Dezesseis empresas de biodiesel já possuem o Selo Combustível Social

Atualmente, 16 empresas são detentoras do Selo Combustível Social, que identifica junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) as produtoras de biodiesel que promovem a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e de renda aos agricultores familiares enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Juntos, esses 16 empreendimentos possuem uma capacidade instalada total de 866 milhões de litros. São eles:

Unidades Industriais	Município	UF
Granol	Anápolis	GO
Granol – Campinas	Campinas	SP
Soyminas – Cássia	Cássia	MG
Biocapital – Charqueada	Charqueada	SP
Fertibom - Catanduva/SP	Catanduva	SP
Cia Refinadora da Amazônia	Belém	PA
Brasil Biodiesel – Crateús	Crateús	CE
Brasil Biodiesel – Floriano	Floriano	PI
Brasil Biodiesel – Iraquara	Iraquara	BA
IBR Inoquímica do Brasil Ltda.	Simões Filho	BA
Barra Álcool – Barra do Bugre	Barra do Bugre	MT
Ponte di Ferro – Taubaté	Taubaté	SP
Oleoplan – Veranópolis	Veranópolis	RS
Caramuru – São Simão	São Simão	GO
Binatural – Formosa	Formosa	GO
Brasil Biodiesel – Porto Nacional	Porto Nacional	TO

Critérios e benefícios

Por meio do Selo Combustível Social, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, acesso a melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a instituições financeiras credenciadas – Banco da Amazônia (BASA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB) – ou, ainda, outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com o Selo.

O Selo somente é concedido aos produtores de biodiesel que comprem, por meio de contratos, a matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: 50% na região Nordeste e no Semi-árido; 10% nas regiões Norte e Centro-Oeste; e 30% nas regiões Sudeste e Sul.

Os contratos das empresas são negociados com os agricultores constando, pelo menos, prazo contratual; valor de compra e critérios de reajuste do preço contratado; condições de entrega da matéria-prima; salvaguardas de cada parte; e identificação e concordância de uma representação dos agricultores que participou das negociações. É exigida, ainda, assistência técnica e capacitação dos agricultores familiares por parte dos produtores de biodiesel.