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Juliana Tavares, de São Paulo
Desde que o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi lançado, em 2004, a diversificação de matérias-primas para a produção de biocombustível é considerada um dos fatores estratégicos para o avanço do próprio programa. Dentre as alternativas em estudo, o aproveitamento de óleos e gorduras residuais (OGRs) para o biodiesel tem despertado interesse no âmbito da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) – assim como da iniciativa privada, ONGs e demais atores da cadeia –, principalmente por causa da possibilidade de transformar o que hoje é um enorme passivo ambiental em fonte de energia e instrumento promotor de inclusão social urbana.
Apesar de praticamente todo mundo reconhecer que esse seria um bom caminho a seguir, as (poucas) iniciativas existentes ainda penam para ganhar escala.Isso fica mais que evidente quando vemos que o uso de OGRs (categoria que, além do óleo de fritura pós-consumo, também pode incluir diversos tipos de gorduras animais que não têm outros usos comerciais) pelo setor está em retração. Em 2013, 30,6 milhões de litros de biodiesel foram fabricados a partir dessa matéria-prima; já no ano passado, o volume caiu para 25,9 milhões de litros.
Seria, talvez, o caso de tentar desenhar políticas públicas que estimulem o uso dessa matéria- -prima. Contudo, segundo o coordenador suplente da Ceib, José Honório Accarini, o grande desafio para viabilizar algo assim está na dificuldade de envolver as três esferas do governo – federal, estadual e municipal – e demais partes interessadas para, juntos, discutirem e analisarem a viabilidade de um programa que deve estruturar toda a cadeia necessária para a coleta de OGRs. “Articular e coordenar um programa desta natureza é complexo e envolve riscos de descontinuidade, porque exige a participação ativa e constante de diferentes atores”, explica, ressaltando que uma ação assim poderia ser benéfica para o próprio poder público. “Os benefícios sociais, ambientais e à saúde da população tendem a ser superiores aos resultados econômicos de ações como esta”, diz.
De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a indústria brasileira deve produzir 8,15 bilhões de litros de óleo de soja em 2015, dos quais 7,07 bilhões ficarão no mercado interno, atendendo não somente a demanda do setor de biodiesel mas também do setor alimentar, onde eventualmente se tornarão OGRs.
Um levantamento feito pela Ceib no final de 2010 estimou em até 1,65 bilhão de litros o volume de óleo de cozinha pós-consumo descartado pelos brasileiros. Isso teria sido o bastante para atender praticamente metade da demanda de matéria-prima do setor no ano passado. Contudo, desse volume todo, apenas 160 milhões de litros chegaram a ser efetivamente coletados e reaproveitados.
A possibilidade de aproveitamento desses OGRs e o efeito positivo ao meio ambiente e à sociedade são impactantes e, por si sós, já justificariam a criação de políticas públicas de incentivo ao aproveitamento dos OGRs na produção do biodiesel.
Exemplos de fora
Tanto é assim que a coleta dos óleos residuais de fritura já se transformou na base de toda uma nova indústria a se multiplicar em diversas partes do globo.Nesses casos, a coleta é feita por empresas especializadas, partindo principalmente de grandes pontos geradores, como hotéis, pubs, restaurantes, lanchonetes de fast food e grandes estabelecimentos comerciais, além dos pontos de coleta menores, alimentados por residências. Nos Estados Unidos, por exemplo, os restaurantes ganham até US$ 0,50 por litro de óleo de fritura usado. Alguns estados norte-americanos, como a Califórnia e a Virgínia, promulgaram leis especiais que regulamentam a coleta de OGRs.
A demanda por essa matéria-prima para a produção de biodiesel se tornou tamanha que as histórias de furto de galões com esse resíduo não são incomuns.
Mais barato Os benefícios da reciclagem dos OGRs iriam além de dar um destino correto a um passivo ambiental: ao aumentar a coleta e uso dos OGRs, as usinas teriam acesso a uma nova fonte de matéria-prima potencialmente mais barata do que o óleo vegetal virgem e, ainda por cima, podendo gerar renda para cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Contudo, Accarini alerta que há resistência até entre alguns dos que estariam entre os maiores beneficiários desse tipo de iniciativa. Ele conta que muitos catadores de recicláveis desconfiam das cooperativas. “Já conversei com catadores sobre a possibilidade de se associarem em cooperativas e eles dizem que essas instituições mais os roubam que os ajudam. Como vê, é um longo caminho aser percorrido”, diz. Quebrar com esse receio poderia transformar radicalmente as vidas de milhares de brasileiros. Estudo feito em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que há 400 mil catadores de resíduos em todo o Brasil. Somados os membros de suas famílias, temos 1,4 milhão de brasileiros que sobrevivem do lixo – 93% deles vivem nas cidades e poderiam engordar os rendimentos coletando OGRs.
A isso se somam outros nós difíceis de desatar, por dependerem de ações mais granulares, entre as quais: a disseminação de boas práticas no uso do óleo de cozinha; melhorias no processamento dos OGRs (entre eles novos processos e equipamentos para triagem, tratamento, armazenamento e transporte); capacitação de empresários e catadores; e desenvolvimento de instrumentos de incentivo.
