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Análise Semanal 13.out.08
Estudo da FAO sobre biocombustíveis e o Brasil
A FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – divulgou em Roma um completo estudo sobre biocombustíveis. Em relação ao Brasil, a FAO avalizou o programa brasileiro e condenou os subsídios dos países ricos ao setor.
Para o Brasil a organização fez três ressalvas: o aumento da produção de biocombustíveis não deve avançar em áreas de floresta, a produção de alimentos não deve ser afetada e a agricultura familiar precisa fazer parte da produção de agroenergia.
Quanto à primeira ressalva, o Brasil tem a legislação ambiental mais severa do mundo, o que falta é fiscalização para que a lei seja cumprida. Em algumas regiões do Brasil temos um fiscal para alguns milhões de hectares.
Produzir biocombustíveis sem diminuir a produção de alimentos é o que o Brasil já vem fazendo. Estamos produzindo álcool, açúcar e grãos em áreas antes de pastagens degradadas e improdutivas. Para o biodiesel temos 40 milhões de hectares de terras utilizadas na safra de verão e subutilizadas na safrinha e safra de inverno. Se o governo se empenhar e criar políticas agrícolas públicas de incentivo para essas áreas, o país terá muito espaço para aumentar a produção de biodiesel sem diminuir a de alimentos.
E a última questão da FAO diz respeito à agricultura familiar. É onde estamos cheios de boas intenções, mas com resultados pífios. Na cana a participação das pequenas propriedades tornou-se inviável economicamente. Raríssimos são os casos de pequenas propriedades independentes que ainda produzem cana para as usinas de álcool. As pequenas propriedades que fazem isso o fazem de forma integrada com as usinas, e na prática acabam se transformado em um arrendamento de terras ao usineiro.
No biodiesel, a agricultura familiar foi contemplada na legislação. Incentivos fiscais foram dados, mas o campo não respondeu com produção. Muitos são os problemas que devem ser resolvidos para que esses agricultores possam produzir. As oleaginosas que cada região pode produzir ainda não estão definidas. A mamona não deu certo, nem no Nordeste, nem na região Sul. Outras oleaginosas estão sendo viabilizadas, mas somente o tempo dirá se os resultados serão promissores.
O pequeno produtor rural possui a terra, o capital e vontade de produzir, mas falta-lhe a principal ferramenta que é o conhecimento.
Cabe ao governo capacitar as EMATERs com mais pessoas e equipamentos para que o conhecimento, que hoje está guardado em universidades e centros de pesquisa, chegue ao homem do campo.
A falta de produção na pequena propriedade está intimamente ligada à falta de conhecimento.
As turbulências econômicas e as matérias-primas
As turbulências econômicas, financeiras e o sobe e desce do preço das commodities agrícolas em todo o mundo, afetam qualquer tomada de decisão também no setor de biodiesel.
O mercado internacional de grãos não se altera mais em razão dos fundamentos, está na mão dos especuladores. Antes a soja aumentava de preço por problemas climáticos, aumento de demanda ou diminuição de produção. Nos últimos dias vimos limites de baixa na bolsa de Chicago sem que nem um desses fundamentos tenha se alterado.
Com essas incertezas no mercado, vender biodiesel sem a garantia de preço definido da matéria-prima poderá ocasionar sérios problemas futuros para as usinas que arriscarem vender a descoberto. Momentos como este apontam para muita prudência e informação para poder tomar a melhor decisão.
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