Hermanos

Até recentemente a Argentina era a estrela em ascensão do mercado global de biodiesel. Claudio Molina
nos ajuda a entender as circunstâncias que levaram ao crescimento e ao atual impasse da indústria no país vizinho


Até recentemente a Argentina era a estrela em ascensão do mercado global de biodiesel. Claudio Molina nos ajuda a entender as circunstâncias que levaram ao crescimento e ao atual impasse da indústria no país vizinho

Fábio Rodrigues, de São Paulo

A indústria do biodiesel na Argentina anda a passos largos. Em 2008, o país fabricava 712 mil toneladas de biodiesel e, três anos depois, 2,4 milhões de toneladas – um salto de quase 340%. Nesse mesmo período a produção brasileira cresceu “apenas” 230%, e no ano passado o volume dos dois países ficou praticamente empatado. Não bastasse isso, os argentinos também nos dão um banho no que diz respeito à exportação. Enquanto as ambições globais do biodiesel verde-amarelo continuam relegadas aos discursos mais ufanistas, nossos hermanos conquistaram o mundo, exportando quase 1,7 milhão de toneladas em 2011, tornando-se o principal player do mercado internacional. Mas nem tudo são flores do lado de lá da fronteira. Após uma sequência de escaramuças comerciais com a Espanha e a União Europeia, em agosto o governo de Buenos Aires promoveu uma série de mudanças em sua política para o segmento de biodiesel, as quais foram mal recebidas pelo setor produtivo.

Para ajudar a entender os vaivéns da indústria de biodiesel na Argentina, BiodieselBR conversou com Claudio Molina, diretor executivo da Associação Argentina de Biocombustíveis e Hidrogênio (AABH), entidade constituída em 2006 para promover a causa dos combustíveis renováveis no país vizinho.

Revista BiodieselBR – Quais foram os fundamentos do crescimento acelerado da indústria de biodiesel na Argentina?
Claudio Molina – A indústria argentina de biodiesel se desenvolveu a partir de 2007, radicando-se principalmente na região da Grande Rosário, junto às grandes fábricas de óleo que já estavam radicadas por lá. Aquela área pode ser considerada um dos principais polos da indústria de óleos do mundo. O êxito da indústria de biodiesel se fundamentou nos seguintes pilares: uso de tecnologia de última geração; definição de projetos em grande escala, onde predominam fábricas com capacidade acima de 250 mil toneladas ao ano; ampla disponibilidade de óleo de soja, uma vez que a Argentina é o principal exportador mundial deste produto; plantas de esmagamento e de biodiesel totalmente integradas e com terminais portuários próprios; acesso eficiente a linhas de financiamento internacionais por parte das empresas que integram essa indústria; vantagens tributárias para a transformação do óleo vegetal em biodiesel dentro da Argentina; e sustentabilidade técnica, econômica, ambiental e social.

Revista BiodieselBR – Qual é o tamanho da indústria de biodiesel da Argentina atualmente, em termos econômicos?
Claudio Molina – Existem trinta fábricas de biodiesel habilitadas pela Secretaria de Energia da Nação do Ministério de Planejamento Federal, que possuem uma capacidade agregada de 3,5 milhões de toneladas anuais. Desse total, as dez fábricas pertencentes às associadas da Carbio representam cerca de 82% da capacidade. Essas fábricas somam 7.500 postos de trabalho diretos e indiretos, sem contar a demanda laboral da produção agrícola, e geram aproximadamente US$ 500 milhões em valor agregado anual, com um faturamento bruto da ordem de US$ 2,7 bilhões. Temos ainda outras dez fábricas em construção que vão somar mais de 1 milhão de toneladas de capacidade.

Revista BiodieselBR – Embora ainda não tenha conseguido, o Brasil também tem planos de exportar biodiesel. Isso nos tornaria competidores ou haveria uma relação de complementariedade?
Claudio Molina – Seria muito bom se pudéssemos estabelecer uma relação de complementariedade. Ambas as indústrias deveriam trabalhar em conjunto para promover um maior uso do biodiesel, acabar com as barreiras existentes nos mercados. Com isso, cada um poderia se posicionar da melhor forma para tirar proveito de suas vantagens comparativas.

Revista BiodieselBR – As indústrias brasileira e argentina têm mantido algum tipo de diálogo?
Claudio Molina – Existe um diálogo muito afetuoso entre as maiores organizações que representam as indústrias dos dois países, mas, até esse momento, não existem acordos formais para trabalhar em conjunto. O único trabalho estruturado que vem sendo realizado está no setor público dentro do chamado Grupo Mercosul.

Revista BiodieselBR – Este não parece ter sido um bom ano para o biodiesel argentino. Além de uma quebra de safra, também aconteceram mudanças no sistema de impostos de exportação. O que vocês estão esperando para 2013?
Claudio Molina – As perspectivas que tenho, pelo menos para até o final do primeiro trimestre de 2013, são negativas. Contudo, me mantenho moderadamente otimista, tanto em relação à demanda internacional de biodiesel, quanto à possível melhoria das condições do mercado interno argentino. Não obstante, como a capacidade instalada seguirá crescendo em função da construção de novas plantas, nossa capacidade ociosa tende a aumentar.

