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nacional, entre outros fatores, suscitam questionamentos sobre o futuro da palma-de-óleo no Brasil
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nacional, entre outros fatores, suscitam questionamentos sobre o futuro da palma-de-óleo no Brasil
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Marcelo Pimentel, do Rio de Janeiro
Recentemente, uma informação chegou à redação de BiodieselBR dando conta de que a Petrobrás Biocombustível havia destruído 400 mil mudas de palma-de-óleo que haviam sido adquiridas como parte do projeto da estatal para o cultivo de uma área de pelo menos 24 mil hectares no Pará. O motivo seria a baixa qualidade dessas mudas e sua contaminação por doenças. Se confirmada, essa informação poderia indicar que uma das raras iniciativas ambiciosas de diversificação tocada pela indústria brasileira de biodiesel estaria fazendo água. Isso representaria uma sombra assustadora no horizonte da palma-de-óleo, única oleaginosa que com potencial para, no futuro, representar uma alternativa viável ao óleo de soja.
A empresa nega a destruição das mudas. Segundo o presidente da Belém Bioenergia Brasil (BBB) – joint venture formada pela Petrobras Biocombustível e a Galp (Portugal) para tocar o projeto palma-de-óleo – Danúbio Sousa, a empresa possui atualmente um viveiro com 217 mil mudas, que poderão ser usadas em uma área de 1.400 hectares. “Até o momento, já foram utilizadas 6,3 milhões de mudas para o plantio das lavouras no Pará, não tendo havido destruição de mudas”, afirma o executivo.
A despeito da controvérsia em si, o que chama a atenção é o notável esfriamento no clima de euforia de anos recentes – até mesmo certa estagnação. Na retórica que levou ao lançamento do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma em 2010, a palma não tinha contraindicações. Ela ajudaria na preservação ambiental ao criar alternativas de renda na região amazônica e melhorias gerais na vida dos produtores rurais. Também colocaria o Brasil como player no mercado de um dos principais produtos do agronegócio global.
De lá para cá, as coisas mudaram e o momento vivido pelo setor é hoje bem diferente. A má fama que a palma ganhou como destruidora de florestas no Sudeste da Ásia, as dificuldades em resolver as complicações fundiárias da Amazônia, as perspectivas de mudança na política nacional, os vultosos investimentos necessários associados ao retorno lento do capital, tudo se somou para deixar o setor apreensivo. Isso levou a uma retração dos empresários, que depois de um período de ampliação da cadeia, optam por atuar com mais cautela.
Em compasso de espera. É assim que o consultor Eduardo Ieda resume o momento atual da palma no Brasil. Ieda tem grande intimidade com o assunto, tendo atuado até recentemente como vice-presidente da Associação Brasileira de Produtores de Palma (Abrapalma) e diretor da Biopalma. Para o entrevistado, a principal dificuldade hoje em dia é a questão fundiária. O problema é tão sério que já fez algumas iniciativas de peso não decolarem, e outras reverem suas estratégias. “A regularização das terras no Pará sempre teve uma dinâmica própria e complexa, num imbróglio envolvendo a situação da propriedade das terras de beira de estrada, as terras do Incra, a divisão de terras entre o Estado do Pará e a União, as empresas e as propriedades particulares”, resume.
Para resolver o problema, o governo federal, a Abrapalma e as empresas privadas já começaram a trabalhar em conjunto com a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) a fim de alinhar o trabalho do Incra, do Instituto de Terras Pará (Iterpa) e da associação dos cartórios em uma única base de dados, cujo objetivo é o cruzamento de dados e checagem dos títulos de propriedades de terra em busca da regularização.
Apesar disso, Ieda parece não ter dúvidas de que é só questão de tempo até a produção de palma decolar no Brasil e aponta que grandes empresas continuam interessadas no negócio. “Já temos a ADM na região, a Bunge vai entrar e, onde tem ADM e Bunge, logo será a vez da Cargill e da Dreyfus. Se tem Galp, pode ter certeza de que algumas outras petrolíferas virão também”, prevê.
Pressão importada
Da década de 60 até meados dos anos 2000, a palma-de-óleo apresentou uma evolução muito lenta no Brasil. Foram quase cinco décadas de exploração comercial e a área ocupada pelos palmares não passou de 70 mil hectares. Os ventos começaram a mudar a partir de 2008 com o lançamento de um conjunto de iniciativas políticas, como os programas de biodiesel e o Plano Nacional de Agroenergia. Em 2010, foi lançado o Programa de Produção Sustentável de Palma-de-Óleo.Pode passar batido, mas esse conjunto de ações gerou resultado. Em sete anos, a área de palma no Brasil praticamente triplicou.Segundo dados da Embrapa obtidos por imagem de satélite (ainda não publicados) os dendezais brasileiros, hoje, já somam quase 200 mil hectares plantados.
O rápido crescimento chamou a atenção de ONGs ambientalistas que temiam ver repetida no Brasil a história de devastação das florestas tropicais dos dois principais produtores mundiais de palma- -de-óleo, a Malásia e a Indonésia. “Toda ONG do mundo fica de cabelo em pé sempre que se fala de atividade agrícola na Amazônia. Falar sobre projetos em terras na região chama a atenção do mundo inteiro”, resume Ieda.
Esses dois países asiáticos se tornaram os dois maiores produtores de palma do mundo, com cerca de 77% do mercado global. E os números da palma são enormes. Segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda), na safra 2013/14 foram produzidas mais de 66,5 milhões de toneladas de óleo de palma e de palmiste – ambos produzidos a partir do fruto da palma-de-óleo – enquanto o óleo de soja teve 44,7 milhões de toneladas. Além disso, a palma tem se expandido rapidamente: o Usda mostra que, nas últimas cinco safras, a produção cresceu 28,9%.
