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Vinicius Boreki, de Curitiba
Desde que a adição de biodiesel se tornou obrigatória no começo de 2008, o Brasil vem experimentando um crescimento acelerado do setor: entre 2008 e 2012, a produção anual saltou de 1,1 milhão de m3 para 2,7 milhões de m3. E um detalhe interessante é que quase todo esse crescimento tem sido protagonizado por usinas instaladas em cidades pequenas ou médias, causando uma revolução na vida desses municípios – tanto para o bem quanto para o mal.
Das 69 usinas de biodiesel que se encontram produzindo no país, 44 estão em cidades com população inferior a 100 mil pessoas – nota de corte usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na hora de determinar se uma cidade é pequena –, o que tende a colocá-las entre as maiores contribuintes desses municípios [veja infográfico].
Em todo o Brasil, municípios de porte pequeno e médio sofrem com a falta de recursos. A arrecadação de tributos não é suficiente para cobrir os gastos com serviços públicos, custeio e funcionalismo. A diferença costuma ser bancada por verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – distribuídas pelo governo federal –, que sustentam boa parte das despesas essenciais dessas cidades. Isso deixa muitos governos municipais vulneráveis aos humores de Brasília, tanto que desde o meio do ano passado os prefeitos reclamam de uma diminuição no volume de recursos repassados pelo FPM.
Neste contexto, a instalação de fábricas de porte é uma influência positiva no ciclo econômico das cidades. “Além da geração de empregos diretos e indiretos, a arrecadação de tributos cresce significativamente e os governos locais podem dispor de recursos para investir em saúde, educação, melhorias de vias públicas e saneamento”, afirma José Guilherme Vieira, professor do curso de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os malefícios estão, normalmente, nas pressões geradas sobre os sistemas viários e de saúde.
Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul, exemplifica bem o aumento da arrecadação de impostos puxado pela produção de biodiesel. Em 2007, a então toda-poderosa Brasil Ecodiesel montou uma usina de biodiesel com capacidade para fabricar 130 milhões de litros na cidadezinha gaúcha de 40 mil habitantes. Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal saiu de R$ 314 milhões para R$ 597 milhões entre 2006 e 2010, com a participação do setor industrial indo de 9% para 15%.
No entanto, os bons tempos duraram pouco. Em 2008, a Brasil Ecodiesel chegou perto da bancarrota, o que a levou a vender a usina de Rosário em outubro de 2011 para a Camera, a qual, por sua vez, decidiu fechar a fábrica em janeiro passado. O encerramento das atividades ainda não reflete nos dados da Fundação de Economia e Estatística do estado, mas a prefeitura diz que já sentiu o baque.
História antiga
Não é bem uma novidade na história do Brasil que um determinado produto seja responsável por alavancar o crescimento de certas regiões – em especial, locais distantes dos centros de desenvolvimento. No século XIX, o interior paulista e a região do Amazonas viveram momentos economicamente positivos com os ciclos do café e da borracha, respectivamente. Mais recentemente, especialmente a partir da década de 80, municípios do interior de São Paulo cresceram e melhoraram índices sociais também devido a um biocombustível: o etanol.“O interior paulista tem se beneficiado da cultura da cana historicamente. O produto principal sempre foi o açúcar, mas, tanto na década de 80 quanto nos últimos dez anos, o álcool se apresenta com grande destaque”, afirma Vieira, da UFPR, doutor em economia. Emfunção da busca atual por energias renováveis, o segmento apresenta boas perspectivas econômicas.
Vieira explica que, assim como está ocorrendo nas cidades com usinas de biodiesel, a indústria do álcool e da cana auxiliou pequenos municípios a reforçar seus caixas. “Houve geração de empregos não só ligados à produção, mas também ao transporte, distribuição e comercialização dos produtos”, afirma.
No entanto, o diretor-presidente da Oleoplan, Irineu Boff, considera mais simples que a cana se torne um indutor de desenvolvimento: “Ela [a cana] obrigatoriamente precisa ser industrializada no local onde é produzida, ao contrário da soja.”
A influência do Biodiesel
Não à toa, as cidades com usinas de biodiesel são, de maneira geral, favoráveis ao biocombustível. A assessoria de imprensa do município de Erechim – cidade gaúcha com aproximadamente 100 mil habitantes – informou em e-mail à reportagem que o biodiesel foi responsável por gerar nesses últimos quatro anos mais de 8 mil empregos no município, tanto diretos quanto indiretos, graças à usina da Olfar, a 13ª maior do país com capacidade produtiva para 216 milhões de litros.Em Erechim, contudo, os tributos da indústria são repartidos com os outros 31 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau). “Não pensamos o desenvolvimento deste ou daquele município de forma isolada. Para Erechim manter seu momento afirmativo e de consolidação, é preciso que os demais municípios da Amau estejam bem, tanto social quanto economicamente”, afirma o prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis.