Revista BiodieselBR – Apesar da Espanha ter adotado restrições contra obiodiesel argentino em função da nacionalização da YPF, os embarques nunca chegaram a cair. Por quê?
Claudio Molina – Em primeiro lugar, a medida foi de caráter mais geral contra o biodiesel importado, qualquer que fosse sua origem, embora a proximidade com a expropriação da YPF tenha feito parecer que a medida foi tomada contra a Argentina. Mas, devido ao fato de a Espanha ter estabelecido um período de seis meses a partir de abril para a aplicação prática dessa medida, pudemos continuar operando, especialmente para contratos fechados anteriormente.

Revista BiodieselBR – O governo da Espanha acabou voltando atrás em sua decisão de fechar as portas de seu mercado de biodiesel. Como vocês receberam a notícia?
Claudio Molina – Quando o prazo de seis meses estava para vencer, a medida foi suspensa por pressão da própria Comunidade Europeia. Ainda não está encerrado. Os produtores espanhóis e/ou europeus que se sintam prejudicados pela reversão dessa ordem ministerial têm até dezembro para interpor uma representação de caráter administrativo ou judicial, só depois é que o governo da Espanha deverá terminar formalmente com as restrições ao livre mercado. Nós recebemos a suspensão muito bem, uma vez que se está fazendo justiça. Não obstante, não é fácil recuperar rapidamente a demanda nas quantidades prévias à medida. A Argentina vai manter a representação que fez na Organização Mundial de Comércio contra essa medida.

Revista BiodieselBR – Em agosto a União Europeia acatou uma denúncia de que os diferenciais tributários oferecidos pelo governo argentino para o biodiesel constituiriam dumping. A investigação preocupa?
Claudio Molina – Evidentemente, já que pela dita medida o mercado de biodiesel mais importante do mundo, a União Europeia, adotou uma conduta muito conservadora de restrição aos negócios. Apesar disso, existe uma velha jurisprudência da OMC no sentido de que as alíquotas diferenciais de exportação, como as que existem na Argentina em favor do biodiesel, sobre o óleo de soja não constituem subsídios. Confio que a OMC fará justiça e manterá essa jurisprudência.

Revista BiodieselBR – Como fica essa denúncia agora que o governo argentino reduziu o diferencial tributário que favorecia o biodiesel?
Claudio Molina – Embora reduzido, o diferencial continua favorecendo o biodiesel. No meu entender, nada mudou. Destaco também que a União Europeia possui tarifas de importação crescentes para produtos mais industrializados: grãos pagam 0%; óleo bruto, 2,9%; e biodiesel, 6,5%. Por enquanto, países como o Brasil e a Argentina estão isentos dessa cobrança em função do chamado Sistema Generalizado de Preferência. Isso não é diferente do que os países exportadores fazem para promover sua própria industrialização. Temos uma situação onde para os europeus fazerem isso é “correto”, enquanto a para a Argentina é “subsídio”.

Revista BiodieselBR – A Europa também vem acenando que vai condicionar o acesso ao seu mercado ao atendimento de normas ambientais. A Argentina atende às exigências?
Claudio Molina – O complexo esmagador argentino dentro do qual a indústria de biodiesel se encontra é sustentável e pode cumprir com as exigências europeias, desde que elas não se transformem em barreiras não tarifárias. As emissões de gases do efeito estufa no cultivo de soja foram minimizadas pela ampla adoção do cultivo direto nas pradarias naturais de clima temperado que ocorrem num raio de até 300 quilômetros a partir da área da Grande Rosário. O uso de tecnologias de última geração nas distintas etapas da cadeia de valor contribui para diminuir as emissões.

Revista BiodieselBR – O biodiesel de soja não é dos mais resistentes a oxidação. Como a indústria da Argentina se organizou para resolver essa dificuldade na exportação?
Claudio Molina – A indústria de biodiesel argentina mistura aditivos ao seu biodiesel para melhorar significativamente a qualidade e a estabilidade. O mercado europeu pune o biodiesel de soja com descontos sobre o preço que paga no biodiesel feito a partir da colza, em função de questões relacionadas ao maior teor de iodo, menor estabilidade oxidativa e pior performance no ponto de entupimento no filtro a frio. Contudo, em termos puramente econômicos, esse desconto não passa de outra barreira não tarifária, uma vez que sua magnitude não se justifica pela diferença de qualidade.

Revista BiodieselBR – Quais são as dificuldades para o biodiesel argentino?
Claudio Molina – Hoje, o maior problema para a indústria de biodiesel argentina é o preço baixíssimo do biodiesel feito com óleo de palma exportado da Indonésia e da Malásia para os países da Comunidade Europeia.

