Análise da Semana: 10.ago.07

Análise Semanal 10.ago.07

Janeiro de 2008 está chegando
Em janeiro de 2005 ao criar a lei 11.097 que estabelecia a obrigatoriedade de mistura de biodiesel no diesel em 2% (B2) a partir de janeiro de 2008, a data parecia tão longe, houve até críticas de que a mistura deveria acontecer antes deste prazo. O tempo passou e estamos a menos de 150 dias do inicio da vigência da lei.

Este prazo de três anos foi o suficiente para o setor se organizar, construir usinas, sair do zero para 1,6 bilhão de litros de capacidade instalada de produção anual, capacidade suficiente para uma mistura B4. Neste tempo o governo e os órgãos ligados ao setor criaram normas, resoluções, decretos regulando e normatizando o novo combustível, com o objetivo de que ao chegar a data limite da mistura obrigatória, não tivéssemos problemas.

Dentro de aproximadamente 90 dias as distribuidoras devem entrar no mercado para iniciar suas compras de biodiesel para a mistura obrigatória a partir de janeiro. Se nada mudar nos próximos meses, as distribuidoras vão encontrar um setor que está trabalhando com menos de 20% de sua capacidade, produzindo um terço do biodiesel necessário para a mistura B2.

Esta realidade levará obrigatoriamente a um aumento substancial no preço do biodiesel. Sem dúvida a lei de mercado (oferta e procura) entrará em ação. A principal matéria-prima a ser usada para atender esta demanda custará pelo menos o preço atual, R$ 1,70 o litro . Esse preço coloca um piso de pelo menos R$ 2,00 o litro na usina, sem impostos.

Contudo esse impacto será pouco sentido pelo consumidor, pois a cada 50 centavos pago a mais pelo B100 em relação ao preço do diesel, o preço final do diesel (B2) aumenta em apenas 1 centavo.

Projetos de Lei
Três projetos de leis versando sobre biodiesel estão em tramitação nas comissões da câmara dos deputados em Brasília. O projeto nº 529/07 cria incentivos para a produção de biodiesel para consumo próprio e também para cooperativas e associados, isentando o biodiesel de impostos e proibindo a venda a terceiros. Este projeto prevê ainda a dispensa de registro das pequenas usinas, cujo objetivo seja fazer biodiesel para consumo próprio, junto a Receita Federal e a ANP – Agência Nacional de Petróleo. O projeto 592/07 que estabelece um programa de preços mínimos para biocombustíveis e matérias-primas utilizadas na sua produção e o projeto 1056/07 que prevê incentivo a produtores rurais que desenvolverem pecuária intensiva associadas ao cultivo de lavouras destinadas aos biocombustíveis.

Nota-se que ao menos de boas intenções para o setor de biodiesel Brasília está cheio. Ao propor novas leis alguns deputados esbarram no conflito com as leis já existentes ou na impossibilidade real de aplicação, caso do projeto 592/07 que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio está propondo sua rejeição.

Projetos de lei devem ser melhor estudados antes de ser propostos, caso contrário serão apenas projetos de lei inviáveis por motivos técnicos e que não resolveriam os problemas mais importantes do setor.

The 11th hour
Até poucos anos atrás idéias de preservação ambiental e de preservação do planeta estava associado a uns poucos ecologistas românticos e a algumas ONGs mais radicais. Alguns artistas de fama mundial há muitos anos defendem o planeta em suas turnês de shows pelo mundo afora, com isto conseguiram aumentar sua exposição na mídia e sua popularidade. Nesta semana foi lançando nos Estados Unidos o documentário “A 11ª hora” com Leonardo di Caprio no elenco. O filme não discute se as atitudes do homem e a poluição prejudicam o planeta, mas mostra quando os problemas vão acontecer.

Políticos importantes vislumbraram no tema “preservação do meio ambiente” um gancho importante para aumentar a popularidade junto aos eleitores. O primeiro a ganhar notoriedade com isto foi o ex-vice presidente norte americano Al Gore, lançando o filme 'Uma Verdade Inconveniente', cujo tema foi o aquecimento global, ganhando com isto o Oscar de melhor documentário da Academia de Cinema de Hollywood. O sucesso de Al Gore junto à opinião pública e talvez convencidos pela idéia ambiental do ex-vice presidente americano trouxeram ao mercado ambiental grandes nomes do capitalismo como Bill Gates, George Soros e Richard Branson, que passaram a investir grandes somas em usinas de biocombustíveis, transformando o “salvar o planeta” em negócio bilionário. Além destes, muitos outros investidores e fundos de investimentos do mundo inteiro têm bilhões de dólares prontos para serem investidos em projetos de energia renovável, aguardando apenas bons projetos para aplicarem os recursos.

O último a entrar na luta pela defesa do planeta chama-se Bill Clinton, por oito anos foi o homem mais poderoso do mundo e agora abraça o tema ambiental com uma proposta diferente, mais realista. Salvar o planeta de baixo para cima. Os problemas globais do planeta requerem soluções locais, diz Bill Clinton. Uma das primeiras propostas de Clinton é oferecer isolamento térmico a 950 mil residências em Nova York, retendo com isto o ar frio no verão e não deixando sair o ar quente no inverno.

Apesar de ainda não ter data para estrear no Brasil, o filme 'A 11ª hora' é recomendado a todos que querem conhecer um pouco mais as conseqüências e ver as alternativas para o mundo de hoje.

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03 ago