André Pompeo e Ricardo da Costa: encruzilhada
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Revista BiodieselBR No estudo vocês afirmam que o programa nacional de biodiesel está em uma encruzilhada econômica e tecnológica. Por quê?
Ricardo da Costa O setor é relativamente recente no Brasil e naturalmente existem ainda grandes desafios a serem superados. A implantação de inúmeras usinas de biodiesel no país garantiu êxito ao programa, uma vez que as metas impostas na lei nº 11097 de 2005 foram alcançadas com sucesso antes do prazo previsto. Por outro lado, a antecipação da implantação das unidades de biodiesel em todo território nacional fez com que o setor operasse bem aquém da sua capacidade instalada, o que permanecerá ainda por alguns anos se não houver aumento do percentual da mistura, encerramento de produção de algumas usinas ou possibilidade real de exportação.
Outro ponto é que o biodiesel nacional é economicamente pouco competitivo em relação ao diesel mineral. Um dos grandes desafios é torná-lo competitivo e, sobretudo, desassociando-se da cadeia produtiva da soja. O setor, no curto e médio prazo, deveria buscar uma matéria-prima que não seja utilizada como alimento – para não contaminar o preço destes –, com custo menor e produtividade maior do que a soja. Para o longo prazo, a nova fronteira deveria ser a produção de biodiesel a partir de algas marinhas, que não compete com alimentos de forma geral e possui uma expectativa de alta produtividade, muito superior à da soja. Todavia, estudos e testes ainda estão no início, portanto é apenas uma promessa. Com uma matéria-prima de menor custo e maior produtividade, o preço do biodiesel poderia tornar-se menor do que o do diesel, exercendo um papel mais importante na matriz energética. Para isso será necessário que ocorram inovações, para que alguns paradigmas sejam quebrados. Caso o biodiesel continue sendo somente um complemento marginal ao diesel mineral, no dia em que o petróleo se exaurir ou for substituído, o biodiesel poderá ter o mesmo destino.
Quais são hoje as maiores ameaças ao biodiesel no Brasil?
André Pompeo Os principais riscos estão ligados às tendências tecnológicas futuras, seja em relação às oleaginosas que deverão prevalecer no curto e médio prazos, seja em relação aos desenvolvimentos de biocombustíveis de segunda geração, com a obtenção de biocombustíveis a partir da biomassa sólida por meio de hidrólise ou de gaseificação. Uma ameaça que poderíamos destacar para alguns produtores já instalados seria o fato de o governo permitir a negociação bilateral entre produtores e distribuidoras de combustíveis, tal como ocorre com o etanol. Os produtores distantes dos grandes centros consumidores estariam mal posicionados caso a sistemática de leilão fosse abolida ou caso fosse modificada a localização do preço de referência dos leilões, passando o preço de referência da porta do produtor para a porta do comprador. Nestes casos, os produtores teriam de incorrer nos custos de entrega do biocombustível de forma direta ou indireta.
Quais são os principais pontos do programa de biodiesel que teriam que ser repensados para garantir um crescimento sustentável do setor?
Ricardo da Costa Hoje o setor se sustenta pela sua obrigatoriedade, uma vez que o biodiesel sempre foi mais caro do que o diesel mineral. Se o biodiesel fosse mais competitivo, não haveria a necessidade de sua obrigatoriedade em lei, e ele passaria a ser de fato uma alternativa ao diesel mineral em vez de um mero complemento ao diesel. Este é um grande desafio, mas já existem iniciativas dentro do próprio setor na elaboração de estudos e pesquisas nesta direção.
Questões tributárias e cambiais tornam hoje o biodiesel brasileiro bem mais caro que o argentino, mesmo utilizando o óleo de soja como principal matéria-prima. Como você avalia isso?
Ricardo da Costa Realmente, no Brasil não há incentivo para a agregação de valor na cadeia produtiva como há na Argentina. Além disso, a moeda brasileira está valorizada. Isso impacta na competitividade do biodiesel brasileiro em um possível mercado internacional. Mas, veja, o mercado brasileiro está regulado e parte significativa dele está reservada para usinas que detêm o Selo Combustível Social. Se observarmos somente o mercado obrigatório interno, o volume demandado de biodiesel seria inelástico à taxa de câmbio e a qualquer alteração tributária, pois a demanda de biodiesel é segurada por lei, independentemente da taxa de câmbio ou tributos.
