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A falta de perspectiva para a expansão do mercado brasileiro de biodiesel, aliada a questões sazonais, tem levado alguns produtores a se voltar para o exterior. O governo se comprometeu a enviar o texto do novo marco regulatório do setor produtivo até novembro para o Congresso Nacional votar. Mas novembro se foi e nada aconteceu.
A exportação de biodiesel ainda é uma experiência. Entretanto, a se manter a atual demanda reprimida, o mercado externo pode ser uma alternativa, além das frotas cativas de poderes públicos municipais e estaduais.
Desde 2012 quinze empresas, entre usinas e tradings, estão autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a exportar. O teto regulamentado é de 4,6 bilhões de litros por ano.
Contudo, somente em julho deste ano o setor colocou o pé para fora do Brasil, com um embarque experimental de 22 toneladas para a Europa. A venda foi seguida por outra, mais expressiva, de 8 mil toneladas para o mesmo mercado. E em setembro embarcamos mais 5 milhões de litros. Uma nova exportação, de 9 milhões de litros, foi concluída no mês seguinte.
A novidade na logística dessas operações é transportar o biocombustível até o porto em trens, o que contribui para tirar 110 caminhões das estradas, desafogando o tráfego.
Mesmo com a margem reduzida, a estratégia é a conquista de novos mercados, a preços semelhantes aos praticados nos leilões da ANP para abastecimento da demanda interna. Sem falar no chamado custo Brasil, que obriga esperas de 25 a 40 dias nos portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Santos (SP) para embarcar a carga. Na Coreia do Sul, o prazo não passa de cinco dias.
Em fevereiro deste ano, a JBS Biodiesel já se qualificara para vender no mercado internacional ao conseguir o Certificado Internacional de Carbono e Sustentabilidade. E em novembro a ANP autorizou a usina Brejeiro a exportar.
Em 2012, mais de 60% dos 2,78 bilhões de litros produzidos pela Argentina, maior exportador do mundo, foram para a Europa. Este ano, porém, suas vendas sofreram uma queda de 80% com as sanções impostas pela União Europeia sob a acusação de prática de dumping. Agora, e enquanto vigerem as medidas, para vender biodiesel na Europa a Argentina tem de pagar uma tarifa extra de 24,6%. A Indonésia, também afetada pelas sanções, de 18,9%.
Quando a Espanha retaliou a Argentina no ano passado, suspendendo contratos de compra por conta da nacionalização da petroleira Repsol, controlada por consórcio espanhol, a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil entabulou tratativas com a embaixada espanhola no Brasil para assumir as remessas, ainda que em caráter provisório.
O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior colocou como meta no programa Brasil Maior exportar até 500 milhões de litros já em 2014. Mas assim como não define o futuro do mercado interno de biodiesel, o Brasil não tem uma política de exportação do biocombustível, o que dificulta atingir o patamar de exportação estipulado pelo ministério. Como fazê-lo se não somos competitivos?
São dúvidas do governo, que a iniciativa privada tenta evitar que a contamine, numa indefinição de caminhos a tomar. Nenhuma delas nos impede de, por conta própria, medir riscos e oportunidades lá fora.
* Erasmo Carlos Battistella é presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil – Aprobio; diretor-presidente da BSBIOS e presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Canola – Abrascanola