Competitividade: Pontos cegos e desafios

Pontos cegos

Existem lugares em situação bem mais crítica que a do Rio de Janeiro. Localidades onde a cadeia de produção de oleaginosas e de sebo ainda não está formada e o consumo é muito restrito. É o caso dos Estados do Norte do país, onde praticamente não há usinas devido às dificuldades de logística e de infra-estrutura. Apenas Pará, Tocantins e Rondônia têm unidades produtivas. Acre, Amazonas, Roraima e Amapá não têm nenhuma produção e, no entanto, precisam adicionar 5% de biodiesel no diesel como no resto do país. “A falta de usinas dificulta, mas não é o maior problema. O principal gargalo é a falta de matéria-prima”, diz Andre Miccolis, diretor do Instituto Sálvia e da ComSensos Consultoria.

Miccolis foi um dos autores de estudo técnico sobre os potenciais impactos positivos e negativos do cultivo de dendê e da produção de biodiesel na Amazônia, publicado recentemente pelo Centro Mundial Agroflorestal (Icraf, na sigla em inglês). O cultivo de dendê é incentivado na região por projetos de fomento governamentais como o Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo e por iniciativas da Vale e da Petrobras Biocombustível (Pbio).

Em muitas localidades da Amazônia o óleo diesel é ainda hoje a principal fonte de energia elétrica. Por isso, a produção de um combustível renovável, mais limpo e barato é uma necessidade para as comunidades ribeirinhas muitas vezes isoladas em lugares onde o preço do diesel, mesmo com os subsídios do governo, é muito caro.

A produção de dendê é incentivada nessa região como alternativa de inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva e devido à produtividade bastante elevada da espécie, quase dez vezes maior do que outras oleaginosas. Uma das desvantagens do dendê é que seu óleo deve ser extraído dentro de 24 horas após a colheita dos frutos, pois depois ele fica impróprio para o uso. Miccolis acredita que a instalação de microrrefinarias locais poderia facilitar o processo, mas, para que isso se justifique, é necessário ter volume desta matéria-prima, o que ainda não é a realidade do Norte.

Com a chegada da Vale e da PBio na região isso deve mudar. Ambas estão investindo primeiro na produção de matéria-prima no Pará, para só depois instalar usinas. A Vale vai produzir biodiesel para consumo próprio. A PBio tem planos de produzir biodiesel e também exportar óleo vegetal. Quando a usina da PBio entrar em produção, o Pará não só será auto- -suficiente, como poderá fornecer biodiesel para outros Estados do Norte.

Além de uma logística mais barata, as usinas que compram equipamentos, matéria-prima e processam e vendem o combustível dentro do próprio Estado podem conseguir vantagens tributárias, como crédito presumido, postergação do pagamento ou isenção de ICMS.


Desafios

Ninguém discorda que o desenvolvimento de uma nova estratégia de mercado seja necessário para o setor de biodiesel, mas muitas questões ainda estão sem respostas. “É preciso discutir como aprimorar e caminhar para um modelo diferente do atual”, diz o diretor da Ubrabio.

Apesar de percorrerem longas distâncias para buscar o biodiesel e arcar com custos de frete, as distribuidoras ainda encontram vantagem no atual sistema de comercialização. “O Sindicom ainda é favorável ao leilão até que sejam resolvidas questões como a fiscalização de qualidade e a tributação. Sem isso, não dá para mexer no processo”, argumenta o diretor da entidade.

Segundo ele, a distância da usina até os pontos de consumo é importante na decisão da companhia em relação às compras, mas hoje o que mais pesa é a qualidade do produto. “Algumas associadas falam que preferem buscar biodiesel de um produtor de longe, lá no Mato Grosso, e que tenha qualidade, do que buscar de um produtor perto, mas com menos qualidade”, diz Marcondes.

Para o produtor do Centro-Oeste, a solução no longo prazo pode estar na mudança do modal de transporte. “A saída seria que as indústrias encaminhassem o produto para as regiões consumidoras através de oleodutos”, diz o diretor da Cooperbio. E complementa: “É mais caro levar a produção do Mato Grosso até o porto (por caminhões), do que levar do porto até a China (por navios)”.

Não há dúvidas de que os desafios são enormes até chegar lá. Para ser livre, o setor precisa aprender a caminhar sozinho. Resta saber se já está pronto para isso. “Não é simples de se resolver. Os leilões garantem segurança maior ao sistema. Para o mercado livre, no futuro, ainda precisam ser discutidas medidas para fiscalizar o percentual de mistura obrigatória e a qualidade do produto”, completa o diretor da Ubrabio.