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Qual o verdadeiro impacto do biodiesel nas contas nacionais? [Balança comercial]


Edição de Abr / Mai 2012 - 19 abr 2012 - 16:23 - Última atualização em: 24 abr 2012 - 16:41
Análise do impacto que biodiesel causou na balança comercial mostra que o biocombustível economizou mais de dois bilhões de dólares para o Brasil

Por Tatiane Matheus, de São Paulo

Em fevereiro passado, o Boletim Mensal dos Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME) deu um banho de água gelada nos produtores de biodiesel. Eles sempre se orgulharam de prestar um serviço às contas externas do país, ao contribuir para a redução das importações de diesel mineral. Contudo, ao fazer as contas do que deixamos de gastar com diesel e comparar isso com o que deixamos de ganhar no óleo de soja, o MME contrariou o senso comum e afirmou que o biodiesel havia causado um prejuízo de R$ 3,2 bilhões desde 2005, ano em que esse biocombustível passou a ser produzido comercialmente no país.

Os dados apresentados pelo ministério causaram rebuliço e conseguiram estimular uma situação rara no setor de biodiesel: a discussão em alto nível em torno do assunto.

O diretor executivo de BiodieselBR, Miguel Angelo Vedana, publicou logo em seguida um artigo desenvolvendo os cálculos do ministério. Segundo ele, há dois motivos para as contas estarem erradas: nem todo o biodiesel produzido no período foi feito de óleo de soja; e nem todo o óleo de soja que virou biodiesel seria exportado. Embora não tenha aceitado o convite para participar dessa reportagem, o MME enviou um comunicado informando que “o objetivo do boletim não é fazer uma análise de fatos, mas prestar informação ao mercado”.

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Análises

Depois que o MME divulgou essas informações, especialistas do mercado se aprofundaram no cálculo para se aproximar do real impacto do biodiesel na balança comercial brasileira. O resultado apresentado por BiodieselBR mostra que o país economizou mais de US$ 2,4 bilhões com a produção de biodiesel até 2011 (veja infográfico).

“Em primeiro lugar, o óleo de soja respondeu por um mínimo de 72% e um máximo de 82% da matéria- prima para produção de biodiesel no Brasil. Em segundo lugar, não necessariamente o óleo de soja produzido seria exportado”, argumenta o pesquisador da Embrapa Soja, Décio Luiz Gazzoni, refletindo a linha de argumentação do artigo publicado por BiodieselBR.

“O mercado de farelo sempre foi maior”, explica Gazzoni, lembrando que, historicamente, o driver do complexo soja sempre foi o farelo e não o óleo, que muitas vezes foi considerado um subproduto. O pesquisador pontua que, em função do crescimento da indústria de carnes, suínos e em especial de frango, o consumo de farelo para rações aumentou a ponto de causar uma desproporção entre a demanda e a oferta de óleo no mercado doméstico. Uma das razões para se propor a mistura de biodiesel ao diesel mineral no Brasil foi, justamente, encontrar um mercado para o óleo.

Marcelo Balloti Monteiro, analista do setor agropecuário e responsável pelo área de biodiesel da Lafis consultoria, acrescenta ainda que a produção de biodiesel não chegou a eliminar as exportações de óleo. Segundo ele, há boa demanda interna para óleo de soja para outros usos além do biodiesel, ou seja, a produção de óleo poderia acabar não indo para o mercado internacional de uma forma ou de outra.

“Não vejo conflito na balança comercial”, diz a economista Ignez Guatimosim Vidigal Lopes, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para ela, não há nenhuma oposição entre as exportações e a produção do biodiesel, e os importadores preferem comprar soja em grão e processá-lo internamente, tanto que é comum eles sobretaxarem o óleo importado. Exportar óleo, portanto, pode não ser uma opção tão simples. “Eles preferem comprar o grão justamente para agregar valor”, explica Ignez.

De qualquer forma, a professora diz que a taxa de crescimento da produção de soja nos últimos anos foi elevada o suficiente para suprir as necessidades sem riscos. “Ao comparar as safras de 1999/2000 até 2011 constatamos que houve um crescimento anual de 6,5% na produção. Já se observarmos as safras de 1989/90 e 2011/2012 o crescimento era de 5,8%”, diz.

Para Daniel Furlan Amaral, economista da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), é fundamental expandir essa análise para uma perspectiva mais ampla. O biodiesel proporcionou um aumento no processamento doméstico da soja com benefícios que podem ser sentidos muito além do biodiesel em si. A oferta de óleo para outros fins aumentou e a produção adicional de farelo beneficiou as indústrias de carnes, leite, ovos etc. Isso sem contar um aumento na atividade industrial, que gerou empregos e renda e melhorou diversos indicadores socioambientais, beneficiando a agricultura, a qualidade do ar, entre outros pontos. “Se ficarmos apenas na questão comercial, estaremos reduzindo todos os demais benefícios proporcionados pelo biodiesel. Aí teremos, com certeza, uma visão muito estreita da situação”, conclui o economista da Abiove.