Ricardo da Costa O setor é relativamente recente no Brasil e naturalmente existem ainda grandes desafios a serem superados. A implantação de inúmeras usinas de biodiesel no país garantiu êxito ao programa, uma vez que as metas impostas na lei nº 11097 de 2005 foram alcançadas com sucesso antes do prazo previsto. Por outro lado, a antecipação da implantação das unidades de biodiesel em todo território nacional fez com que o setor operasse bem aquém da sua capacidade instalada, o que permanecerá ainda por alguns anos se não houver aumento do percentual da mistura, encerramento de produção de algumas usinas ou possibilidade real de exportação.
Outro ponto é que o biodiesel nacional é economicamente pouco competitivo em relação ao diesel mineral. Um dos grandes desafios é torná-lo competitivo e, sobretudo, desassociando-se da cadeia produtiva da soja. O setor, no curto e médio prazo, deveria buscar uma matéria-prima que não seja utilizada como alimento – para não contaminar o preço destes –, com custo menor e produtividade maior do que a soja. Para o longo prazo, a nova fronteira deveria ser a produção de biodiesel a partir de algas marinhas, que não compete com alimentos de forma geral e possui uma expectativa de alta produtividade, muito superior à da soja. Todavia, estudos e testes ainda estão no início, portanto é apenas uma promessa. Com uma matéria-prima de menor custo e maior produtividade, o preço do biodiesel poderia tornar-se menor do que o do diesel, exercendo um papel mais importante na matriz energética. Para isso será necessário que ocorram inovações, para que alguns paradigmas sejam quebrados. Caso o biodiesel continue sendo somente um complemento marginal ao diesel mineral, no dia em que o petróleo se exaurir ou for substituído, o biodiesel poderá ter o mesmo destino.
Quais são hoje as maiores ameaças ao biodiesel no Brasil?
André Pompeo Os principais riscos estão ligados às tendências tecnológicas futuras, seja em relação às oleaginosas que deverão prevalecer no curto e médio prazos, seja em relação aos desenvolvimentos de biocombustíveis de segunda geração, com a obtenção de biocombustíveis a partir da biomassa sólida por meio de hidrólise ou de gaseificação. Uma ameaça que poderíamos destacar para alguns produtores já instalados seria o fato de o governo permitir a negociação bilateral entre produtores e distribuidoras de combustíveis, tal como ocorre com o etanol. Os produtores distantes dos grandes centros consumidores estariam mal posicionados caso a sistemática de leilão fosse abolida ou caso fosse modificada a localização do preço de referência dos leilões, passando o preço de referência da porta do produtor para a porta do comprador. Nestes casos, os produtores teriam de incorrer nos custos de entrega do biocombustível de forma direta ou indireta.
Quais são os principais pontos do programa de biodiesel que teriam que ser repensados para garantir um crescimento sustentável do setor?
Ricardo da Costa Hoje o setor se sustenta pela sua obrigatoriedade, uma vez que o biodiesel sempre foi mais caro do que o diesel mineral. Se o biodiesel fosse mais competitivo, não haveria a necessidade de sua obrigatoriedade em lei, e ele passaria a ser de fato uma alternativa ao diesel mineral em vez de um mero complemento ao diesel. Este é um grande desafio, mas já existem iniciativas dentro do próprio setor na elaboração de estudos e pesquisas nesta direção.
Questões tributárias e cambiais tornam hoje o biodiesel brasileiro bem mais caro que o argentino, mesmo utilizando o óleo de soja como principal matéria-prima. Como você avalia isso?
Ricardo da Costa Realmente, no Brasil não há incentivo para a agregação de valor na cadeia produtiva como há na Argentina. Além disso, a moeda brasileira está valorizada. Isso impacta na competitividade do biodiesel brasileiro em um possível mercado internacional. Mas, veja, o mercado brasileiro está regulado e parte significativa dele está reservada para usinas que detêm o Selo Combustível Social. Se observarmos somente o mercado obrigatório interno, o volume demandado de biodiesel seria inelástico à taxa de câmbio e a qualquer alteração tributária, pois a demanda de biodiesel é segurada por lei, independentemente da taxa de câmbio ou tributos.
