O famoso bônus pago para a agricultura familiar do selo Combustível Social

Fábio Rodrigues, de São Paulo

Quer deixar um empresário contrariado? Basta colocá- -lo numa situação em que ele perca dinheiro desnecessariamente. Nem precisa ser muito dinheiro, basta obrigá-lo a pagar por qualquer coisa que ele sabe que não precisa e que não lhe trará retorno direto. Pois há algo muito parecido acontecendo com as usinas de biodiesel. Chama-se bônus e é um extra que os sindicatos e federações que representam os pequenos produtores rurais embutiram no valor de mercado da soja que as usinas de biodiesel compram da agricultura familiar para cumprir as determinações do selo Combustível Social.

A princípio, a conta nem parece assim tão salgada: o bônus não passa de um valor fixo entre R$ 1 e R$ 2 por saca de soja de 60 kg na hora em que o agricultor entrega sua produção – valor que pode representar até 5% do total pago pela saca. Agora, se levar em conta a escala de produção, o bônus ganha uma dimensão financeira muito maior (veja Box). Mas o que realmente vinha azedando o ânimo de muitos empresários do setor foi a forma oblíqua que permitiu que mais essa cobrança entrasse em cena. Como até há pouco tempo o biodiesel vinha apresentando margens de lucro confortáveis, o problema estava adormecido. Até que o 19º leilão obrigou os empresários do setor a apertarem os cintos e recolocou a questão dos bônus na berlinda.

De fato, o bônus não está entre as exigências de nenhuma das instruções normativas pelas quais o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) regulamenta os procedimentos para a concessão do selo Combustível Social – nem na normativa nº 1 de julho de 2005, nem na normativa nº 1 de fevereiro de 2009, que substituiu a primeira. O problema é que o artigo 7º desta normativa obriga que os contratos entre as usinas de biodiesel e os agricultores familiares recebam a anuência de pelo menos um sindicato ou federação de trabalhadores rurais. Na prática, isso garante que as representações dos trabalhadores rurais exerçam um poder de veto. Sem sua assinatura, as usinas de biodiesel não conseguem o selo e, sem o selo, ficam de fora do filé mignon do mercado: o primeiro lote dos leilões de biodiesel da ANP no qual 80% do volume total é disputado exclusivamente por empresas com selo.

Para dar uma idéia do calibre da arma colocada nas mãos dos sindicalistas, no leilão 20, que aconteceu agora em novembro, o primeiro lote negociou R$ 1,1 bilhão em biodiesel pela média de R$ 2,31 por litro, enquanto a segunda etapa ficou com pouco menos de R$ 270 milhões ao preço de R$ 2,24. Não é de surpreender, portanto, que os sindicalistas tenham conseguido emplacar o bônus.

Também não é de surpreender que uma parcela grande do empresariado não se sinta entusiasmada em pagar o que considera um pedágio. Aqui e ali, circulam reclamações sobre a postura que os sindicalistas adotam nas negociações. Segundo um produtor de biodiesel que falou com essa reportagem na condição de sua identidade permanecer anônima, os sindicatos têm usado uma postura passivo- -agressiva. “Eles nos dão um chá de cadeira enquanto o tempo passa até que, para cumprirmos as exigências do selo, precisamos aceitar o que eles querem”, protesta.