é problema das usinas, pois elas estão fazendo biodiesel especificado e não são as responsáveis pela mudança na especificação. Portanto não há o que fazer, já que o problema acontece depois que o biodiesel deixou a usina.

Sobre a questão do armazenamento e problemas em tanques de postos de combustíveis, as usinas alegam que o problema é dos postos que não seguem a regras de limpeza e manutenção estipuladas e que, se seguissem, nenhum problema ocorreria.

As usinas estão se colocando na posição mais confortável, onde eles não precisam fazer nada para que o aumento da mistura aconteça. Os demais envolvidos é que precisam mudar, investir e gastar para que a mistura maior de biodiesel aconteça. Não precisa ser nenhum especialista no setor para ver que nesses termos os postos e distribuidoras vão ficar cada vez mais firmes na posição contra qualquer proposta de aumento.

Já passou da hora das usinas entenderem que é preciso trazer as distribuidoras e postos de combustíveis para o mesmo lado da mesa na hora de conversar com o governo sobre o assunto. Não adianta querer levar essa questão para a Câmara ou Senado Federal enquanto a parte mais interessada quer uma coisa e todo o resto da cadeia quer outra. A não ser, é claro, que gostem de dar murro em ponta de faca.

As usinas precisam dialogar com os postos e distribuidoras antes de partir para uma conversa séria com o governo. Nesse diálogo vai ser preciso mostrar que, mesmo não sendo um problema da cadeia produtiva, as usinas estão dispostas a mudar e concordam com os argumentos do outro lado.

Sobre a especificação do biodiesel, as usinas não podem ficar esperando que os grupos de trabalho da ANP concluam seus trabalhos e estudos, para só então começar a se preocupar com a questão. A ANP não possui recursos financeiros, nem humanos suficientes para fazer isso na velocidade que interessa para as usinas.

Eu já ouvi pesquisador pedindo para a BiodieselBR financiar a pesquisa e buscar parceria com as distribuidoras para avaliar a dimensão do problema da qualidade, pois os recursos que dispunham eram insuficientes. Fui obrigado a responder que esta não é a função de um veículo de comunicação, apesar de apoiarmos esse tipo de pesquisa.

Por isso é preciso ver quais são os pontos da especificação que incomodam os postos e distribuidoras, ver o que é possível mudar e propor para a ANP uma nova especificação do biodiesel feita em conjunto entre usinas, postos e distribuidoras. Uma proposta dessas adiantaria as discussões no setor e acabaria com os principais argumentos negativos referentes a qualidade. Se essa iniciativa tivesse sido tomada logo que o problema da qualidade surgiu, é muito provável que hoje já teríamos uma nova especificação em vigor e estaríamos muito mais próximos de um B maior.

Dinheiro
Outra questão que é preciso ter em mente na hora de conversar com as distribuidoras é que eles sabem que as usinas ganham dinheiro produzindo biodiesel e o principal motivo para quererem o aumento da mistura não é o bem do planeta, mas sim o dinheiro que vão ganhar. Olhando sem nenhuma paixão para o debate sobre o aumento de mistura, fica claro que tudo se resume a lucratividade. Ambos os lados tentam colorir como podem seus argumentos, mas é de dinheiro que todos estão falando. As usinas querem o B7 por que vão faturar mais e as distribuidoras e postos de combustíveis não querem porque terão que gastar mais.

Resumindo a questão ao dinheiro, talvez fique mais fácil das partes encontrarem um meio termo. As distribuidoras concordam que o biodiesel é bom para a economia do país e para o futuro do planeta, mas não querem ter que arcar sozinhas com os custos desse benefício. Quando uma distribuidora constrói um tanque para armazenar biodiesel ela não tem o retorno desse investimento, já que não vende mais combustível por esse motivo. Até o B5 elas investiram nos tanques sem fazer muito barulho, mas quando viram que poderiam ter de começar um novo ciclo de investimentos surgiu a questão da qualidade.

Esses pontos devem ser o norte de uma conversa franca e aberta entre os representantes das usinas, postos e distribuidoras. Depois que os maiores problemas tiverem a solução encaminhada, a conversa deve seguir para o Congresso, ANP, MME e Casa Civil. Aliás, o lado governamental tem uma série de outros pontos menores, que não foram apresentados em razão dessas questões maiores, que precisaram ser acertados. Seria bom já começar a preparar alguns estudos bem feitos e realmente independentes, sobre a questão tributária, a geração de empregos, efeito na balança comercial considerando o que se deixa de exportar em soja, versus o impacto econômico da produção de biodiesel.
Com essa mudança de estratégia acredito na possibilidade de um novo marco legal já no ano que vem.

Miguel Angelo Vedana é diretor-executivo da BiodieselBR e faz parte do conselho editorial da revista BiodieselBR.