Programa governamental de biodiesel é questionado em audiência

O foco do programa brasileiro de biodiesel foi questionado em audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) pela Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis do Senado. Representando o governo, Rodrigo Rodrigues, coordenador da comissão interministerial responsável pelo Programa Nacional de Produção de Biodiesel, reiterou seu enfoque na inclusão social - ou seja, na agricultura familiar - no que se refere à produção de matérias-primas. Mas um dos representantes do setor privado, Nivaldo Trama, presidente da Associação das Indústrias de Biodiesel do Brasil, criticou o programa, afirmando que "o foco tem de estar nos grandes investimentos, o que se faz nas grandes corporações". Segundo ele, essa indústria apenas será viável por meio da produção em grande escala.

Em entrevista à Agência Senado, Rodrigo Rodrigues declarou que o governo federal decidiu priorizar a agricultura familiar, ao menos inicialmente, porque "esta é o elo mais fraco da cadeia produtiva e não há recursos públicos suficientes para conceder isenções e subsídios para todos". Ele também destacou que o programa vem privilegiando o Norte e Nordeste "por serem as regiões mais atrasadas do país".

- O governo entende que pode promover, por meio do biodiesel, uma redução das desigualdades regionais - ressaltou Rodrigo Rodrigues.

Nivaldo Trama, representando o setor privado, defendeu a mudança de foco das ações governamentais, de modo a privilegiar os grandes empreendimentos. Ele também sugeriu que o governo federal conceda dez anos de renúncia fiscal para o setor. E, ao se referir à capacidade de produção da agricultura familiar, Nivaldo Trama disse que é "inegável a necessidade de se avançar na área da inclusão social, mas esta não corresponde às exigências da grandeza do programa". Ele citou como exemplo a indústria do etanol (que é um biocombustível, mas não um biodiesel), "a qual só se sustenta por meio de uma escala de produção significativa".

- A inclusão social é exeqüível, mas de uma forma indireta - afirmou ele, acrescentando que "a grande estrutura empresarial consegue espargir a inclusão social".

O presidente da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, João Tenório (PSDB-AL), também defendeu a concessão de subsídios governamentais para o setor, até que este "atinja uma massa crítica".

- Hoje, por exemplo, não defendo isso para o álcool, e fico à vontade para falar disso porque sou do ramo, mas no caso do biodiesel o setor ainda é incipiente - disse ele.

Petrobras
Rodrigo Rodrigues lembrou que a Petrobras, visando a promover o programa, tem sido a principal compradora - por meio da BR Distribuidora - do biodiesel produzido por pequenos produtores. Além disso, ele ressaltou que a estatal terá três unidades próprias de produção (na Bahia, no Ceará e em Minas Gerais) a partir do segundo semestre de 2008, as quais também terão agricultores familiares como fornecedores de matéria-prima. De acordo com ele, atualmente o Brasil produz entre 25 e 30 milhões de litros de biodiesel por mês.

Ricardo Koiti Koshimizu