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Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba
No hoje clássico romance “O Leopardo”, do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa, acompanhamos os dramas da aristocracia siciliana em meados do século 19. Em decadência, a nobreza vê como iminente a implantação da república e o fim de seus privilégios. A saída para o impasse encontrada pelo príncipe de Falconeri é mudar. “Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”, diz o personagem. Curiosamente, a solução encontrada pela nobreza ficcional pode ser perfeitamente válida também para a situação dos combustíveis renováveis –em particular o biodiesel – no Brasil do século 21.
Olhando os dados do setor de biodiesel, fica patente que, para tudo continuar como está e o programa de substituição de combustíveis fósseis seguir em frente, é preciso que algo de fundamental mude. E o que há de mais fundamental na engenharia do setor de biodiesel é sua estrutura de custos. Vejamos o que exatamente precisa mudar.
Esta é uma história muito repisada, mas não custa lembrá-la novamente.
Na sua concepção, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) pretendia promover a implantação de uma versão renovável para o óleo diesel no país. Mas a simples substituição não era o único objetivo do governo com essa medida, que também tinha entre suas metas quesitos ambientais e sociais.
O programa previa, por exemplo, a ampliação do uso de matérias-primas alternativas na produção, dando destino a materiais que antes eram descartados ou tinham pouco valor. Isso tinha uma função econômica – ao dar suporte à criação de novos produtos e cadeias de valor – e social, uma vez que ao incentivar a produção de matérias-primas isso poderia abrir novas oportunidades econômicas para comunidades carentes na área rural do Brasil. A esperança era que esses óleos, com cotação menor no mercado internacional, também sairiam mais em conta.
Como se sabe, não foi bem assim que a história se desenrolou. O programa deslanchou, mas não foi graças a matérias-primas alternativas.
Hoje, pouco se vê de uso de mamona, de palma, de canola ou de pinhão-manso entre os óleos que dão origem ao biodiesel que está chegando às bombas dos postos de combustível Brasil afora. O que se vê é a onipresente soja, que nos primeiros seis meses deste ano ficou com uma fatia pouco maior do que 75,1% do mercado – ou cerca de 1,1 bilhão dos 1,5 bilhão de litros de biodiesel fabricados no período.
E o que podemos ver hoje, olhando os dados coletados nos últimos anos, é que não se trata só de a soja continuar como rainha absoluta do mercado de biodiesel: o que não mudou também foi a estrutura de custos do setor, muito embora a viabilidade econômica do produto ainda seja o calcanhar de Aquiles do programa.
Nada mudou
Em 2006, há oito anos, portanto, o engenheiro Sergio Parente Vieira da Rocha estudou a viabilidade da produção de biodiesel no Brasil. Na época essa era apenas uma indústria incipiente. Os dados coletados na ocasião mostravam que a estrutura de custos do setor tinha uma participação muito significativa de sua principal matéria-prima: o óleo vegetal. Nas contas do pesquisador, esse item correspondia a 78% dos custos, muito mais do que os dois outros itens que mais pesavam na conta final: o álcool (7%) e os impostos (7%).Em 2009, o pesquisador Luiz Fernando Souza Gomes, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), repetiu o experimento. Dessa vez, ele comparou a estrutura de custos na produção de biodiesel usando quatro matérias- primas diferentes: óleo de soja, óleo de girassol, gordura de frango e sebo bovino. Os dados coletados apontaram o sebo como melhor alternativa de matéria- -prima: ele representava na ocasião 77% da estrutura de custos. Com 79,9%, a gordura de frango era a segunda melhor. Já os óleos vegetais se saíram bem pior. A soja chegou a 86,4% dos gastos, praticamente empatada com o óleo de girassol (86,9%) como as matérias-primas mais onerosas para o uso pela indústria.
O tempo passou
O biodiesel deixou de ser um programa “do futuro” para se tornar uma realidade. A participação do produto no mercado de combustíveis líquidos cresceu substancialmente, chegando a 2,9 bilhões de litros no ano passado. Mas um dado permaneceubasicamente como estava. A soja continua respondendo por cerca de quatro quintos do custo do material entregue pelas usinas às distribuidoras.Na usina Fiagril, por exemplo, a realidade ainda é tremendamente parecida com aquela de 2006 e de 2009, segundo o gerente de negócios, Francisco Flores. O peso da matéria-prima no custo varia entre 80% a 85%, e em algumas situações pode chegar até mesmo a 87%. “Quando a tonelada de óleo chega a R$ 2 mil, essa participação sobe bastante.”
Parte do peso dessa estrutura, diz Flores, é diluída por conta do reajuste dos preços feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos leilões. “Eles se pautam pelo preço do óleo, então isso (o impacto) é um pouco atenuado”, aponta.
Mas atenuar não significa resolver. E o problema continua existindo. Não apenas na Fiagril, mas em todo o mercado nacional.
