Mais um leilão marcado por problemas [25º leilão]

O mercado de biodiesel já parece estar acostumado e o último leilão não fugiu à regra. A 25ª disputa organizada pela ANP foi mais uma marcada por problemas

Fábio Rodrigues, de São Paulo

A anedota diz que o ano no Brasil só começa, de fato, depois do carnaval. Esta foi uma verdade para a indústria do biodiesel este ano, já que o 25º Leilão de Biodiesel da ANP, o primeiro de 2012, foi marcado para o dia 27 de fevereiro, apenas cinco dias depois da quarta-feira de cinzas. Uma coincidência de datas que foi bastante simbólica, uma vez que tivemos situações realmente burlescas nesta disputa que deveria arrematar 700 milhões de litros de biodiesel, mas acabou comprando apenas 680 milhões de litros.

Antes de ser aberto, já estava claro que o leilão seria tumultuado. A começar pelo fato de a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ter fixado os preços de referência abaixo dos praticados no leilão anterior – com exceção do lote para a Região Nordeste, que teve alta de 2 centavos. Quando o assunto é preço máximo, a falta de padrão nos critérios adotados pela ANP tem ficado mais evidente a cada leilão. Com isso, o preço médio de referência ficou em R$ 2,3923.

Fora isso, algumas usinas estavam com problemas na Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), levantando sérias dúvidas sobre se teriam tempo para regularizar tudo antes da fase de habilitação. Corriam risco: Fiagril, Granol, JBS e Minerva.

Mas até essa situação acabou eclipsada quando o leilão não foi aberto às 10h01 pelo horário de Brasília, como previsto. Foi preciso mais de uma hora de ansiedade antes que o pregoeiro Eduardo Pessanha informasse que por “razões operacionais” o início seria remarcado para às 14h. Essa teria sido a única explicação, caso BiodieselBR não tivesse apurado que a Bionasa estava tentando obter um mandado de segurança para garantir sua participação no leilão. A usina goiana era uma das que deveriam ser impedidas de participar do pregão por não terem cumprido o percentual mínimo de entregas no quarto trimestre de 2011.

Resultado

Colocando os problemas de lado, a disputa foi das mais interessantes por ter conseguido algo que já não acontecia há mais de ano: reduzir a diferença de preços entre os lotes exclusivos para usinas com Selo Combustível Social e os lotes abertos. O deságio dos primeiros foi de 14,64%, enquanto os últimos registraram 14,70%. Isso colocou o preço médio do litro de biodiesel em R$ 2,0417, uma diminuição significativa em relação aos R$ 2,3328 por litro apurados no leilão 24. Ao todo, o certame movimentou R$ 1,43 bilhão.

Deságios tão próximos são incomuns no mercado de biodiesel. Historicamente, a disputa nos lotes exclusivos (onde são negociados 80% do volume arrematado) é fraca, o que leva a preços quase iguais ao teto. Já nos demais lotes, a disputa esquenta e o mercado passa a aceitar deságios bem superiores. Esse comportamento já causou perplexidade até no coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, Rodrigo Augusto Rodrigues, que em entrevista a BiodieselBR declarou que “ou todos os livros de economia que descrevem as leis de oferta e procura estão errados, ou tem algum mecanismo de deturpação em operação no mercado do biodiesel”.

Ganhadores

A maior vendedora do leilão foi a Granol, com 90,7 milhões de litros de biodiesel, pelos quais deverá receber um total de R$ 180 milhões. Em termos regionais, o Centro-Oeste registrou o maior volume de vendas, com 311,6 milhões de litros. O Rio Grande do Sul foi o estado mais bem colocado na disputa, com 193,2 milhões de litros vendidos.

Apesar do bom resultado, a Granol encerrou o leilão ainda na corda bamba. O CNPJ da usina ainda mostrava uma pendência no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e isso poderia colocar em risco suas vendas para o trimestre. Segundo Laércio Geraldi, do departamento jurídico da usina, a entrada não passava de um erro do sistema. No fim das contas, a usina teve seus itens homologados.

Bionasa

Mas toda essa situação é bem menos nebulosa do que a envolvendo a Bionasa. Os números da ANP indicavam que ela deveria ficar de fora da disputa por ter deixado de entregar mais de 20% do biodiesel que havia vendido no quarto trimestre de 2011. A empresa chegou entrar na justiça solicitando um mandado de segurança para participar do certame, pedido este que foi negado em primeira instância e em recurso. A sentença lavrada pelo desembargador Guilherme Diefenthaeler menciona claramente que a Bionasa havia recebido da ANP um ofício notificando que a usina não poderia participar da disputa.

Não obstante, a empresa participou do leilão e vendeu relativamente bem: 20,6 milhões de litros por R$ 40,5 milhões de reais. E até chegou a ter suas vendas habilitadas pela ANP e repassadas para o releilão da Petrobras.

Foi só na fase de homologação que a situação foi corrigida e a Bionasa ficou de fora. Pela decisão ter sido deixada para o último momento, não foi possível transferir os itens arrematados pela usina para as segundas colocadas. A explicação dada pela ANP para a participação da empresa foi que ela havia entrado com um recurso administrativo e, para garantir o direito a ampla defesa, sua participação no leilão foi permitida. Contudo, a agência não esclarece quando a empresa entrou com o recurso e nem se seria possível ter resolvido a questão antes do início da disputa.

Na prática, a falta de celeridade da ANP teve como consequência a compra de menos biodiesel do que a demanda projetada de consumo do produto.