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Não é de hoje que o setor do biodiesel no Brasil pleiteia um aumento no teor de biocombustível adicionado ao diesel. Desde antes de o presidente Lula ter lançado o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), o teor que se apresenta no horizonte do setor é o B20. E, de fato, desde que o B5 foi tornado obrigatório em 2010, existe uma forte pressão do setor pela adoção do B7 ou B10. No entanto, até o momento o governo não aprovou esse aumento. Os principais argumentos que se tem colocado referem-se a problemas em relação à qualidade e ao preço do biocombustível.
Em relação à qualidade, dados históricos do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis Líquidos (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) demonstram que, após uma queda contínua nos números de amostras de diesel com não-conformidade, verificou- se um aumento expressivo nesse número quando se tornou obrigatório o B5. Este dado é inquietante, pois no último ano tivemos um novo aumento no número de não-conformidades, principalmente relacionadas aos parâmetros “aspecto” e “teor de biodiesel”. Estes problemas, conforme já discuti anteriormente em diversas das minhas colunas, têm origem na maior higroscopicidade (maior afinidade com água) e na maior instabilidade química do biodiesel.
Além disso, como também já discuti algumas vezes nas minhas colunas, preocupa o fato de que, mesmo após dez anos de lançamento do PNPB, o biodiesel ainda não tenha conseguido reduzir os seus custos, principalmente relacionados a matérias-primas, e ainda tenha um valor de mercado superior ao do diesel. Dentre diversos impactos na economia brasileira, a subida do dólar frente ao real nos últimos meses conseguiu aproximar o preço do biodiesel ao do diesel importado. De fato, se compararmos o preço médio do biodiesel praticado no Leilão 34 de dezembro de 2013 (R$ 2,06) com o do diesel importado no mesmo mês (R$ 1,85), verificaremos que, apesar de o biocombustível ainda ser mais caro, a diferença é bem menor do que há poucos anos, quando chegava a 40%.
Por outro lado, a economia brasileira, no que diz respeito às contas externas, tem se deteriorado bastante nos últimos anos. Em 2013 foram observados vários meses com déficit na balança comercial do país e as contas fecharam com um superávit magro, de pouco mais de U$ 2,5 bilhões – o menor da história. No caso do diesel, o país em 2013 bateu um recorde histórico de importação: mais de 10 bilhões de litros, a um custo médio de US$ 0,81, totalizando U$ 8,285 bilhões. Se o Brasil não tivesse usado mais de 3 bilhões de litros de biodiesel em 2013, certamente a importação de diesel teria sido 30% superior, o que aumentaria ainda mais o seu peso negativo e faria aquele magro superávit desaparecer.
Segundo notícias que circulam na mídia, uma medida provisória com um novo marco regulatório aumentando o teor de biodiesel já está na Casa Civil. Se por um lado é evidente que um aumento no teor do biocombustível terá um impacto inflacionário, mesmo que bem menor do que há poucos anos, por outro esse aumento certamente irá auxiliar nas contas externas. Certamente, a decisão final do governo irá refletir uma análise técnica dessa aparente controvérsia. Particularmente, acredito que teremos um aumento no teor de biodiesel este ano.
* Paulo Suarez é professor do Instituto de Química da Universidade de Brasília (IQ-UnB) e foi vencedor do Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia em 2005.