Para o gerente, a estrutura de custos só muda quando muda também a matéria-prima. “Quem usa sebo consegue manter esse percentual mais baixo. O problema é que não temos essa matéria-prima na região”, reclama. A Fiagril, afirma Flores, já usou óleo de algodão, por exemplo, mas o forte da empresa é mesmo o de soja. Uma realidade que é espelho daquilo que se vê em todo o país.
Não é, necessariamente, que o setor esteja acomodado. Mas o Brasil produziu cerca de 7,1 milhões de toneladas de óleo de soja (cerca de 7,8 bilhões de litros) no ano passado. Ou seja, é a abundância do óleo de soja que perpetua sua preponderância sobre o mercado. Mesmo assim, vale ressaltar que no primeiro semestre o sebo representou 20,8% do biodiesel fabricado no país – 314 milhões de litros.
Também vale ressaltar que algo de novo pode estar acontecendo. A gordura de frango, que normalmente registra participações diminutas (na segunda casa decimal) no mix de matérias-primas do setor, vem surpreendendo. Em maio ela representou quase 2,1% do mercado e em julho sua participação chegou a respeitáveis 3,9%.
Concorrência com o alimento
O problema, diz Gomes, é a legislação brasileira, que ainda precisa avançar. Ele aponta o caso da Europa, onde o biodiesel fabricado a partir de matérias-primas residuais – óleo de cozinha usado e gordura animal, por exemplo – recebe incentivos adicionais. Na região de Palotina, oeste do Paraná, onde o pesquisador conduz seus estudos, a disputa de mercado entre o biodiesel e a indústria de alimentação pressiona os preços, inflacionando o valor da matéria-prima. “A produção deveria ser focada no uso de gorduras residuais”, defende.O problema, portanto, é que os óleos vegetais, assim como qualquer produto em um mercado livre, estão expostos à lei da oferta e da procura. E matérias-primas que também são usadas para outras finalidades, como é o caso da soja, acabam tendo seu preço determinado não apenas pelo valor que têm para o produtor de biodiesel. É o que, em economês, se chama custo de oportunidade: quando duas ou mais indústrias disputam o mesmo insumo, os preços tendem a se nivelar por cima. Afinal, por que uma empresa venderia por 100 algo que ela pode vender por 1.000?
No caso de matérias-primas que hoje não têm mercado ou que são pouco utilizadas, isso se reverteria. O produtor poderia se tornar o principal comprador do produto e, assim, teria margem de negociação para colocar as suas necessidades em primeiro plano e estabelecer preços de compra. Isso tem a ver com o que no mundo daadministração é conhecido como as “Cinco Forças de Porter”.
Michael Porter, um renomado professor de Harvard, estabeleceu um modelo econômico que mede quais os fatores que levam o preço de um produto (ou de uma commodity, no caso da soja) a subir mais ou menos. Um deles é exatamente a “força do comprador”. Ou seja, se há muitos compradores, quem vende tem mais opções de escolhas, e pode selecionar quem paga o melhor preço. Isso faz com que o produto tenda a ficar mais caro – o que não ocorre com matérias-primas e produtos pouco procurados.
O óleo de frango é outro exemplo disso. Os números mostram como a chegada de um novo consumidor mexe com a cadeia de preços. “De 2009 para cá, a compra de óleo de frango para a produção de biodiesel inflacionou o preço do produto. Na época, o quilo do óleo podia ser encontrado a R$ 0,10. Hoje já se negocia o mesmo produto por R$ 1,90”, diz Gomes.
O movimento acontece, explica o pesquisador, toda vez que uma nova indústria passa a utilizar um insumo que já tinha aplicação. No caso do óleo de frango paranaense, o consumo da matéria-prima era feito pela indústria de sabão e de borracha, até que as usinas de biodiesel passaram a comprar o óleo para fazer biodiesel.
Opção cômoda
Para Gomes, a mudança no processo de fabricação de biodiesel não afeta significativamente os custos. “Há empresas que produzem o combustível em uma ou duas fases, mas isso não altera a quantidade de reagentes, mesmo que o processo seja em duas etapas”, analisa. Isso revela que o uso da soja é realmente o grande “vilão” da estrutura de custos atual do setor.A questão, segundo o pesquisador, parece ser que foi muito cômodo para a indústria de biodiesel usar matérias-primas já disponíveis. “O melhor seria investir em produtos alternativos. Mas como a legislação não forçou isso, a indústria agiu pelo caminho mais fácil”, indica.
Não quer dizer que isso não possa mudar. Como bem percebeu o personagem de Lampedusa no final do século 19, sempre é tempo para aconselhar os “príncipes” e tentar fazer com que eles vejam que em algum momento é preciso tomar medidas, ainda que pareçam pouco convenientes, para manter as coisas no rumo desejado. No caso do romance de Lampedusa, isso significava manter o poder de uma elite. No caso do biodiesel brasileiro, o objetivo é bem mais nobre: fazer com que um dos programas energéticos mais inovadores e importantes do país continue indo em frente e perseguindo seus objetivos originais: substituir os combustíveis fósseis, gerando ganhos para o meio ambiente e levando renda para os agricultores familiares.