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Análise Semanal 28.jul.08
Consumo próprio
O projeto de Lei do deputado Luis Carlos Heinze do PP gaúcho, que está tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília, se aprovado, poderá por fim a burocracia oficial na produção de biodiesel para consumo próprio.
Além de extinguir o Registro Especial na Receita Federal, o projeto prevê também a isenção de impostos federais, como o PIS e COFINS quando o biodiesel for consumido na própria propriedade. Apesar de bem intencionada, a lei na prática não vai atingir o PIS e o COFINS. Atualmente esta operação já seja isenta desses tributos, pois no consumo próprio não existe troca de titularidade, conseqüentemente não há fato gerador do imposto. O mesmo pode ser aplicado para o ICMS, embora algumas Secretarias de Fazenda Estaduais digam que o imposto é devido.
Mas o projeto é importante, por que se aprovado terminará com o Registro especial na Receita Federal, que obriga a empresa a ter um capital mínimo de R$ 500 mil reais, além de outras burocracias.
Quanto a qualidade do biodiesel, uma vez que misturas elevadas estão além da garantia da maioria dos motores, essa será uma preocupação exclusiva do produtor. Pois este arcará com as conseqüências caso seu produto não tenha qualidade e cause problemas.
A busca pela matéria-prima
O maior gargalo do biodiesel é a matéria-prima. Falta óleo vegetal ou gordura animal a preço que viabilize a produção de biodiesel para concorrer com o diesel. Iniciativas visando encontrar a solução não faltam pelo Brasil afora. Em São Luiz, no Maranhão, a Secretaria de Agricultura em parceria com empresas iniciou um projeto de plantio em consorcio de pinhão-manso com amendoim. É mais uma alternativa interessante de produção de óleo vegetais, pois enquanto o pinhão-manso cresce, o amendoim plantado entre as linhas dá renda.
As diferenças de solo, clima e vocações agrícolas diferenciadas obrigam cada região a buscar culturas que melhor se adaptem e tenham melhor rentabilidade. Esse é o desafio que o setor de biodiesel nacional enfrenta. Organizar cadeias produtivas regionais que tenham suporte econômico, social e ambiental com diversas oleaginosas. O sucesso desses arranjos passa obrigatoriamente pelo lucro que o primeiro elo da corrente deverá ter, o pequeno produtor rural. Sem garantia de compra de sua produção e uma previsibilidade de lucro, o pequeno produtor não planta, ou planta um ano e depois abandona. E uma usina de biodiesel precisa produzir durante o ano inteiro e por muitos anos, por isso a necessidade de organização dos produtores rurais com projetos sustentáveis de longo prazo.
Será preciso unir forças. O governo, o produtor ou a indústria atuando isoladamente nada conseguem fazer. O governo deve atuar com definições de políticas agrícolas, programas e linhas de crédito, sendo o indutor. A indústria, coordenando o projeto, garantindo assistência e compra do produto, e o produtor rural deverá ser organizado em grupos para poder alcançar os objetivos de produção em escala.
Conferência em São Paulo
As inscrições para a Conferência BiodieselBR em São Paulo estão se esgotando. Conheça a programação do evento e inscreva-se. Limite de 100 participantes.
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