Iniciativas brasileiras
Apesar dos obstáculos, várias iniciativas brasileiras já apresentam resultados satisfatórios na utilização dos OGRs na produção de biodiesel. A Biotechnos é um exemplo de empresa que acredita no potencial da coleta e reciclagem de OGRs como atividade econômica – especialmente na produção de biodiesel. A empresa desenvolve produtos e projetos ecologicamente corretos desde 2007.De acordo com o diretor da empresa, Vinícius Puhl, cada um dos arranjos produtivos que a empresa implementa país afora tem capacidade de produção de 70 mil litros/mês e custa, em média, R$ 500 mil. Normalmente, esses projetos têm seu fundamento numa logística circular: as empresas que geram os OGRs são também as usuárias do biodiesel fabricado. Contudo, há dificuldades em encontrar financiamento para essas iniciativas. “O BNDES só libera financiamento a partir de R$ 10 milhões. Por isso, outro obstáculo enfrentado pelo setor é a falta de incentivo”, explica Puhl.
Segundo o empresário, é relativamente mais fácil lidar com empresas que produzem óleo em grande quantidade, como restaurantes e supermercados, uma vez que o volume justifica a venda do material para instituições especializadas na coleta. O problema ainda é capilarizar a coleta para chegar até às residências e condomínios. “Mais do que conscientização da população sobre como realizar o descarte adequado do óleo de fritura, falta informação sobre os benefícios que a medida traz para a saúde e o meio ambiente. Por isso, a maioria das pessoas ainda descarta o óleo na pia da cozinha”, explica Puhl.
Há ainda a necessidade de preparar melhor os próprios catadores. “Se o catador encontra uma garrafa PET com óleo, ele descarta todo o material na sarjeta e aproveitaria a garrafa vazia”, lamenta Puhl, informando que enquanto o quilo do PET (o equivalente a 20 garrafas de dois litros vazias) rende cerca de R$ 2 aos recicladores, apenas um litro de OGRs chega a valer o mesmo. “O desconhecimento do valor deste material também é um empecilho para o sucesso desses projetos”, completa.
No Distrito Federal, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) levou em conta os benefícios da coleta adequada e criou, há seis anos, o Projeto Biguá de coleta de óleo de frituras. Segundo Fernando Starling, analista do Sistema de Saneamento III da empresa, o projeto nasceu para minimizar os custos da companhia com a manutenção das redes de esgoto. “Na primeira fase do projeto, o óleo coletado foi destinado para a fabricação de sabão. Com a alta demanda de descarte do óleo, buscamos um financiamento da Finep e, com a ajuda da Embrapa Agroenergia, implementamos uma planta demonstrativa de produção de biodiesel, com capacidade instalada de produção de até 2 mil litros por dia”, informa.
A planta está em etapa de pré-operação e o biodiesel produzido será utilizado nos veículos da própria Caesb, que agora quer ampliar o volume. “Sem investimento nenhum, já coletamos em torno de 15 a 20 mil litros por ano. A nossa intenção é coletar esse volume por mês”, explica o entrevistado. Parachegar a esse valor um dos principais desafios é convencer a população a guardar os OGRs; para tanto a Caesb pretende ampliar os pontos de coleta e promover campanhas de conscientização permanente, incluindo gincanas em escolas. “Estamos, inclusive, pensando numa possibilidade de oferecer desconto em conta como incentivo à população”, diz.
Dona de uma usina com capacidade para produção de até 72 milhões de litros de biodiesel por ano instalada em Sumaré (SP), a SP Bio é uma das usinas que tentam viabilizar o uso de OGRs em seu processo produtivo. Do total fabricado, 20% é feito a partir da utilização dos OGRs, coletados, sobretudo, por empresas especializadas. “De janeiro até agora compramos 1,2 mil toneladas de óleo, cerca de 400 toneladas por mês. A única vantagem inicial é que os OGRs são um produto mais barato se comparado a outras matérias-primas destinadas à produção de biodiesel”, afirma o gerente comercial da empresa, Fábio França, calculando que (sem considerar os impostos) o óleo recuperado chega a ser 12% mais barato que o óleo de soja. “O setor patina na falta de estrutura logística e incentivo para a coleta”, continua.
Próximos passos
Não há como refutar os aspectos positivos da coleta e destinação adequada dos OGRs para a sociedade e o meio ambiente, seja para a produção de biodiesel ou não. A questão está em entender por que medidas de incentivo não são adotadas pelos governos de maneira a fazer com que isso se torne uma realidade em todo o país.Para Vinícius Puhl, um Selo Combustível Social Urbano, que beneficiasse empresas que utilizam o trabalho das cooperativas de catadores, poderia ser interessante. “Funcionaria como o Selo Combustível Social, que valoriza as empresas que utilizam a produção de agricultores familiares”, afirma. “Além de garantir a inserção social dos catadores, a certificação permitiria o acesso a melhores condições de financiamento junto ao BNDES e outras instituições financeiras”, opina.
Não há respostas sobre o futuro da utilização de OGRs na produção de biodiesel. O sucesso das iniciativas já em andamento no Brasil pode e deve servir de exemplo e base para ampliar o aproveitamento sustentável desta matéria-prima. Ideias e criatividade não faltam. Só nos resta torcer para que as ações não se percam no limbo das boas intenções que não vão para frente por falta de vontade política e esforço da população.
Impacto ambiental
De acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), cada litro deóleo de cozinha usado descartado incorretamente pode contaminar até 25 mil litros de água, além
de contribuir para a proliferação de insetos e roedores e reduzir a fertilidade do solo.
Além disso, como a forma mais comum de descarte desse material consiste em jogá-lo nas pias e vasos sanitários, os OGRs podem obstruir a rede de esgoto, aumentando o custo de manutenção
desses sistemas.
Estudos da própria Sabesp mostram que, quando isso acontece, o tratamento dos resíduos fica até 45% mais caro.