Além do balanço

Não foi apenas ganho na balança comercial que o uso do biodiesel proporcionou. De acordo com Gazzoni, a sociedade global está valorizando cada vez mais os produtos de países que atuam fortemente para a sustentabilidade. Ao apresentar um atestado de bom comportamento ambiental pelo uso do biodiesel, a imagem dos produtos brasileiros sai favorecida. O pesquisador ainda está trabalhando nos cálculos para saber quanto gás carbônico o Brasil deixou de emitir por causa do biodiesel, mas já adianta que a economia até dezembro passado “deverá ultrapassar 15 milhões de toneladas”.

Marcelo Monteiro, da Lafis, chega a uma conclusão parecida: “A geração de mais empregos e a inclusão da agricultura familiar é um grande avanço na questão do desenvolvimento regional e nacional, além de ser um fator inclusivo da sociedade. A sustentabilidade, tema tão em voga ultimamente, também produz efeitos positivos”.

Esses são elementos importantes que não estão contabilizados, mas que acabariam refletindo positivamente nas contas externas, segue Monteiro. A melhora da qualidade do ar, por exemplo, resultaria em economia de gastos na área saúde. Sem contar que o estímulo a novas matérias-primas – como a mamona, o pinhão-manso e a canola – fortaleceria novas cadeias e poderia impulsionar a agricultura regional. “O que pode ser extremamente favorável à nação em médio prazo”, diz o analista.

A professora Suani Coelho, do Programa de Pós-graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio) do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, vai numa toada similar ao concordar que a discussão não pode centrar-se apenas na balança de pagamentos. Contudo, a respeito do peso do biodiesel na geração de renda e na melhoria do meio ambiente ela tem uma visão mais crítica.

Segundo Suani, por estar concentrada nas mãos de grandes empresas o biodiesel não ajuda tanto a agricultura familiar. É importante lembrar, no entanto, que o Selo Combustível Social obriga a inclusão social de acordo com a produção da usina, independentemente do seu tamanho.

Com relação ao meio ambiente, a pesquisadora acredita que a redução das concentrações de enxofre no óleo diesel vá gerar benefícios ambientais muito mais rapidamente do que a mistura do biodiesel poderia. As questões centrais, acredita ela, seriam o preço do biodiesel e a quantidade de subsídios necessárias. “É preciso encontrar uma equação para reduzir o preço da produção. A lição de casa é fazer políticas adequadas com a participação do setor de biodiesel”, opina.

Coprodutos

Com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), a USP e a Universidade de Coimbra começaram no ano passado um projeto para analisar o ciclo de vida da biomassa. A professora Suani Coelho explica que a glicerina também faz parte da produção do biodiesel e não pode ser separada da conta. “Quanto mais a gente produz biodiesel, mais tem glicerina. O que não sabemos é se teremos mercado para ela”, problematiza.

Em seu artigo em BiodieselBR.com, Miguel Angelo Vedana constata que houve aumento nas exportações de glicerina e que isso deveria pesar favoravelmente na conta da balança comercial do biodiesel. “A glicerina é um derivado da produção de biodiesel que agrega ainda mais valor ao produto e, por conseguinte, tende a beneficiar a balança comercial”, acrescenta Monteiro, da Lafis.

Legislação

A política tributária brasileira desincentiva a exportação de produtos com valor agregado, como é o caso do óleo e do farelo de soja. “Este fato levou as multinacionais do setor a investirem fortemente na Argentina, onde a tributação é mais justa e mais inteligente, dotando aquele país do mais moderno parque exportador de derivados de soja, inclusive biodiesel”, analisa Gazzoni, da Embrapa Soja. Para colocar o óleo de soja excedente no mercado, o Brasil teria de competir em condições desfavoráveis com a Argentina.

O economista Daniel Furlan Amaral, da Abiove, explica que o sistema tributário brasileiro possui uma série de problemas, que acabam por incentivar a exportação direta de soja no país, em detrimento da industrialização. “A lista de dificuldades é grande”, diz ele. A exportação direta de soja é isenta de uma série de tributos, enquanto a atividade de processamento precisa pagá-los, mesmo que o óleo e o farelo também sejam exportados. Em alguns casos, os processadores podem recuperar, na forma de créditos, parte do PIS/Cofins e do ICMS pagos, mas esse ressarcimento é excessivamente demorado.

Na opinião de Amaral, copiar a legislação argentina também não seria a melhor solução: “Não queremos que o Brasil tribute as exportações de soja em grão, mas que garanta isonomia entre esta e os produtos processados.”