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Ciclo de vida do biodiesel


Edição de Fev / Mar 2012 - 08 mar 2012 - 17:24 - Última atualização em: 11 mar 2012 - 19:28
Criados para medir os impactos ambientais durante o processo de produção e consumo do biodiesel, os estudos de análise do ciclo de vida também podem ajudar a consolidar a confiança do mercado europeu

Cátia Franco, de São Paulo

A notícia da criação da Diretiva de Energias Renováveis (diretiva 2009/28/EC) a ser implementada pelos 27 estados-membros da União Europeia (UE) arrefeceu os ânimos dos produtores brasileiros de biodiesel que sonhavam um dia conseguir exportar seu produto para o velho continente. A intenção da Comissão Europeia de assentar as regras de comercialização de biocombustíveis sobre exigências mínimas de redução dos gases de efeito estufa (GEEs) e sobre o conceito de ILUC (sigla de Indirect Land Use Change, que pode ser traduzido como “mudança indireta no uso da terra”) vem tirando o sono de muita gente. E não só aqui.

Para quem não sabe, a partir de 2013 os biocombustíveis vendidos na Europa terão que emitir 35% menos GEEs do que sua contraparte fóssil e, segundo as contas da Comissão Europeia, muitas matérias-primas amplamente utilizadas na produção de biodiesel – a soja, inclusive – não atingem esse mínimo. Para piorar, o limite sobe para 50% em 2017 e 60% em 2018 (veja quadro). Fora isso, há o chamado fator ILUC, um fenômeno que ocorre quando o plantio de gêneros alimentícios é substituído por uma cultura de matéria-prima para biocombustíveis, como, por exemplo, a soja. Segundo os defensores do ILUC, as culturas alimentícias deslocadas acabam migrando para outras áreas e essa transferência pode trazer impactos socioambientais diversos, entre eles o desmatamento de florestas. Isso complica, ainda mais, o perfil de emissões dos biocombustíveis e os deixa mais longe de alcançar as exigências da diretiva.

Ainda que frágil e povoando o campo das intenções, a pressão da Comissão Europeia para o acolhimento desses preceitos não deve ser menosprezada, pois, até no cenário mais positivo, criaria grandes dificuldades para o ingresso do biodiesel brasileiro no mercado europeu. No mais pessimista, significaria enterrar para sempre os planos do nosso produto avançar para além do Trópico de Câncer.

É dentro desse contexto que os estudos sobre Análise do Ciclo de Vida (ACV) do biodiesel começaram a ganhar visibilidade. Embora não originados com a pretensão de ser uma resposta aos recentes ditames europeus, as conclusões extraídas dessas análises poderiam servir a esse papel. “O ciclo de vida é um elemento chave na política energética da União Europeia, algo como um visto no passaporte para as exportações de biocombustíveis”, afirma Décio Gazzoni, engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Soja.

Mas para entender o porquê da análise do ciclo de vida apresentar- se como grande aliada dos produtores de biocombustíveis é preciso saber primeiramente a que ela se propõe. Resguardadas as diferentes metodologias usadas, a ACV tem como proposta identificar e analisar as cargas ambientais e associá-las a cada etapa do ciclo de vida (produção, distribuição, consumo e descarte) de produtos e serviços, numa abordagem que vai do “berço ao túmulo”. No caso do biodiesel, isso significa uma avaliação que começa na produção da semente (ou muda) e vai até o momento em que o biodiesel é colocado no tanque do veículo.

Com base nos resultados mensurados pela ACV, pode- -se identificar oportunidades de melhorias de aspectos ambientais em vários pontos do ciclo, e selecionar indicadores relevantes de desempenho ambiental, o que é importante para efeitos de marketing – um fator que pode contar muito para um produto que quer ir além das fronteiras nacionais.

Poucas, mas existentes

“Antecipar cenários futuros para a sustentabilidade do biodiesel é fundamental”, acredita o pesquisador Gilmar Souza Santos, da Embrapa Agroenergia. Por essa razão, o órgão está desenvolvendo uma metodologia de Análise de ciclo de vida. Segundo Santos, o projeto ainda é incipiente. “Estamos realizando estudos internos e eventos com especialistas em ACV. O projeto iniciará com a capacitação dos profissionais e consolidação das parcerias”, diz.