Para garantir esse crescimento, a Ásia permitiu que florestas tropicais dessem lugar aos plantios de palma. A Indonésia, por exemplo, desmatou cerca de 8 milhões de hectares, o que sedimentou a percepção de que a palma é a vilã das florestas tropicais.
Diferente
Essa visão é rechaçada pelo pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental Marcos Enê, ao afirmar que as críticas atuais à atividade da palma se baseiam em fatos que ocorreram lá fora. Segundo ele, a situação brasileira é diferente. “A Embrapa faz hoje o monitoramento por satélite do avanço da área de palma. O diagnóstico atual mostra que os novos palmares estão respeitando a legislação”, afirma. Segundo o entrevistado, pelo menos 98% da área em que ocorre a expansão da palma são antigas áreas de pastagem e capoeira que estão sendo convertidas – os outros 2% são a margem de incerteza das imagens. “O desenvolvimento vem acontecendo de acordo com as exigências do Programa Palma- -de-Óleo”, tranquiliza.E graças ao desenho do programa, a expansão dos dendezais sobre áreas de mata nativa será proibida em lei. Esse é um dos dispositivos previstos no PL 7.326/2010, que consolida as diretrizes do programa. No entanto, há mais de quatro anos que o projeto se arrasta pelo Congresso e, como estamos em ano de eleições, ninguém espera que a aprovação aconteça ainda este ano. O PL já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e chegou ao Senado Federal em maio deste ano, onde aguarda aprovação.
Embora as observações da Embrapa não permitam vincular o crescimento da palma no Brasil ao desmatamento, essa não é a única preocupação. Há também o medo de que o cultivo – que é intensivo em insumos – leve à contaminação de fontes de água. “Não há qualquer comprovação de que esses plantios realmente venham contaminando mananciais”, afirma Enê.
Também há a preocupação quanto aos impactos sociais da palma sobre comunidades tradicionais – como indígenas ou quilombolas. Nesse caso, o pesquisador da Embrapa diz que é mais difícil ter certeza. “É difícil dizer se está acontecendo ou não porque a definição de áreas dessas comunidades passa pela questão da autodenominação. Se um grupo de pessoas se autodenomina quilombola, a comunidade passa a assim ser considerada”, explica, acrescentando que sem um cadastro de todas essas áreas fica difícil identificá-las dentro do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) desta cultura.
Rumo mantido
Mesmo com o cenário cheio de desafios, Danúbio Sousa explica que a BBB continua em busca de seu objetivo que é produzir 335 mil toneladas por ano de óleo de palma no Pará. Pelos termos do acordo, cerca de 270 mil toneladas desse óleo serão enviadas a Portugal, onde serão convertidas em biocombustível para o abastecimento do mercado europeu.“O projeto que está sendo implantado prevê 60 mil hectares de palmares. Destes, já temos 40,2 mil hectares plantados”, informa o presidente da empresa. A produção prevista para este ano é de 20 mil toneladas de cacho de fruto fresco (CFF). “A empresa tem feito os investimentos necessários em seu empreendimento, atendendo ao cronograma estabelecido para seu processo de implantação, o qual vem sendo cumprido adequadamente”, observa.
Atualmente, a Belém Bioenergia Brasil possui plantio próprio, em áreas arrendadas. Mas a estratégia do projeto prevê ainda a formação de parcerias agrícolas com agricultores familiares e produtores rurais de médio e grande porte. A meta da empresa é alcançar 12 mil hectares de palma em parceria. Até o momento, a agricultura familiar já participa com 3.700 hectares plantados.
Autossuficiência
De fato, o horizonte de incertezas para o setor não invalida o potencial para a cultura da palma no Brasil e, muito menos, esfria a demanda por óleo de palma. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que, só no ano passado, o balanço de importações e exportações da commodity ficou negativo em 177,5 mil toneladas e US$ 140 milhões. Ou seja, há mercado interno para sustentar o crescimento.“O mercado mundial de óleo está com demanda reprimida e as estimativas indicam que essa situação ainda deverá demorar a mudar. Já o Brasil importa cerca de 50% do óleo de palma que consome e a demanda é crescente, puxada principalmente pelo setor alimentício”, explica Marcos Enê, da Embrapa. Ele aponta que a demanda pelo óleo de palma foi turbinada principalmente depois que os médicos começaram a apontar para os riscos das gorduras trans. “A produção de gorduras e margarinas zero trans no Brasil e no mundo é feita quase que exclusivamente com óleo de palma”, comenta.
Por enquanto, o Brasil ainda contraria o mundo e consome mais óleo de soja, mas, na opinião de Enê, a tendência é de que isso mude já nos próximos anos. “É possível projetar que, entre 2018 e 2020, a palma se tornará o segundo óleo vegetal mais consumido no Brasil”, avalia. A expectativa já é que o país se torne autossuficiente na produção do óleo de palma e de palmiste.
Na avaliação de Danúbio Sousa, da BBB, a alta produtividade de óleo por hectare é justamente o que torna a palma uma competidora que não pode ser minimizada. “O Brasil tem potencial de crescimento na produção de óleo de palma, em especial no Pará. Em pouco tempo, o óleo de palma será uma realidade para o mercado de biodiesel bem como para exportação”, conclui.
Ieda concorda e diz que é apenas questão de tempo para a atividade se consolidar no Brasil. “As empresas vão investir, pois o crescimento da demanda mundial só tende a aumentar nos próximos anos. Brasil e África são as duas áreas para o possível estabelecimento dessas novas fronteiras de produção. O processo está andando, é demorado, mas o atual cenário de incertezas é momentâneo e será superado”, arremata o consultor.