A divisão do ICMS começou em 2010. Em 2012, aproximadamente metade dos R$ 4 milhões arrecadados com o tributo foi destinado a outras cidades. Como a maior parte delas atua na agricultura, acabam ganhando a sua participação de acordo com as vendas de insumos para a usina.
Em termos regionais, a postura do município é benéfica, pois auxilia as demais cidades a se desenvolver, evitando que suas populações tenham que se deslocar para usufruir serviços de mais qualidade. “O desenvolvimento das cidades do interior evitou a migração de muitas pessoas para as capitais ou regiões metropolitanas que já se encontravam saturadas ou com problemas sociais”, afirma Vieira. Esse mesmo raciocínio pode ser aplicado a regiões onde uma cidade polo influenciaa evolução da região.
Apesar dos benefícios evidentes, as usinas também interferem de forma negativa, pressionando os serviços e infraestrutura das cidades. A posição da prefeitura de Erechim confirma esse fato. A administração pública foi obrigada a investir em pavimentação e reorganização viária para dar conta do número de caminhões na época de safra. “Era nossa obrigação ofertar a infraestrutura, assim como tentamos fazer com todas as empresas”, diz a prefeitura via assessoria de imprensa.
Dependência
No caso de Rosário do Sul, o problema foi mais grave. A usina localizada na cidade foi construída originalmente pela Brasil Ecodiesel (atualmente Vanguarda Agro), em junho de 2007. No entanto, em outubro de 2011, a planta foi vendida para a Camera em um negócio de R$ 58 milhões, que também envolveu a transferência de uma unidade de esmagamento de soja em São Luiz Gonzaga.Embora pretendesse manter o funcionamento da usina (o então diretor de operações da companhia afirmou, à época, que a planta permitiria a sinergia com as operações de armazenamento e recepção de soja na região), em janeiro deste ano a Camera solicitou o cancelamento das autorizações de operação e comercialização.
Por e-mail, a prefeitura de Rosário do Sul se manifestou sobre o assunto, confirmando que a cidade viveu bons momentos em termos de arrecadação de impostos e geração de empregos. “Isso se refletiu em uma melhor disponibilização de serviços públicos oferecidos à população”, afirma o órgão.
Após a saída da empresa, porém, foram percebidos reflexos negativos na economia municipal, como desvalorização de imóveis e desemprego. “Ainda não há dados para comprovar o problema, mas esse fato é visível”, diz o e-mail da assessoria. Além disso, enquanto a usina esteve em funcionamento, a prestação de serviços à população foi aprimorada, especialmente as áreas sociais, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Por meio de nota oficial, a Camera afirma que o fechamento da usina deveu-se a “um movimento estratégico (...) por razões de ordem econômica, logística e comercial, uma vez que após a aquisição do site (que já se encontrava parado) houve uma expressiva alteração no formato dos leilões de biodiesel, que passaram a considerar a logística em suas métricas”. Contudo, a empresa alega ter conhecimento de sua importância para a comunidade local, afirmando oferecer assistência técnica aos produtores da região.
Opinião das usinas
De maneira geral, cidades de pequeno porte não têm condições de oferecer grandes benefícios às usinas – especialmente as maiores. Em razão de sua condição econômica, a isenção de impostos é praticamente impossível para a maior parte das prefeituras. Na opinião de Irineu Boff, o menor valor dos terrenos em cidades de menor porte facilita a instalação das usinas. Além disso, a proximidade da matéria-prima é ainda fator determinante para a instalação de usinas.“A maior parte está em locais desse porte em razão da vinculação com a produção de soja, a principal matéria-prima, mas também porque já tinham uma raiz no local”, esclarece Boff. Além dos impostos e da movimentação da economia local, avalia o executivo, o biocombustível cria um novo grupo de profissionais especializados na região. “Essa mão-de-obra ajuda no desenvolvimento industrial, especialmente em cidades de perfil agrícola”, diz.
A Granol informa que a operação de uma atividade empresarial numa cidade pequena gera custos e dificuldades importantes, “mas, em geral, conta com o compromisso do município e do estado para prover condições”.
A escolha de uma cidade para instalação de uma usina acaba sendo muito mais o resultado de uma política do estado do que do incentivo de uma prefeitura. Isso porque os estados têm maior poder de barganha na hora de abrir mão de alguns impostos, como o ICMS. Uma política estadual de desenvolvimento industrial faz a diferença na hora de escolher o local de instalação de uma usina. Goiás, Mato Grosso e o Rio Grande do Sul são os melhores exemplos.