Por ser a cultura mais usada na produção de biodiesel, a soja foi a matéria-prima eleita para catapultar os estudos. Entre os padrões que serão utilizados no desenvolvimento da metodologia aplicada pela Embrapa Agroenergia estão a ISO/IEC 14040 e ISO/IEC 14044 (inventário, impactos ambientais e análise dos resultados), ISO 14025 (rotulagem ambiental), ISO 14064 (especificações para gás de efeito estufa), ISO 14067 (pegada de carbono), PAS 2050 (especificação para avaliação de LCA de emissões de gás de efeito estufa) e – ufa! – WFN (pegada hídrica).

“Todos os resultados obtidos por meio dessa metodologia contribuirão para uma base de dados de inventário e impactos de ciclo de vida para produtos energéticos, pegada hídrica e de emissão de gases de efeito estufa relacionados com a agroenergia. Também buscarão aderência à política de agricultura de baixo carbono do governo brasileiro”, conta o pesquisador. Para o desenvolvimento desse projeto, a Embrapa Agroenergia consolidou uma parceria com a Universidade de Brasília (Unb).

Com motivação semelhante à da Embrapa Agroenergia, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também está coordenando, em parceria com a Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja) e a União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), uma metodologia para ACV do biodiesel. “Como associação que produz óleos vegetais, era interessante entender como o biodiesel se contextualiza dentro do processo sustentável”, expõe o economista da Abiove, Daniel Furlan Amaral. “Esse projeto foi pensado num momento em que a mídia estava dando um destaque muito grande à questão. Pouco tempo depois, lançou-se uma diretiva na Europa.”

De acordo com Amaral, o estudo realizado pela Abiove, Ubrabio e Aprosoja – já em fase final – é bastante rigoroso. A análise, coordenada por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), usa como amostra 134 propriedades voltadas ao plantio da soja no Estado do Mato Grosso, além das usinas de biodiesel sediadas na região. “Estamos usando as mais modernas metodologias científicas”, afirma o economista.

Apesar de representarem uma importante ferramenta para chancelar os biocombustíveis como uma alternativa sustentável perante o mercado europeu, iniciativas relacionadas a ACV, como as realizadas pela Abiove ou Embrapa Agroenergia, são poucas no Brasil. “A maioria busca levantar informações para estabelecer estudos de ciclo de vida nas nossas condições”, informa Gazzoni.

Medo real

Todas as fontes ouvidas para esta reportagem são taxativas em afirmar que a diretiva estabelecida pela Comissão Europeia, com o respaldo em estudos de ILUC, pode, sim, tornar-se uma pedra no sapato para os produtores brasileiros. “Não estamos tranquilos. Trata-se de uma decisão política e, se implementada, o Brasil e a Argentina vão ter que dispensar um dinheiro bastante elevado para questioná-la tecnicamente”, diz Amaral. Segundo o economista da Abiove, é provável que se consiga provar a sustentabilidade do nosso biodiesel. “Mas até se chegar a isso, um mercado interessante pode não mais existir”, salienta.

Apostar em projetos ligados a ACV, que mensurem os impactos da produção de biocombustíveis no meio ambiente e indiquem como atenuá-los, pode ajudar o Brasil a construir argumentos caso a proposta da Comissão Europeia vingue.

Também são fortes as reclamações sobre a presença de inconsistências nos estudos que levaram à concepção de ILUC. “O conceito presta-se a manipulações diversas porque não se trata de uma questão científica definida, clara, com metodologia e números consolidados e indiscutíveis”, avalia Gazzoni.

