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Frente Parlamentar do biodiesel


Edição de Dez 2011 / Jan 2012 - 15 dez 2011 - 16:16 - Última atualização em: 09 mar 2012 - 17:51
Parlamentares se unem para atuar em defesa do biodiesel

Fábio Rodrigues, de São Paulo

Foi lançada em Brasília (DF) no dia 19 de outubro a Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel, bancada que reúne deputados e senadores para auxiliar na tramitação de projetos de interesse do setor produtivo do biodiesel no Congresso brasileiro.

A criação da nova bancada começou a ser costurada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) depois que ele participou de um evento organizado pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) em agosto passado na Expointer. Goergen é o presidente do grupo, que já nasceu grande: nada menos que 260 parlamentares assinaram o termo de apoio, isto é, mais da metade dos 513 deputados da Câmara Federal. A vice-presidência coube ao senador Delcídio Amaral (PT/MS), uma das principais lideranças do Partido dos Trabalhadores no Poder Legislativo.

A nova frente parlamentar nasce com uma batalha importante pela frente: a aprovação do novo marco regulatório para o setor de biocombustíveis. Sem o novo marco, dificilmente será possível aumentar a quantidade de biodiesel misturada ao óleo diesel fóssil, fixada hoje em 5%. Originalmente, o B5 deveria ter passado a valer apenas em 2013, mas graças à forte resposta do setor produtivo foi possível antecipar a mistura para janeiro de 2010.

A frente parlamentar espera conseguir apresentar uma proposta inicial para o novo marco regulatório até o final deste ano. A frente também tem trabalhado para obter reduções tributárias que beneficiem a indústria do biodiesel e medidas de apoio capazes de viabilizar as exportações do produto brasileiro. Durante sua participação na Conferência BiodieselBR de 2011, no dia 26 de outubro, o deputado Goergen anunciou que a frente havia conseguido sua primeira vitória importante ao obter isenção de PIS/ Cofins para o biodiesel.