Revista BiodieselBR – Como o segmento recebeu as mudanças nos impostos de exportação do biodiesel anunciadas pela Casa Rosada em agosto?
Claudio Molina – Mal. Essa foi uma medida inesperada, ainda mais que ela não veio do Ministério do Planejamento, que, junto com o Ministério da Agricultura, foram os principais impulsionadores do Programa Nacional de Biocombustíveis. Até o último momento, esses dois ministérios trataram de bloquear medidas similares. Finalmente, as mudanças vieram da Unidade Executiva Interdisciplinar de Monitoramento, que está a cargo do secretário de política econômica Axel Kicillof e do secretário do comércio interior Guillermo Moreno. No meu entender, depois de dois anos de adoção do uso obrigatório de biodiesel no mercado interno era necessária uma revisão das regras para sua otimização, mas as mudanças foram mais profundas do que isso e colocam o programa em perigo. Sem contar que o aumento das alíquotas de exportação do biodiesel vieram justamente num momento em que as pressões sobre as exportações argentinas do produto estavam sob enorme pressão da Europa.

Revista BiodieselBR – E a situação para as pequenas e médias usinas argentinas? Várias dizem que terão de sair do mercado por causa da nova política.
Claudio Molina – As produtoras de biodiesel que têm plantas com capacidade igual ou menor a 80 mil toneladas anuais vinham operando normalmente até o final de julho passado, momento em que as regras foram modificadas. Elas abasteciam entre 35% a 40% da demanda de biodiesel das petroleiras, que precisam misturar biodiesel ao diesel mineral que vendem no mercado interno. Até então, o governo pensava em aumentar a mistura para 10%. Em julho, a mistura média superava 8%. A partir de agosto, o governo não somente reduziu o preço do biodiesel no mercado como diminuiu a mistura para 7%. Entre agosto e setembro, as companhias petroleiras reduziram significativamente as compras de biodiesel para ajustar a porcentagem para não mais de 7%. Dessa maneira, as pequenas e médias fabricantes tiveram seu mercado e preços reduzidos, ficando numa situação muito difícil. Uma boa quantidade delas ficou à beira de fechar.

Revista BiodieselBR – Consideradas essas dificuldades, como estão as garantias de abastecimento do mercado interno argentino?
Claudio Molina – A capacidade de produção de biodiesel na Argentina está intacta. A evolução do abastecimento dependerá das regras que a Unidade Executiva venha a estabelecer. A intenção é que o preço do biodiesel oferecido no mercado interno não supere o preço do óleo diesel importado. Precisamos levar em consideração que a Argentina é uma importadora estrutural de diesel. Como a YPF tem participação de 58% no mercado de diesel argentino, a ideia é reduzir os custos da empresa, evitando que ela pague mais pelo biodiesel. Como o biodiesel é mais caro que o diesel importado, os produtores precisam fazer um esforço econômico muito grande para abastecer o mercado interno. Isso tem afetado as empresas de menor porte, que não estão em condições de operar a esses preços.

Revista BiodieselBR – O que está sendo feito para manter as pequenas no mercado?
Claudio Molina – Nesse meio-tempo, a Unidade Executiva reconheceu a diferença na competitividade das distintas empresas em função de seu tamanho e localização e está fixando três patamares de preço para o biodiesel comercializado no mercado interno em função da capacidade das usinas: até 50 mil toneladas; entre 50 mil e 100 mil toneladas, e mais de 100 mil toneladas. O preço pode variar até 15% entre cada nível. Revista BiodieselBR – Considerando essas turbulências, como estão os investimentos no setor? Claudio Molina – Antes citei que existem dez plantas em construção que acrescentarão 1 milhão de toneladas em capacidade nova. Esses investimentos já estavam em andamento antes das recentes mudanças nas regras do setor em agosto passado. Pelas perspectivas de mercado atuais, novos projetos que já estavam encaminhados foram suspensos. A capacidade da Argentina chegaria a 7 milhões de toneladas.

Revista BiodieselBR – O biodiesel no Brasil tem preço médio de R$ 2,70 (US$ 1,31) por litro. As usinas argentinas estariam interessadas em participar dos leilões no Brasil, caso isso fosse autorizado?
Claudio Molina – Claro que se a indústria argentina recebesse autorização da ANP para vender no Brasil e a um preço de US$ 1.310 por metro cúbico, seriamos muito competitivos no mercado brasileiro.

Revista BiodieselBR – Qual o preço médio de venda do biodiesel exportado pela Argentina?
Claudio Molina – Nesse momento o biodiesel está sendo exportado por menos de US$ 1.150 a tonelada, sendo que os impostos de exportação vigentes estão em 19,11%. O preço do mercado interno está em 4.661 pesos por tonelada (US$ 971,04). A Unidade Executiva quer que o preço no mercado interno atinja paridade com o preço de exportação, sem deixar de fixar três preços segundo o tamanho da planta.