De acordo com o engenheiro, em princípio o raciocínio por trás do ILUC pode até ser correto. Por exemplo: aumenta-se a área de produção de soja em São Paulo usando-se áreas de pastagens, que são então deslocadas para a região amazônica, causando desmatamento de florestas. “Ocorre que, na prática, é extremamente difícil comprovar a ligação entre os dois fatos. No caso da soja, o trabalho do grupo da Moratória da Soja, liderado pela Abiove e Agência Nacional de Aviação Civil, tem demonstrado que as novas áreas de soja no bioma Amazônia são inferiores a 1% nos últimos cinco anos”, pontua. “Logo, o peso excessivo conferido ao ILUC para o biodiesel de soja deixa margem para interpretar-se que se trata de uma manobra diversionista, visando a garantir o mercado doméstico da União Europeia para a sua produção local”, conclui o pesquisador da Embrapa Soja.

Para o economista da Abiove, Daniel Furlan Amaral, essa manobra da Comissão Europeia remonta a estratagemas usados para proteger a produção local. “Por muitos anos, a União Europeia fomentou uma política de incentivo à produção local. O que o governo europeu fazia? Comprava a produção excedente para doar. Essa política foi aplicada às oleaginosas. Só que a Europa começou a ficar com muito óleo. Então, criou-se o biodiesel. Mas outros países também começaram a produzir biocombustíveis. Então, mais uma vez, criou-se medidas objetivando estimular a produção local, blindando-a de possíveis concorrentes”, teoriza. Amaral observa que a ideia não é desmerecer a criação de programas que busquem a sustentabilidade de produtos e serviços, contudo salienta que as regras devem ser uniformes e coerentes para evitar a discriminação do produto importado.

Boca no trombone

A falta de consenso acerca da fundamentação científica dos estudos que alicerçam o conceito de ILUC tem gerado uma série de protestos. Segundo Gilmar Souza Santos, da Embrapa Agroenergia, a European Biodiesel Board (EBB), entidade que representa os maiores produtores de biodiesel da UE, chegou a ironizar estudos comissionados pela Comissão Europeia, chamando- os de science-biased (algo como “ciência tendenciosa”) em contraposição ao termo science- -based (“ciência fundamentada”). O pesquisador cita também a manifestação realizada em outubro por um grupo de cem cientistas e economistas europeus que alertaram quanto à carência de rigor científico do ILUC.

“Um aspecto que deve ser levado em conta é que o Brasil não é um território contendo apenas florestas nativas e terras agriculturáveis, como é citado às vezes por organismos internacionais. Existe um esforço grande do país para o zoneamento agroecológico dos biocombustíveis, estabelecendo uma gestão voltada à expansão das fontes de matérias-primas e à proteção da biodiversidade”, pondera Santos. De acordo com ele, iniciativas como essas nem sempre são reconhecidas pelas autoridades internacionais em decisões como a adotada para o ILUC.

Preocupada com o destino que a questão pode tomar, a Abiove tem se alinhado com órgãos governamentais, como o Ministério das Relações Exteriores, para assegurar não só a sobrevivência, como principalmente a expansão do mercado de biocombustíveis brasileiro. “Também estamos buscando argumentações técnicas para mostrar que o setor tem ações de sustentabilidade, que o governo brasileiro trabalha para reduzir áreas de desmatamento e tem investido no disciplinamento do uso do solo por meio de zoneamento agroecológico”, acrescenta Amaral. “Ao mostrar o conjunto enorme de iniciativas, privadas e governamentais, desenvolvidas em nosso país, esperamos que a União Europeia reconheça que o Brasil tem uma postura diferenciada”, completa.

Gazzoni, da Embrapa Soja, também enxerga o ILUC como uma ameaça para os produtores que almejam no futuro ingressar no mercado europeu. Entretanto, ressalva que o conceito de mudança indireta no uso da terra é apenas um dos entraves à exportação do nosso biodiesel. “Há outros que não estão relacionados com os importadores. Pertencem ao famigerado ‘custo Brasil’: logística e infraestrutura deficiente, real supervalorizado, alta tributação, dificuldades de industrialização e agregação de valor na cadeia”, pontua. Atentos ao que acontece lá fora, os produtores brasileiros não devem se esquecer de olhar para as suas limitações internas. Reduzir o preço do biodiesel nacional é um desafio tão instigante quanto o de derrubar a fortaleza protecionista que a Comissão Europeia pretende erguer.