O problema do dendê

por Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba

Só 150 quilômetros separam a palma produzida pela Biovale de seu destino final, distância que, em circunstâncias normais, seria percorrida em pouco mais de uma hora. Mas na região do Pará na qual a lavoura da empresa está localizada, o trajeto consome até um dia inteiro. Entre o início da jornada e seu ponto final, estradas em mau estado de conservação, ausência de pontes e serviços de balsa sem cronograma fixo atrasam – e muito – o caminho que a palma precisará percorrer para assumir um papel mais consistente no mercado brasileiro de biodiesel.   

Segundo o presidente da Biovale, Silvio Maia, a situação só não é pior porque boa parte das estradas nas quais os caminhões da companhia transitam está dentro das propriedades da empresa, que, dessa forma, pode mantê-las em boas condições de uso. Às vezes, até nas estradas públicas eles precisam dar uma ajeitada. "Nós mesmos vivemos arrumando as estradas públicas. De outra forma elas estariam intransitáveis", conta.   

"Transportar qualquer coisa do Norte para o resto do país é um pesadelo que, infelizmente, piorou com o passar dos anos", conta Marcello Brito, diretor comercial e de Sustentabilidade do grupo Agropalma. A empresa relata que também já precisou usar maquinário próprio na recuperação de estradas públicas para garantir o escoamento da produção. "Temos que ressaltar que o atual governo do Pará tem se aplicado na recuperação das estradas, mas o estrago é tão grande que impossibilitará que tudo esteja em ordem no curto prazo", lamenta.


As dificuldades relatadas por Maia e Brito estão longe de serem pontuais. Entidades que participam da Câmara Setorial do Óleo de Palma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) até criaram um grupo de trabalho para discutir as dificuldades de logística que afetam o comércio do produto no Brasil. A equipe se reuniu três vezes desde agosto de 2010 e apresentou seu relatório final no fim do primeiro semestre de 2011.


O texto aponta que o custo de transporte do óleo de palma produzido no Brasil é significativamente superior ao do produto importado: US$ 200 contra US$ 70. Para Maia, a diferença está nas dificuldades enfrentadas na Região Norte do país. "Faltam pontes e o serviço de balsa para com frequência. Além disso, a própria travessia por balsa é um custo extra para o transportador", destaca.

Mea Culpa

O governo reconhece que a logística da palma é problemática. "Não é algo novo. Trata-se de um problema generalizado no Brasil, que está sendo enfrentado dentro dos investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)", explica o coordenador de Agroenergia do Mapa, Denilson Ferreira. Segundo ele, desde o início do programa de incentivo à plantação de palma, o governo já vinha trabalhando soluções para os gargalos na logística. "Isso tudo tem uma interseção muito grande com outros programas de governo, como o PAC", completa.


No caso da palma, a maior parte  das  dificuldades  está  no Pará,  em  cujo  território  estão concentrados  95%  da  produção brasileira. O governo do Estado aposta na confirmação de investimentos da ordem de R$ 152 milhões previstos no PAC 2 para a construção de pelo menos quatro pontes ao longo das rodovias PA-151, PA-252 e PA-124. Outros R$ 617 milhões, também do governo federal, devem ser investidos na recuperação de estradas estaduais e federais do Estado.


Para o secretário de Agricultura do Pará, Hildegardo Nunes, a estrutura existente está em "estado de conservação razoável", mas precisa "ser melhorada e ampliada, considerada a perspectiva de expansão da produção".

Ferreira, no entanto, defende que a dificuldade logística da palma pode não ser um grande empecilho para sua utilização na fabricação  de  biodiesel.  Hoje,  o país ainda não produz combustível renovável do óleo de dendê, especialmente porque as lavouras destinadas a esse fim ainda têm quatro ou cinco anos de maturação pela frente antes de entrarem em  plena  produção.  "Quando  a palma passar a ser usada na produção de biodiesel, as usinas estarão perto das áreas de produção e o consumo do combustível também será concentrado na região, o que minimiza o problema da logística", aposta Ferreira. Atualmente, boa parte do biodiesel consumido no Norte do Brasil vem de outras regiões do país. Com a palma, o caminho entre combustível e consumidor ficará bem menor – mesmo que bastante esburacado.

Impostos

O relatório do Grupo de Trabalho de Comércio e Logística da Palma revela outro dado importante. Mesmo com os custos de importação, o óleo de palma importado sai mais barato que o nacional. Mas o mais surpreendente é que parte considerável  da  culpa  é  da  carga tributária brasileira. Os vilões dessa conta são o ICMS e o custo do frete (Veja quadro na página anterior).

O texto aponta que há uma distorção no tratamento tributário do óleo de palma que reduz a 7% a alíquota em São Paulo para o produto importado, enquanto o similar nacional paga 12%. A câmara setorial solicitou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma análise do assunto para que as distorções possam ser corrigidas.